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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 190/2013 27/06/2013 · Exonerar MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTESda função de Diretora Departamento de Cultura, Nível III, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 189/2013 27/06/2013 · Nomear JANAHILDA SOARES DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Contabilidade, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 188/2013 27/06/2013 · Exonerar JANAHILDA SOARES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão de Cultura, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 187/2013 27/06/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível TIBURCIO NETO, professor doquadro efetivo, matrícula sob nº 00009612, para o NÍVEL 2Acessar Portaria: 186/2013 25/06/2013 · Conceder a servidora MARIA IZABEL DA SILVA AMORIM,matrícula funcional nº 00018097, regime de provimento comissionada,salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data04/06/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 185/2013 17/06/2013 · Nomear ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para exercer a funçãode chefe de Departamento da Central de Marcação de Consultas, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 184/2013 17/06/2013 · Exonerar, a pedido ANA PAULA PEREIRA DA SILVA dafunção de Diretor de Departamento, Nível III, Símbolo CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 183/2013 17/06/2013 · Exonerar, a pedido FRANCISCO CESAR ROCHA da função deSecretário, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 182/2013 12/06/2013 · Nomear MARILENE SARMENTO SANTIAGO para exercer afunção de SUB-COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, SemSímbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.203/2013.Acessar Portaria: 181/2013 12/06/2013 · Nomear FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exercer afunção de COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, Sem Símbolo,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 203/2013.Acessar Portaria: 180/2013 12/06/2013 · Nomear EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer afunção de COORDENADORA DA POLILINICA, Nível III, Símbolo CPC,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 179/2013 12/06/2013 · Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de tratamento fora dodomicílio, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 176/2013 12/06/2013 · Nomear JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Assistencia Farmacêutica, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 175/2013 12/06/2013 · Exonerar, a pedido IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOSRODRIGUES da função de Chefe de Divisão de AssistenciaFarmacêutica, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 174/2013 12/06/2013 · Nomear ELIEUDA DE ARAUJO para exercer a função de Chefe deDivisão de odontologia, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 173/2013 12/06/2013 · Nomear ARIANA ESTEVAM DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 172/2013 12/06/2013 · Nomear MARIA BETANIA DA SILVA ALEXANDRE para exercer afunção de Chefe de Divisão de Políticas de Saúde, Nível VI, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 171/2013 12/06/2013 · Nomear JESSICA ARAÚJO DELMIRO para exercer a funçãode Chefe de Divisão de Epidemiológica, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 170/2013 12/06/2013 · Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deChefe de Gabinete, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 169/2013 12/06/2013 · DEFERIR Ascensão de Classe ERIVAN ALVES GONÇALVES,professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 000568, para a CLASSE D,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010, a partir dorequerimento.Acessar Portaria: 168/2013 12/06/2013 · DEFERIR Ascensão de Classe MARIA DE FATIMA GOMES,professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 000448, para a CLASSE D,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.Acessar Portaria: 167/2013 12/06/2013 · DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora FRANCISCA IVONEIDE SOARESRODRIGUES, ajudante de serviços públicos, matrícula funcional nº000613, regime de provimento efetivo, lotado na Secretaria de InfraEstrutura, por 3 (três) anos, a partir do dia 12/06/2013, nos termos daLei Federal Nº. 8.112/90.Acessar Portaria: GP /2013 04/06/2013 · Fica criada Comissão Especial de Avaliação com a finalidade deproceder a avaliação de área de terra com 100m² (cem metros quadrados) coma necessária faixa de terra a ser utilizada como estrada, com as seguintescaracterísticas e confrontações: um lote de terra medindo 10m (dez metros) deRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOfrente por 10m (dez metros) de fundos, fincada no meio da propriedadeexpropriada, localizada no Sítio Riachão, Zona Rural do Município deMarizópolis-PB, limitando-se em todos os sentidos com o Expropriado, e andamais faixa de terra com as mesmas características de limitação que servirácomo estrada para os demais moradores fazerem uso para buscar a águaemana do poço a ser construído, sendo a área a ser desmembrada registrada no1º Ofício da Cidade de Sousa-PB, no livro 3/AC, fls 34, sob nº 21338, comCódigo Rural nº 207.330.007.641-0 com área total de 7,5 há (sete e meiohectare).Acessar Portaria: 178/2013 01/06/2013 · Nomear MARILENE GOMES DE SOUSA para exercer a funçãode Coordenadora Pedagógica, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 177/2013 01/06/2013 · Exonerar, a pedido MARILENE GOMES DE SOUSA da função deDiretora do Departamento de Marcação de Consultas, Nível III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 165/2013 31/05/2013 · Nomear LUCIA JERONIMO VIEIRA para exercer a função deGestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.Acessar Portaria: 164/2013 31/05/2013 · Nomear LUCIA JERONIMO VIEIRA para exercer a função deSecretaria Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 163/2013 31/05/2013 · Exonerar, a pedido FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM dafunção de Secretaria Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 162/2013 31/05/2013 · Exonerar, a pedido FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM dafunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.Acessar Portaria: 161/2013 31/05/2013 · DETERMINAR, a demissão, FRANCISCA TANIA LOPES, agentecomunitária de saúde, matrícula funcional nº 2000119, cargo em provimentocontratado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por acumulação ilegal de cargospúblicos, nos termos do artigo 132, Inciso XII, c/c artigo 133, parágrafo 6°, da Lei8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.Acessar

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