Conceder ao servidor FRANCISCO FRANKLIN MARQUESMOREIRA, matrícula funcional nº 15112, regime de provimento efetivo,licença para acompanhamento de pessoa doente na família (Filho),por 10 (dez) dias, a partir da data 13/05/2013, nos termos da Lei Federal Nº.8.112/90.

Nomear JOSE OSMAR VITALINO para exercer a função deSecretária, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de Assistencia Farmacêutica,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR Ascensão de Classe LUCELITA DUARTE DE SOUSA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009312, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Designar PLINIO FABRICIO FACUNDO ALEXANDRE comorepresentante do Poder Executivo do Município de Marizópolis-PB, junto aSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS.

Nomear LUCIANA ABRANTES DA SILVA SANTANA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Conceder a servidora ALIANE CATARINE CARVALHOCAROLINO, matrícula regime de provimentocontratada, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir dadata 02/05/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.funcional nº 000924,

INDEFERIR o pedido de Ascensão de Classe GILMARFERNANDES DE ARAÚJO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº000089, para a CLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº.127/2010, por não cumprimento de requisitos básicos da legislação.

DEFERIR Ascensão de Classe MATUZALEM PEREIRA DA CRUZ,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0010512, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Conceder, a pedido da requerente, MARIA DO SOCORRO DEMELO, exoneração do cargo em provimento contratado, matrícula funcionalnº 000122, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis-PB.

Nomear MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO para exercer a função deVice Diretora da EMEIF “João Alexandre de Oliveira”, Sem Nível, SímboloVDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.

CMP, do município de Marizópolis

PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Secretaria Municipal de Educação: Titular – Elaine Cristina Rodrigues da Silva;Suplente – Silvanir Celestino dos Santos; 2. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Secretaria Municipal de AçãoSocial:Titular – Maria Aparecida da Silva;Suplente – Irene Pereira Lopes;3. REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS: Igreja Evangélica: Titular – Fabiana kelcione Fernandes de Araújo Olímpio;Suplente – Rita Maria do Rego; REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:4. Titular – Maria Betânia da Silva Alexandre;Suplente – Rogéria Ferreira Barbosa;Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 22 DE ABRIL DE 2013. José Vieira da SilvaPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

DEFERIR Ascensão de Classe ELIS REGINA JERONIMO DECARVALHO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0009512, para aCLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA paraexercer a função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR Ascensão de Classe TIBURCIO NETO, professor doquadro efetivo, matrícula sob nº 0009612, para a CLASSE C, nos termos doartigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe AURILENE SILVA SOUZAMOREIRA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000488, para aCLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe SANDRA MARIA JUVENALGOMES, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 000578, para aCLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe JUBERLANO RODRIGUES LINS,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010112, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe ANA CLEIDE DE SOUSA, professordo quadro efetivo, matrícula sob nº 0009112, para a CLASSE C, nos termosdo artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe MARIA DO CARMO SOUZAPEREIRA DE ARAÚJO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº000398, para a CLASSE D, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº.127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe ELISANDRA BRAGA DOSSANTOS, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 0008912, para aCLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe ANA MARIA LINS DE CARVALHO,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010212, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Nomear MARCELINO DE SOUSA CARVALHO para exercer afunção de Secretaria Executiva e do Cerimonial, nivel VI, Símbolo CCE I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinetedo Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Exonerar, a pedido, MARIA ALCIONE VITALINO da função deDiretor do Departamento de Planejamento Municipal, Nível III, Símbolo CCD I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear THALLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSA para exercera função de Diretor do Departamento de Planejamento Municipal, Nível III,Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, a pedido, THALLANE MARTUSSE DANTAS PEDROSAVITALINO da função de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear MARIA ALCIONE VITALINO para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA LIDIANA PEREIRA DA SILVA LIMA paraexercer a função de Chefe de Educação para Saúde, Nível VI, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear SILVIA HELENA CELESTINA DOS SANTOS para exercera função de Chefe da Divisão da Saúde do Trabalhador, Nível VI, Símbolo CCDII, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.