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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 048/2012 01/05/2012 · Nomear PLINIO FABRICIO FACUNDO ALEXANDRE para exercera função de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 047/2012 01/05/2012 · Nomear MARIA ZENILDA DE CARVALHO ESTRELA para exercera função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social,nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 046/2012 01/05/2012 · Nomear MARIA DE LOURDES FRANÇA DO NASCIMENTO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social,nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 045/2012 01/05/2012 · Designar MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a função deGestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 044/2012 01/05/2012 · Nomear VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estruturae Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Acessar Portaria: 043/2012 01/05/2012 · Nomear LINDON JOHNSON RODRIGUES COSTA para exercer afunção de Subsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de InfraEstrutura, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 041/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCO EDMONF ALMEIDA CELESTINO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEsporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 040/2012 01/05/2012 · Nomear MARIA DE LOURDES JERONIMO DE CARVALHO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nostermos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 039/2012 01/05/2012 · Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deTesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 038/2012 01/05/2012 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.Acessar Portaria: 037/2012 01/05/2012 · Nomear FRANCISCO CESAR ROCHA para exercer a função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administraçãoo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 036/2012 01/05/2012 · Nomear JOSEFA VANOBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZApara exercer a função de Assessora Especial, Nível III, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 035/2012 30/04/2012 · Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão daPrefeitura Municipal de Marizópolis, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 28/2012 02/04/2012 · O descumprimento destas determinações acarretará responsabilizaçãoadministrativa, cível e penal do culpado, sem prejuízo de outras sanções aplicáveisao caso.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba Acessar Portaria: 27/2012 02/04/2012 · Encaminhe-se o citado procedimento para o Ministério Público a fim deapuração penal competente.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Marizópolis, Estado da Paraíba,em 02 de abril de 2012.JOSÉ VIEIRA DA SILVAPREFEITOPORTARIA N° 28/2012. Dispõe sobre Aplicação de Sanção em razão deProcesso Administrativo Disciplinar e dá outrasprovidências.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal elegislação pertinente, CONSIDERANDO:? Considerando o teor do Procedimento Administrativo Disciplinar nº001/2012, que alertou que Servidor da Secretaria de Saúde tinha liberdadepara assinar folha de ponto de forma indevida;RESOLVE:Acessar Portaria: 033/2012 02/04/2012 · Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Apoio e Convênios, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 esuas alterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 032/2012 02/04/2012 · Nomear JOSEFA VANOBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZApara exercer a função de Assessora Especial, Nível III, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 031/2012 02/04/2012 · Concede horário especial ao Servidor José Francisco de Abreu, mat.088-4, em virtude de sua matrícula em órgão Federal Superior de ensino.Acessar Portaria: 034/2012 01/04/2012 · Nomear FRANCISCO EDMONF ALMEIDA CELESTINO paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEsporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 019/2012 01/04/2012 · Nomear FABIANA ALVINO LINS DA SILVA para exercer a funçãode Diretora, Nível V, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 026/2012 30/03/2012 · Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 025/2012 30/03/2012 · Designar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exexer à função deTesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.Acessar Portaria: 024/2012 30/03/2012 · Exonerar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA da função de Diretordo Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deAdministração.Acessar Portaria: 024/2012 30/03/2012 · Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, insvritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.Acessar Portaria: 023/2012 30/03/2012 · Exonerar, a pedido, os integrantes de cargos comissionados abaixorelacionados, visando a sua desincomparibilização dos cargos respectivos, emcumprimento a legislação eleitoral em vigor.NOMEALECXIANA VIEIRA BRAGACARGOCHEFIA DE GABINETEFRANCISCO CARTAXOVIEIRASECRETARIOJANDORRILDO RUFINO DECARVALHOJOSE LAURINDO DA SILVASEGUNDOTESOUREIRO GERALPROCURADOR ADJUNTO P R O C U R A D O R I ADODOLOTAÇÃOGABINETE PREFEITOSECRETARIA DEDESENVOLVIMENTOECONOMICOSECRETARIA FINANCASDEGERAL MUNICIPIOSECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA EDUCACAO DEEDEEGIRLUCE VARELO DA SILVA DIRETORANA MOREIRAMARIA MENDESCHEFE DE DIVISÃORua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJOSE OSMAR VITALINOSECRETARIOESTEVAM ARIANA SOUSAEDNAMAR VIEIRA GOMESDECHEFE DE DIVISÃOSUBSECRETARIOELIEUDA DE ARAUJOVICE DA POLICLINICACOORDENADORCULTURASECRETARIA EDUCACAO CULTURASECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDESECRETARIA SAÚDEDEEDEDEDEAcessar Portaria: 021/2012 30/03/2012 · Exonerar a pedido, JOSEFA VANÓBIA FERREIRA NÓBREGA DESOUZA da função de Secretária de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Administração.Acessar Portaria: 020/2012 30/03/2012 · Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função deTesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 017/2012 30/03/2012 · Exonerar PEDRO MORAIS FILHO da função de Tesoureiro Geral,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Finanças.Acessar Portaria: 017/2012 01/03/2012 · Designar PEDRO MORAIS FILHO para exexer a função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos daLei Municipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 016/2012 01/03/2012 · Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA a função deCoordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar

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