LUCAS GONÇALVES BRAGA
Prefeito(a)
JOSE FRANCISCO DE ABREU
Vice-prefeito(a)
PREFEITO
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.819-000
DAS 07:00 ÀS 14:00 (SEG A SEX)
prefeito@marizopolis.pb.gov.br
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº SN - CENTRO - CEP: 58.819-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00.
(83) 9.8178-4886
meioambiente@marizopolis.pb.gov.br
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.819-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00.
administracao@marizopolis.pb.gov.br
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.819-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 13:00
desenvolvimento@marizopolis.pb.gov.br
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SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00.
articulacaopolitica@marizopolis.pb.gov.br
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.819-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00.
gestaomarizopolis@gmail.com
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 58.819-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 008:00 ÀS 13:00
comunicacao@marizopolis.pb.gov.br
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 12:00 E 14:00 ÀS 17:00.
cultura@marizopolis.pb.gov.br
RUA JOÃO VICENTE ALMEIDA , Nº S/N - CENTRO
SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 13:00
(83) 9.8207-9598
educacao@marizopolis.pb.gov.br
1. Gabinete do Secretário Chefe de Gabinete do Executivo.
Art. 23 - À Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos compete: I assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida; II assegurar ao município uma articulação com órgãos intermunicipais, regionais, estaduais e federais, objetivando a solução de problemas comuns relativos à proteção ambiental; III atuar no planejamento, controle e fiscalização das atividades públicas ou privadas causadoras, efetiva ou potencialmente, de alterações significativas no meio ambiente; IV definir o zoneamento e diretrizes gerais de ocupação, que assegurem a proteção dos recursos naturais; V preservar as áreas verdes, impedindo sua destruição, devastação e sua descaracterização; VI proporcionar a educação nas escolas da rede municipal de ensino, estimulando a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII criar parques ecológicos, bosques e jardins, preservando a fauna e a flora; VIII fazer cumprir a legislação ambiental municipal, estadual e federal, quando da concessão de licença para parcelamento, loteamento e localização; IX atentar para que empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos atendam, rigorosamente, aos dispostos na legislação de proteção ambiental em vigor, sob pena de não ser renovada a concessão ou permissão; X assegurar a participação das entidades representativas da comunidade no planejamento e na fiscalização de proteção ambiental, garantindo amplo acesso dos interessados às informações sobre as fontes de poluição e degradação ambiental ao seu dispor; XI incentivar a construção de reservatórios d'agua no território do município, bem como de poços artesianos; XII manter um cadastro com o numero de reservatórios d'agua no território do município, com a respectiva capacidade de cada um; XIII estimular mediante palestras, seminários e outros atos, a conscientização dos munícipes no tocante ao correto aproveitamento d'agua; XIV manter convênios com instituições públicas ou privadas, para exploração do pontencial d'agua existente no subsolo.
Sem competências até o momento.
São atribuições da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Proposição eexecução das políticas de desenvolvimento industrial,
comercial e prestação de serviços
Atração e incentivo ao desenvolvimento agroindustrial
Comercial e de prestação deserviços, num contexto de globalização e competitividade econômica, que se proponham apromover a capacitação tecnológica das empresas instaladas ou a se instalarem noMunicípio.
Sem competências até o momento.
I- a integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social:
II amparo á velhice e à criança abandonada:
III apoio aos portadores de deficiências físicas e mentais através de recursos próprios ou convênios, inclusive manter uma escola especial para excepcionais:
IV - reintegração dos marginalizados ao convívio social.
Sem competências até o momento.
implementar e gerir o Sistema Municipal de Cultura;
implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura - PMC;
estabelecer diretrizes, formular, implementar e avaliar a política de cultura;
integrar e fortalecer o intercâmbio entre centro e periferias;
desenvolver a formação de público e a ampliação do acesso da população àsmanifestações culturais promovidas pela SMC;
incentivar, apoiar e difundir os costumes e as manifestações das culturas populares etradicionais, afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, entre outras representantes dadiversidade de expressões e identidades culturais existentes na cidade;
desenvolver programas e atividades de difusão das linguagens artísticas, fortalecendoatividades culturais das diversas formas de manifestação;
promover a equidade na produção, difusão e fruição da cultura, colaborando para oacesso à cultura na cidade;
estimular o debate, a reflexão e a criação artística e intelectual;
promover e valorizar a leitura;
preservar o patrimônio histórico-cultural;
manter e preservar os equipamentos e espaços culturais, assim como promover autilização dos espaços públicos com atividades artísticas e culturais;
promover ações que aproximem o público dos equipamentos culturais, tornando-osreferência da cidade;
desenvolver estratégias que reconheçam e fortaleçam a economia da cultura,contemplando a diversidade de cadeias e arranjos produtivos, a promoção dasustentabilidade e a interação com os mercados e instituições culturais que atuam nacidade.
Subsidiamos e assessoramos o Prefeito Municipal nas tomadas de decisão referentes àSecretaria;
Criarmos e desenvolvemos projetos relacionados ao setor, e planejamos os investimentos dosrecursos anuais destinados à Educação, atribuindo para isso, aos diretores de departamentos,as ações direcionadas às diretrizes educacionais a serem seguidas;
Promovemos, acompanhamos e controlamos a Política Educacional do Município, incluindo oSistema de Ensino;
Coordenamos e acompanhamos a demanda escolar e o censo escolar, solicitando a construçãoou ampliação das Unidades Escolares;
Promovemos e acompanhamos programas e projetos de preparo e formação profissionais parajovens e adultos, articulando-os com as políticas de proteção contra o desemprego e degeração de empregos;
Desenvolvemos ações educacionais e as que visam combater a desigualdade social entre osalunos, com projetos destinados à promoção da saúde do escolar; ao atendimento a alunosdas escolas municipais, com problemas de aprendizagem ou distúrbio do comportamento e ocombate às carências nutricionais;
Atendemos por meio do Programa de Alimentação Escolar, aos alunos matriculados em escolasmunicipais, e creches;
Realizamos eventos e projetos educacionais, em parceria com empresas privadas ou do poderpúblico, fundações, instituições e outras autorizadas.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 980.000,00 (Oitocentos e noventa mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE MANDATO CLASSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL INTEGRADA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECEM DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORA [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.500,00 (SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A GARANTIA, ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU TUTOR/CURADOR LEGAL, A PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACI [...]
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIA, NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA COMO MEDIDA PROVISÓRIA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNIC [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.039.759,55 (DOIS MILHÕES TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINC [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.417.475,82 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA [...]
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461/2024, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDE [...]
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO PARA O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLI [...]
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARIZÓPOLIS PB, PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, [...]
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES ACERCA DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS REFERENTES À PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PB, APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA P [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PARAÍBA, FIXA QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE [...]
AUTORIZA REAJUSTES NOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS PARAÍBA, CONSTANTES DAS TABELAS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIP [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE DEQUAÇÃO AO PISO NACIONA [...]
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais).
Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentarias constantes Orçamentaria Anual de 2024. [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA 1 MODALIDADE OFERTA PÚBLICA, CO [...]
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES [...]
Fixa reajuste dos subsídios dos parlamentares referidos no art. 3o da Lei n° 257/2016, que narra a possibilidade de alteração dos subsídios, e dá outras providências.
Fica denominada de MARIA FERNANDES DA SILVA - Maria Juvenal, a nova Creche Municipal, localizada no bairro Edilson Alves da cidade de Marizópolis - Paraíba, com capacidade para [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA RED [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS RURAIS AFETADAS DO MUNICÍPIO MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA INTENSA REDUÇ [...]
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SISTEM [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MARIZÓPOLIS - PB NO ÂMBITO DO SIS [...]
Dispõe sobre a proibição de certos e determinados atos durante as festividades juninas no âmbito do Município de Marizópolis e adota outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria os mecanismos de levantamento e de divulgação de demanda por vagas na educação infantil para crianças de 0 a 3 anos do Município de Marizópolis e dá outras provid [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DA TRADIÇÃO RELIGIOSA NO [...]
TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 29 DE ABRIL PARA O DIA 30 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Relação dos Professores lotados nas Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação das Escolas de Difícil Acesso, nos termos do art. 27 da Lei nº 323/2019 e dá outras providências
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO (QUINTA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS TRADICIONAIS MANIFES [...]
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA NA ÁREA DO SÍTIO PEDRA TALHADA, DESTINADA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PELA COMPANHIA DE [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIP [...]
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMB [...]
ESTABELECE REGRAS PARA A DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DE QUE DI [...]
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
REGULAMENTA AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTR [...]
REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, [...]
REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE [...]
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ALFABETIZAÇÃO E CICLO COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS.
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DESTE MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PARAÍBA, DE DURAÇÃO DECENAL, ABRANGENDO OS VÁRIOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS DE IDA [...]
CONVOCA TODOS OS MARIZOPOLENSES À 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.
"ALTERA O ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PREVISTO NO DECRETO Nº 009 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO [...]
DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE S [...]
Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, professo [...]
Art. 1º - Nomear, MARIA LUIZA RODRIGUES BEZERRA FERNANDES, CPF: (...884.564..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Est [...]
Art. 1º - Nomear, YASKRA MELKA DE LIMA, CPF: (...748...174-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos [...]
Nomeação, Agente: Francisco Andersom Morais de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE PEDROSA, CPF: (...665...844-..), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos d [...]
Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (...577.274-..) para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE LICITAÇÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estru [...]
Art. 1º - Nomear, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (...505.034-..) para exercer a função de DEPARTAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES, Nível III, Símbolo CCD I, integrant [...]
Art. 1º - Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, CPF: (..827.934- ..) para exercer a função de SUB GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutu [...]
Art. 1º - Exonerar, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, CPF: (...196.244-..) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Prov [...]
Art. 1º - Exonerar, BRUNA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: (170.142.834- 21) da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Prov [...]
Art. 1º - Exonerar, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, CPF: (096.577.274-80) da função de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILANCIA, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Ca [...]
Art. 1º - Exonerar, FLAVIANA COSTA DA SILVA, CPF: (090.505.034-70) da função de SUBSECRETARIA DE SAUDE, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provime [...]
Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Silva Gomes, Cargo: Coordenadora de Politicas Publicas para as Mulheres, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear, MARIA CRISTINA ESTRELA SARMENTO, CPF: (098.665.844-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura [...]
Art. 1º. Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, RENATO GOMES BATISTA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL Co [...]
Art. 1º - Nomear, IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS, CPF: (045.337.664-98), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de [...]
Nomeação, Agente: Vanessa Pessoa da Silveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear, FLAVIANI SOARES BRAGA, CPF: (097.206.784-10), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos [...]
Art. 1º - Nomear, JOSE INACIO FILHO, CPF: (064.012.384-88), para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de [...]
Art. 1º. Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFIA DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA III, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Pr [...]
Art. 1º - Nomear, ANA CLEIDE DA SILVA, CPF: 069.240.474-08, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de [...]
Art. 1º - Nomear, ANTONIO PEREIRA NETO, CPF: 602.441.864-72, da função de SUBSECRETARIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento [...]
Art. 1º - Exonerar, GUSTAVO BRAGA SILVA, CPF: 703.178.264-33, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Com [...]
Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Ap [...]
Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a [...]
Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Muni [...]
Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio [...]
Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
