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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026 A Prefeitura de Marizópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa a abertur [...]
10-03-2026
Nomeação dos Estudantes Secundaristas como Membros do CACS-FUNDEB 2022/2026.
Conceder Licença sem Vencimentos, Agente: Lourival Antônio Simões de Farias, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º - Conceder, a PROGRESSÃO PARA O NIVEL 3, POR OBTENÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICO-SENSU, MODALIDADE MESTRADO, ao servidor, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA, [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial de 7,20% aplicado aos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Marizópolis e dá outras providências.
Altera o art. 50 da Lei Ordinária no 513, de 22 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsista Voluntário no âmbito do Município de Marizópolis/PB, e dá ou [...]
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL NO 323/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 505, DE 1º DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS- [...]
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS D [...]
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20, 23 E 24 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
