Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Conceder, a pedido, licença sem vencimento de 1(um) ano aoServidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Mat. 026-5, do AgenteAdministrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração Período janeiro a dezembro de 2012.
PARA FIM de melhor instrução do processo, determinar, de imediato, asuspensão das atividades dos dois setores, sem prejuízo da remuneração dosservidores, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçãodas irregularidades procedimentais.
Mat.: 10212, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA Mat.: 15512 EERIVALDO JUSTINO DA SILVA
Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a funçãode Secretário de Comunicação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
LEI-ORDINARIA-188-2012-LOA-PARA-2013
LEI-ORDINARIA-187-2012-LDO-PARA-2013
LEI-ORDINARIA-186-2012
LEI-ORDINARIA-185-2012
LEI-ORDINARIA-184-2012
LEI-ORDINARIA-183-2012
LEI-ORDINARIA-182-2012
LEI-ORDINARIA-181-2012
LEI-ORDINARIA-180-2012
LEI-ORDINARIA-179-2012
LEI-ORDINARIA-178-2012
LEI-ORDINARIA-177-2012
LEI-ORDINARIA-176-2012
LEI-ORDINARIA-175-2012
LEI-ORDINARIA-174-2012
LEI-ORDINARIA-172-2012
LEI-ORDINARIA-170-2012
LEI-ORDINARIA-169-2012
LEI-ORDINARIA-168-2012
LEI-ORDINARIA-167-2012
LEI-ORDINARIA-166-2012
LEI-ORDINARIA-165-2012
LEI-ORDINARIA-164-2012