Nomear FABIANA KELCIANE FERNANDES para exercer a funçãode Diretora da Escola: EMEIEF João Gonçalves de Sousa, Símbolo DDEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Nomear FRANCISCA FABRICIA GOMES DE FARIAS paraexercer a função de Supervisora Escolar, Símbolo SEM, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Nomear FRANCISCA ROQUE DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Nomear GILVANIA LINS BATISTA para exercer a função deChefe da Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão daPrefeitura Municipal de Marizópolis, até ulterior deliberação.

Encaminhe-se o citado procedimento para o Ministério Público a fim deapuração penal competente.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITOPORTARIA N° 28/2012. Dispõe sobre Aplicação de Sanção em razão deProcesso Administrativo Disciplinar e dá outrasprovidências.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal elegislação pertinente, CONSIDERANDO:? Considerando o teor do Procedimento Administrativo Disciplinar nº001/2012, que alertou que Servidor da Secretaria de Saúde tinha liberdadepara assinar folha de ponto de forma indevida;RESOLVE:

O descumprimento destas determinações acarretará responsabilizaçãoadministrativa, cível e penal do culpado, sem prejuízo de outras sanções aplicáveisao caso.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Concede horário especial ao Servidor José Francisco de Abreu, mat.088-4, em virtude de sua matrícula em órgão Federal Superior de ensino.

Nomear JOSEFA VANOBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZApara exercer a função de Assessora Especial, Nível III, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Apoio e Convênios, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 esuas alterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear FABIANA ALVINO LINS DA SILVA para exercer a funçãode Diretora, Nível V, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCO EDMONF ALMEIDA CELESTINO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEsporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Exonerar PEDRO MORAIS FILHO da função de Tesoureiro Geral,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Finanças.

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deTesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar a pedido, JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DESOUZA da função de Secretária de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Administração.

Exonerar, a pedido, os integrantes de cargos comissionados abaixorelacionados, visando a sua desincomparibilização dos cargos respectivos, emcumprimento a legislação eleitoral em vigor.NOMEALECXIANA VIEIRA BRAGACARGOCHEFIA DE GABINETEFRANCISCO CARTAXOVIEIRASECRETARIOJANDORRILDO RUFINO DECARVALHOJOSE LAURINDO DA SILVASEGUNDOTESOUREIRO GERALPROCURADOR ADJUNTO P R O C U R A D O R I ADODOLOTAÇÃOGABINETE PREFEITOSECRETARIA DEDESENVOLVIMENTOECONOMICOSECRETARIA FINANCASDEGERAL MUNICIPIOSECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA EDUCACAO DEEDEEGIRLUCE VARELO DA SILVA DIRETORANA MOREIRAMARIA MENDESCHEFE DE DIVISÃORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJOSE OSMAR VITALINOSECRETARIOESTEVAM ARIANA SOUSAEDNAMAR VIEIRA GOMESDECHEFE DE DIVISÃOSUBSECRETARIOELIEUDA DE ARAUJOVICE DA POLICLINICACOORDENADORCULTURASECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDEDEEDEDEDE

Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, insvritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Exonerar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA da função de Diretordo Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração.

Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer à função deTesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.

Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.

Nomear MARIA JEANE ROSENO DE SOUSA para exercer afunção de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Nomear FRANCISCA MARIA DE LIMA OLIVEIRA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SANDOLENE DANTAS PEDROSA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCO JACKSON DELAVOISIER DE LIMA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA a função deCoordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Designar PEDRO MORAIS FILHO para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.

Exonerar a pedido BARBARA DANIANE MENDES MARQUES dafunção de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.

Exonerar IVAN DANTAS CARDOSO da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.

Nomear HELLYEGENES DE OLIVEIRA para exercer a função deDiretor da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira, Símbolo DEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear LUZIA RILDEVAN CARVALHO BRAGA para exercer afunção de Vice Diretora da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.