Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 027/2013 02/01/2013 · Nomear MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA para exercer afunção de Sub-Secretário da Pesca, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal daPesca, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 026/2013 02/01/2013 · Nomear JESSICA ALVES BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de DesenvolvimetoEconômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 025/2013 02/01/2013 · Nomear FRANCISCO VIEIRA CARTAXO para exercer a função deSub-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 024/2013 02/01/2013 · Nomear MARCELO ALVES PINTO para exercer a função deSub-Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos , nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 023/2013 02/01/2013 · Nomear THAIS FERREIRA LIMA para exercer a função de Diretorde Departamento, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 022/2013 02/01/2013 · Nomear MARIA DE LOURDES FRANÇA DO NASCIMENTO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 021/2013 02/01/2013 · Nomear JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO para exercer afunção de Procurador Adjunto, Nível II, Símbolo CCA-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral doMunicípio, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 020/2013 02/01/2013 · Nomear TAHLLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSA VITALINOpara exercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 019/2013 02/01/2013 · Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 018/2013 02/01/2013 · Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.Acessar Portaria: 017/2013 02/01/2013 · Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer à funçãode Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, inscrito regularmente noCNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.Acessar Portaria: 016/2013 02/01/2013 · Designar GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, inscrita no CNPJnº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 015/2013 02/01/2013 · Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercera função de Sub-Secretário de Ação social, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 014/2013 02/01/2013 · Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a funçãode Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, Inscritoregularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 013/2013 02/01/2013 · Nomear LAURINETO FRANCISCO DE ABREU para exercer afunção de Diretor da Quadra Poliesportiva, Nível V, Símbolo CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 012/2013 02/01/2013 · Nomear RAFAEL ALVES BRAGAS para exercer a função deSub-Secretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 011/2013 02/01/2013 · Nomear ROBERTO ANIZIO DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deInfra-Estrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 009/2013 02/01/2013 · Nomear MARIA ALCIONE VITALINO para exercer a função deDiretor do Departamento de Planejamento Municipal, Nível III, Símbolo CCD I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 008/2013 02/01/2013 · Nomear ELAINE ROSANGELA ROBERTO para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 007/2013 02/01/2013 · Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Subsecretária, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 006/2013 02/01/2013 · Nomear FABIA MARIA VITALINO LIMA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 005/2013 02/01/2013 · Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deDiretor do Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 003/2013 02/01/2013 · Nomear FRANCISCO CESAR ROCHA para exercer a função deSecretário, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administraçãoo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2013 02/01/2013 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 002/2013 02/01/2013 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 001/2013 02/01/2013 · Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a funçãode Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 218/2013 01/01/2013 · LEI-ORDINARIA-218-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 217/2013 01/01/2013 · LEI-ORDINARIA-217-2013-NASFAcessar LEI MUNICIPAL: 216/2013 01/01/2013 · LEI-ORDINARIA-216-2013-CEOAcessar LEI MUNICIPAL: 215/2013 01/01/2013 · LEI-ORDINARIA-215-2013Acessar

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