Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 011/2012 01/02/2012

Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 010/2012 30/01/2012

Conceder, a pedido, licença sem vencimento de 1(um) ano aoServidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA – Mat. 026-5, do AgenteAdministrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração –Período janeiro a dezembro de 2012.

Portaria: 03/2012 04/01/2012

PARA FIM de melhor instrução do processo, determinar, de imediato, asuspensão das atividades dos dois setores, sem prejuízo da remuneração dosservidores, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçãodas irregularidades procedimentais.

Portaria: 002/2012 02/01/2012

Mat.: 10212, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA – Mat.: 15512 EERIVALDO JUSTINO DA SILVA

Portaria: 002/2012 02/01/2012

Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a funçãode Secretário de Comunicação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Portaria: 006/2012 02/01/2012

Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Portaria: 007/2012 02/01/2012

Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

LEI MUNICIPAL: 188/2012 01/01/2012

LEI-ORDINARIA-188-2012-LOA-PARA-2013

LEI MUNICIPAL: 187/2012 01/01/2012

LEI-ORDINARIA-187-2012-LDO-PARA-2013

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