Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
DECRETO: 010/2013 01/01/2013 · DECRETO-010-A-2013Acessar DECRETO: 007/2013 01/01/2013 · DECRETO-007-2013Acessar DECRETO: 005/2013 01/01/2013 · DECRETO-005-2013Acessar DECRETO: 004/2013 01/01/2013 · DECRETO-004-2013Acessar DECRETO: 002/2013 01/01/2013 · DECRETO-002-2013Acessar Portaria: 275/2012 06/11/2012 · Conceder, a pedido da requerente, FRANCISCA ARAÚJO CALADO,exoneração do cargo em provimento efetivo de AgenteAdministrativo, matrícula funcional nº 20000345, lotada na Secretaria deAdministração do Município de Marizópolis-PB.Acessar Portaria: 072/2012 01/05/2012 · Nomear GILVANIA LINS BATISTA para exercer a função deChefe da Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 071/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCA ROQUE DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoEconômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 070/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCA FABRICIA GOMES DE FARIAS paraexercer a função de Supervisora Escolar, Símbolo SEM, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 069/2012 01/05/2012 · Nomear FABIANA KELCIANE FERNANDES para exercer a funçãode Diretora da Escola: EMEIEF João Gonçalves de Sousa, Símbolo DDEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Acessar Portaria: 068/2012 01/05/2012 · Nomear ELISANGELA VIEIRA BRAGA DA COSTA para exercer afunção de Chefe de Departamento, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 067/2012 01/05/2012 · Nomear EDILAMAR RODRIGUES LOURENÇO para exercer afunção de Diretora da Escola: EMEIEF Joaquim Vieira da Silva, SímboloDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 esuas alterações.Acessar Portaria: 066/2012 01/05/2012 · Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 065/2012 01/05/2012 · Nomear ANA MARIA MENDES MOREIRA para exercer a funçãode Diretora de Departamento, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 064/2012 01/05/2012 · Nomear ADRIANA MARQUES GUIMARÃES para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação.Acessar Portaria: 063/2012 01/05/2012 · Nomear MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 062/2012 01/05/2012 · Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA paraexercer a função de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF João Alexandre daSilva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 061/2012 01/05/2012 · Nomear JESSICA ALVES BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 060/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCO JACKSON DELAVOISIER DE LIMA, paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 059/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCA MARIA DE LIMA OLIVEIRA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 058/2012 01/05/2012 · Nomear CAMILLA GOMES BATISTA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 057/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCA ILZA MIGUEL ALVES para exercer a funçãode Apoio Administrativo, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 056/2012 01/05/2012 · Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.Acessar Portaria: 055/2012 01/05/2012 · Nomear MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA para exercer afunção de Subsecretária, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 054/2012 01/05/2012 · Nomear JOSÉ ERILSON BATISTA para exercer a função deAssessor, Nível VI, Símbolo AT-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 053/2012 01/05/2012 · Nomear JOSÉ ALDEMIR DA SILVA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 052/2012 01/05/2012 · Nomear EMIKAELLY KESSIA JUVENAL GOMES para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCR-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal dePlanejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 051/2012 01/05/2012 · Nomear ARTHUR WAGNER GOMES RODRIGUES para exercer afunção de Secretário de Planejamento, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal dePlanejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 050/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCO JUNIOR PAULINO para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 049/2012 01/05/2012 · Nomear FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ para exercer afunção de Diretor do Departamento de Tributação, Nível III, Símbolo CCD I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Acessar

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