LEI-ORDINARIA-222-2014
LEI-ORDINARIA-221-2014
Conceder a servidora FRANCISCA PEREIRA SOARES, matrículafuncional nº 0108, Licença por motivo de doença em pessoa da familia, por 30(trinta) dias, apartir 02/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.
CONCEDER horário especial ao Servidor MAURÍCIO GONÇALVESBATISTA, matrícula funcional nº 18230, em virtude de sua matrícula em órgãoSuperior de ensino.
Conceder a servidora THALLANE MARTUSSE DANTASPEDROSA, matrícula funcional nº 18101, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 27/11/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Conceder a servidora TICYANNA KALINNE SIMOES DEFARIAS, matrícula funcional nº 00634, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 04/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Nomear JOSÉLIA ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOSpara exercer a função de Chefe de Divisão Ambiental, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.
Nomear ANA LUCIA VICENTE DE SOUSA SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES, para exercer o cargode provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA EDVANEIDE QUIRINO DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA FRANCISCA ESTEVAM, para exercer o cargode provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA JOSE FERNANDES, para exercer o cargo deprovimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA DE FATIMA LINS SILVA, para exercer ocargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, NívelIII, passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a LeiFederal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear MONARA ESTRELA ABRANTES DE ABREU, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear SILVONEIDE CELESTINA DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
PSF, regimeestatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea a, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:
Nomear ADAILSA LINS DA SILVA ABREU, para exercer ocargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, NívelIII, passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a LeiFederal 11.350/2006 e EC 51/2006, ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
Nomear FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
Nomear PATRÍCIA MANIÇOBA DE SÁ ARISTIDES, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 324/2013, que nomeou MANOELLEONARDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de VGIA, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nos termos docapítulo 15.5, alínea a, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
Nomear FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exercer afunção de COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, Sem Símbolo,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 203/2013.
Exonerar, a pedido MARCELINO DE SOUSA CARVALHO dafunção de Secretaria Executiva e do Cerimonial, nivel VI, Símbolo CCE I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão doGabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.
PSF,regime estatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea a, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:
PSF, regimeestatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea a, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 332/2013, que nomeou LUIZ ANTONIONASCIMENTO EVANGELISTA, para exercer o cargo de Motorista, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, nos termos docapítulo 15.5, alínea a, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 330/2013, que nomeou PAULOROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Motorista, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nostermos do capítulo 15.5, alínea b, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 327/2013, que nomeou DANILOPEREIRA AMARO DA SILVA, para exercer o cargo de Motorista da Ambulância,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde doMunicípio, nos termos do capítulo 15.5, alínea b, do Edital do concurso Público nº001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 319/2013, que nomeou MARCELIARODRIGUES LISBOA, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nostermos do capítulo 15.5, alínea b, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO
Nomear MARIA JOSE LIMA DA SILVEIRA para exercer afunção de Vice Diretora da EMEIF João Alexandre de Oliveira, SemNível, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
