Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA a função deCoordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FRANCISCO JACKSON DELAVOISIER DE LIMA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear SANDOLENE DANTAS PEDROSA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FRANCISCA MARIA DE LIMA OLIVEIRA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear MARIA JEANE ROSENO DE SOUSA para exercer afunção de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
Exonerar IVAN DANTAS CARDOSO da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.
Exonerar a pedido BARBARA DANIANE MENDES MARQUES dafunção de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.
Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear LUZIA RILDEVAN CARVALHO BRAGA para exercer afunção de Vice Diretora da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear HELLYEGENES DE OLIVEIRA para exercer a função deDiretor da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira, Símbolo DEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.
Conceder, a pedido, licença sem vencimento de 1(um) ano aoServidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Mat. 026-5, do AgenteAdministrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração Período janeiro a dezembro de 2012.
PARA FIM de melhor instrução do processo, determinar, de imediato, asuspensão das atividades dos dois setores, sem prejuízo da remuneração dosservidores, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçãodas irregularidades procedimentais.
Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
Mat.: 10212, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA Mat.: 15512 EERIVALDO JUSTINO DA SILVA
Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a funçãode Secretário de Comunicação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
LEI-ORDINARIA-188-2012-LOA-PARA-2013
LEI-ORDINARIA-187-2012-LDO-PARA-2013
LEI-ORDINARIA-186-2012
LEI-ORDINARIA-185-2012
LEI-ORDINARIA-184-2012
LEI-ORDINARIA-183-2012
LEI-ORDINARIA-182-2012
LEI-ORDINARIA-181-2012
LEI-ORDINARIA-180-2012
LEI-ORDINARIA-179-2012
LEI-ORDINARIA-178-2012
LEI-ORDINARIA-177-2012
LEI-ORDINARIA-176-2012
LEI-ORDINARIA-175-2012
