| 23/05/2024 |
RESOLUÇÃO 006/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS - N°. 06, 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 202442700005 PROGRAMAÇÃO: 250915620240002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.5131.219G.0025, NO VALOR DE R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), NO ANO DE 2024, CUSTEIO - GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PB. |
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| 21/05/2024 |
RESOLUÇÃO 001/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS - Nº. 01, 21 de Maio de 2024 - DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIRO DO FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO ANO DE 2023 PARA USO EM 2024, NA GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PB. |
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| 02/05/2024 |
RESOLUÇÃO 005/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2024, 02 DE MAIO DE 2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PB. |
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| 21/03/2024 |
PORTARIA 105/2024 |
PORTARIA Nº 105/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS-PB, BIÊNIO 2024 - 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/03/2024 |
RESOLUÇÃO 004/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024, 20 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - DO FEAS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2023, MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS- PB. |
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| 18/03/2024 |
RESOLUÇÃO 003/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024, 18 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR 12770007 PROGRAMAÇÃO:
250915620240001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.244.5131.219G.0025, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ANO DE
2024, CUSTEIO GND 3, COM OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO E CUSTEIO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MUNICIPIO DE MARIZÓPOLIS, PB. |
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| 12/03/2024 |
CONVOCAÇÃO 001/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 (CMAS) - CONVOCAR representantes da sociedade civil com representatividade dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, como associações de trabalhadores, sindicatos, federações, conselhos regionais de profissões regulamentadas, fóruns de trabalhadores que defendem e representam os interesses dos trabalhadores da política de assistência social, para participarem da ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO para escolha dos membros da sociedade civil que irão integrar a composição do CMAS, do município de Marizópolis, no ano 2024-2026, que ocorrerá no dia 18/03/2024 iniciando às 09:00h, na Secretaria de Assistência Social, na Rua João Vicente de Almeida, S/N, Centro, Marizópolis, PB. |
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| 04/03/2024 |
RESOLUÇÃO 002/2024 |
RESOLUÇÃO CMAS - N°. 02, 04 DE MARÇO DE 2024: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RETIFICADORA DA PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DOS RECURSOS DA ABA SERVIÇOS DE 2021, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS- PB. |
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| 26/12/2023 |
RESOLUÇÃO 002/2023 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024 DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO POR MEIO DE BLOCOS DE FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, DOS PROGRAMAS DO SUAS DO MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS- PB. |
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| 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO 001/2023 |
RESOLUÇÃO 001/2023 - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL - SUAS - EXERCÍCIO 2022 |
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