DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, ADOTA OUTRAS E PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 191.000,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS).
Dispõe sobre o reajuste salarial de 7,20% aplicado aos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Marizópolis e dá outras providências.
Altera o art. 50 da Lei Ordinária no 513, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsista Voluntário no âmbito do Município de Marizópolis/PB, e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL NO 323/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a extinção de vagas não ocupadas de cargos efetivos de natureza operacional e de apoio no Município de Marizópolis-PB, e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza o valor do salário-mínimo para o exercício financeiro 2026 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Organização Pedagógica, fixa as Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Marizópolis, as Diretrizes Operacionais e consolida a Educação Integral, em Tempo Integral, e dá outras providências.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, VINCULA A GUARDA MUNICIPAL À NOVA SECRETARIA, INSTITUI CARGOS EM COMISSÃO INDISPENSÁVEIS AO FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO COM SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual de 2026.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA OBREIROS DA PAZ, NO 3285, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 7.623.453,29 (Sete milhões seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 3.110.777,74 (Três milhões cento e dez mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 3.110.777,74 (Três milhões cento e dez mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO R$ VALOR DE 355.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E cmco MIL REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSISTA VOLUNTÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO VOLUNTÁRIO PARA O EXERCICIO DE CUIDADOR, MEDIADOR, ALFABETIZADOR E/OU DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
