DEFERIR Ascensão de Classe ELAINE CRISTINA RODRIGUESDA SILVA, professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 000428, para aCLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, do servidor FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA,Agente Administrativo, matrícula funcional nº 026-5, regime de provimentoefetivo, lotado na Secretaria de Administração, por 3 (três) anos, a partir dodia 28/03/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Nomear MARILENE GOMES DE SOUSA para exercer a função deDiretora do Departamento de Marcação de Consultas, Nível III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.

Nomear REGINA MARIA DE FARIAS para exercer a função deVice Diretora da EMEIF “João Gonçalves de Sousa”, Sem Nível, Símbolo VDEM,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS para exercer afunção de Diretora da “EMEIF Doroteu dos Santos Passos”, sem nivel, SímboloDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear GRAZZIANI SÁ DE ALMEIDA para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

ComissãoPermanente de Processos Administrativos do município, a partir destadata, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.

Nomear ALINE LINS DE OLIVEIRA para exercer a função deUnidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deSaúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SAYRO MACIEL BRAGA para exercer a função de Chefede Divisão da Redação da Folha do Município, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

DEFERIR Ascensão de Nível FRANCIVANIA CASIMIROSARMENTO, professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 0000584, para oNÍVEL II

Nomear FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exexer afunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Designar FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ cargoefetivo de Contínua, matrícula funcional nº 000388, para exercer a funçãode Diretor (a) de Administração e Finanças, da Administração doIPAM, com ônus para o orgão de origem, até ulterior deliberação.

Exonerar IVONEIDE PINHEIRO DE MENDONÇA cargoefetivo de auxiliar de serviços, matrícula funcional nº 012-8, da função deDiretor (a) de Administração e Finanças, da Administração do IPAM,com ônus para o orgão de origem, até ulterior deliberação.

Nomear MARIA REJANE LOPES para exercer a função de Chefede Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear ADRIANA MARQUES GUIMARAES para exercer a funçãode Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA SOUSA para exercer afunção de Diretor de Departamento de Supervisão Pedagógica, Nível III,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS paraexercer a função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCA ROQUE DA SILVA para exercer a função deVice-Diretora da Escola EMEIF Instituto Joaquina de Paiva Gadelha,Nível VI, Símbolo VIDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear GIRLUCE VARELO para exercer a função de DiretoraAdjunta da Creche “José Carleuson Braga”, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear KEROLAYNE RAMOS ARAÚJO FERNANDES paraexercer a função de Diretora da Biblioteca Pública de Marizópolis, Nível IV,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear DAYANE ALVES DE SOUSA para exercer a função deUnidade de Apoio Administrativa, Nível V, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear EDIJANIA VARELO NUNES RODRIGUES para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativa, Nível V, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA para exercer afunção de Unidade de Apoio, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS SILVA para exercer a função deSub-Secretário de Comunicação Institucional, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Nomear MARCIO GOMES BARBOSA para exercer a função deCoordenador, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Guarda Municipal, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

ComissãoPermanente de Licitação do município, a partir desta data, até ulteriordeliberação, servindo-lhe de título a presente portaria.Parágrafo Único: Fica nomeada a servidora GRAZIELLE GOMESDA SILVA, como SUPLENTE de Presidente da Comissão Permanente deLicitação – CPL, podendo atuar na ausência do Presidente ou membros. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS,ESTADO DA PARAIBA, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2013. José Vieira da SilvaPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Nomear JUCIARA SOARES DE SOUSA VITAL para exercer afunção de Unidade de Apoio, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Conceder, a pedido da requerente, GEORGIA VIEIRA BRAGA,exoneração do cargo em provimento efetivo de professora, matrículafuncional nº 00092-12, lotada na Secretaria de Educação do Município deMarizópolis-PB, a servidora estava em licença sem vencimento.

Exonerar, a pedido, REGINA FRANCELINO DE SOUSA da funçãode Coordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear as pessoas abaixo relacionadas, representantes doCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Marizópolis