Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 304/2013 09/09/2013 · Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência apartir de sua assinatura, com data retroativa a 01/06/2013, revogando asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADODA PARAIBA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2013. José Vieira da SilvaRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaAcessar Portaria: 301/2013 09/09/2013 · Exonerar FABIA MARIA VITALINO LIMA da função de Chefede Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar nalista de beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Acessar Portaria: 300/2013 09/09/2013 · Exonerar ELAINE ROSANGELA ROBERTO da função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constarna lista de beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA.Acessar Portaria: 299/2013 09/09/2013 · Exonerar JANAHILDA SOARES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar na lista debeneficiários do PROGRMA BOLSA FAMILIA .Acessar Portaria: 297/2013 09/09/2013 · Exonerar FLAVIANA LIRA ALVES da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar nalista de beneficiário do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Acessar Portaria: 296/2013 30/08/2013 · INDEFERIR Ascensão de Nível AMABEL SARMENTO DASILVA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009812, para oNÍVEL 2Acessar Portaria: 295/2013 30/08/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível MARIA ELIETE DE CARVALHOSOARES, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00015212, parao NÍVEL 2Acessar Portaria: 294/2013 30/08/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível ELZA MARIA DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00014512, para o NÍVEL 2- PG, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.Acessar Portaria: 293/2013 30/08/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível ANA MARIA LINS DECARVALHO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010212,para o NÍVEL 2Acessar Portaria: 280/2013 30/08/2013 · Nomear, FRANCISCO MANOEL BEZERRA para exercer afunção de Diretor do Departamento de operações de máquinas pesadas,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 279/2013 30/08/2013 · Exonerar, a pedido, MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DEABRANTES da função de Chefe de Divisão de Assitência a SaúdeEscolar, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: /2013 15/08/2013 · PB, até ulterior deliberação. Dirigente Municipal de EducaçãoTécnicos da Secretaria Municipal de EducaçãoRepresentante dos Diretores de EscolaRepresentante dos Professores Zona UrbanaRepresentante dos Professores Zona RuralRepresentante dos Coordenadores ou SupervisoresEscolarRepresentante do quadro técnico-administrativo escolarRepresentante dos Conselhos EscolaresRepresentante do Conselho Municipal da EducaçãoRepresentante do Conselho Tutelar dos Direitos daCriança e do AdolescenteRepresentante de Pais de AlunosJosé Osmar VitalinoItalo Dione Oliveira de CarvalhoJosé Gomes da SilvaHellyegenes de OliveiraTiburcio NetoMaria Aparecida da ConceiçãoSilvanir Celestina dos Santos Abreu Rizomar Macena da SilvaAna Rita de AbreuLuiz Marcelino de OliveiraJória Layanna Dantas de AlmeidaMarcia Maria Marques GuimarãesFabiana Kelciane de Araújo OlímpioGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, em 15 deagosto de 2013. Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJosé Vieira da SilvaPrefeitoRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaAcessar Portaria: 206/2013 09/08/2013 · Nomear ALINE ESTEVAM DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 205/2013 09/08/2013 · Exonerar ARIANA ESTEVAM DE SOUSA da função de Chefede Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalda Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 204/2013 09/08/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível FRANCISCA VICENTE DASILVA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000558, para oNÍVEL 2Acessar Portaria: 203/2013 01/08/2013 · Nomear DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS paraexercer a função de Chefe de Divisão de Promoção da Cidadania, NívelVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Ação Social, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 202/2013 01/08/2013 · Nomear VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: /2013 01/08/2013 · Relotar a Servidora FRANCISCA DANTAS PINHEIRO, MatrículaNº 00058, para desempenhar suas funções, a contar da ciência destaPortaria, na escola INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA, comlotação na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.Acessar Portaria: 202/2013 23/07/2013 · Conceder a servidora DAYANE ALVES DE SOUSA, matrículafuncional nº 000964, regime de provimento em comissão, saláriomaternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data17/06/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 200/2013 23/07/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível CARLEIDE GOMES BENTO,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010012, para o NÍVEL 2- PG, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.Acessar Portaria: 199/2013 23/07/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível CICERA EVANIA CRUZBARROS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000408, para oNÍVEL 2Acessar Portaria: 198/2013 23/07/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível FRANCISCO DE ASSISPEREIRA DO NASCIMENTO, professor do quadro efetivo, matrículasob nº 00010512, para o NÍVEL 1Acessar Portaria: 197/2013 23/07/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível ELZA MARIA DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00014512, para o NÍVEL 1- LP, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.Acessar Portaria: 196/2013 23/07/2013 · DEFERIR Ascensão de Nível JUBERLANO RODRIGUESLINS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010112, para oNÍVEL 2Acessar Portaria: /2013 18/07/2013 · Nomear, ANA MARIA LINS DE CARVALHO, Representante dosProfissionais da área de Educação, como membro TITULAR, em substituição a ElzaMaria da Silva, no CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE.Acessar Portaria: 195/2013 05/07/2013 · INDEFERIR a servidora FRANCISCA DANTAS PINHEIRO,matrícula funcional nº 0005-12, regime de provimento efetivo, licençapara acompanhamento de pessoa doente na família (Mãeadotiva), por falta da comprovação de relação de parentesco da pessoaenferma com a servidora, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.Acessar Portaria: 194/2013 04/07/2013 · Nomear FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ, para exercer afunção de Diretor de Departamento de Assistência e Promoção Social,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 193/2013 04/07/2013 · Exonerar, a pedido, FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ, dafunção de Chefe de Departamento de Tributação, Nível III, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 192/2013 04/07/2013 · membro e LUIZMARCELINO DE OLIVEIRA, professor, mat. nº 20015512, membro, sendoatribuições do Presidente da comissão a emissão de notificações.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOGABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA,EM 04 DE JULHO DE 2013. José Vieira da SilvaPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves Marizópolis ParaíbaAcessar Portaria: 191/2013 27/06/2013 · Nomear MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DE ABRANTESpara exercer a função de Chefe de Divisão de Assitência a Saúde Escolar,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar

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