LEI-ORDINARIA-201-2013
LEI-ORDINARIA-200-2013
LEI-ORDINARIA-199-2013
LEI-ORDINARIA-198-2013
LEI-ORDINARIA-197-2013
LEI-ORDINARIA-196-2013
LEI-ORDINARIA-195-2013
LEI-ORDINARIA-194-2013
LEI-ORDINARIA-193-2013
LEI-ORDINARIA-192-2013
LEI-ORDINARIA-191-2013
LEI-ORDINARIA-190-2013-ALTERA-ESTRUTURA-ADMINISTRATIVA
LEI-ORDINARIA-189-2013
LEI-ORDINARIA-188A-2013
DECRETO-LEI-021-2013-REGULAMENTACAO-DA-LAI
DECRETO-LEI-021-2013
DECRETO-024-2013
DECRETO-019-2013
DECRETO-016-2013
DECRETO-013-2013
DECRETO-012-2013
DECRETO-011-A-2013
DECRETO-010-A-2013
DECRETO-007-2013
DECRETO-005-2013
DECRETO-004-2013
DECRETO-002-2013
Conceder, a pedido da requerente, FRANCISCA ARAÚJO CALADO,exoneração do cargo em provimento efetivo de AgenteAdministrativo, matrícula funcional nº 20000345, lotada na Secretaria deAdministração do Município de Marizópolis-PB.
Nomear JOSEFA VANOBIA FERREIRA NÓBREGA DE SOUZApara exercer a função de Assessora Especial, Nível III, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FRANCISCO CESAR ROCHA para exercer a função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administraçãoo, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
