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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 015/2012 01/03/2012 · Nomear FRANCISCO JACKSON DELAVOISIER DE LIMA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 014/2012 01/03/2012 · Nomear SANDOLENE DANTAS PEDROSA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 013/2012 01/03/2012 · Nomear FRANCISCA MARIA DE LIMA OLIVEIRA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 012/2012 01/03/2012 · Nomear MARIA JEANE ROSENO DE SOUSA para exercer afunção de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.Acessar Portaria: 020/2012 29/02/2012 · Exonerar IVAN DANTAS CARDOSO da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.Acessar Portaria: 011-A/2012 29/02/2012 · Exonerar a pedido BARBARA DANIANE MENDES MARQUES dafunção de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 011/2012 01/02/2012 · Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 009/2012 01/02/2012 · Nomear LUZIA RILDEVAN CARVALHO BRAGA para exercer afunção de Vice Diretora da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 008/2012 01/02/2012 · Nomear HELLYEGENES DE OLIVEIRA para exercer a função deDiretor da Escola: EMEIEF João Alexandre de Oliveira, Símbolo DEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 010/2012 30/01/2012 · Conceder, a pedido, licença sem vencimento de 1(um) ano aoServidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA – Mat. 026-5, do AgenteAdministrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração –Período janeiro a dezembro de 2012.Acessar Portaria: 03/2012 04/01/2012 · PARA FIM de melhor instrução do processo, determinar, de imediato, asuspensão das atividades dos dois setores, sem prejuízo da remuneração dosservidores, como medida cautelar e a fim de que não venha a influir na apuraçãodas irregularidades procedimentais.Acessar Portaria: 007/2012 02/01/2012 · Nomear BOSSUILDA RODRIGUES FILHA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 006/2012 02/01/2012 · Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão de Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.Acessar Portaria: 002/2012 02/01/2012 · Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA para exercer a funçãode Secretário de Comunicação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de ComunicaçãoInstitucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.Acessar Portaria: 002/2012 02/01/2012 · Mat.: 10212, LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA – Mat.: 15512 EERIVALDO JUSTINO DA SILVAAcessar LEI MUNICIPAL: 188/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-188-2012-LOA-PARA-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 187/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-187-2012-LDO-PARA-2013Acessar LEI MUNICIPAL: 186/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-186-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 185/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-185-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 184/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-184-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 183/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-183-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 182/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-182-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 181/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-181-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 180/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-180-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 179/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-179-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 178/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-178-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 177/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-177-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 176/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-176-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 175/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-175-2012Acessar LEI MUNICIPAL: 174/2012 01/01/2012 · LEI-ORDINARIA-174-2012Acessar

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