Exonerar, a pedido MARIA REJANE LOPES da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR Ascensão de Classe GEIZANE RODRIGUES BEZERRA,professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 009912, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010, a partir dorequerimento.

Exonerar, a pedido, FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM dafunção de COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, Sem Símbolo,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 203/2013.

Exonerar, a pedido, RIZOMAR MACENA DA SILVA da função deCoordenadora Pedagógica, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear ALINE GONÇALVES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR o pedido de verbas rescisórias, do servidor DANIELELIAS CASIMIRO, ex-Conselheiro Tutelar, matrícula funcional nº000676, regime de provimento eletivo, lotado na Secretaria de AçãoSocial, nos termos do artigo 102, Incisos IX e X, da Orgânica doMunicípio.

DEFERIR Ascensão de Nível JOHNSON KENNEDY ROCHASARMENTO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 14112, parao NÍVEL 2

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 242/2013, que nomeou WENDELROBSON DA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de MEDICO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 278/2013, que nomeou POLYANAANDRADE ALEXANDRE ALVINO, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde doMunicípio, nos termos do capítulo 15.5, alínea “a”, do Edital do concurso Público nº001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 231/2013, que nomeou FRANCISCOGERMANO DA SILVA, para exercer o cargo de Fiscal de Obras, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Plenejamento do Município, nos termosdo capítulo 15.5, alínea “a”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 254/2013, que nomeou MARIAEUGENIA MENDES, para exercer o cargo de Professor I, Nível I, LP CA, regidopelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município,nos termos do capítulo 15.5, alínea “a” e “b”, do Edital do concurso Público nº001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional

Nomear TICYANNA KALLYNNE SIMÕES DE FARIASMASCARENHA para exercer a função de COORDENADORA DA UNIDADEBASICA DE SAÚDE, Nível III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear RAMMON ROBERTO DOS SANTOS para exercer a funçãode Chefe de Divisão de Assitência a Saúde Escolar, Nível VI, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear KARLA GOMES BENTA para exercer a função deCOORDENADOR PEDAGÓGICO, Nível SEM, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deEducação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para assumirestágio probatório, o servidor FRANCISCO HORLEY OLIVEIRAMENDES, Professor, matrícula funcional nº 13912, regime de provimentoefetivo, lotado na Secretaria de Educação, por 3 (três) anos, a partir dodia 30/09/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Designar RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES para exexer àfunção de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, inscrito regularmenteno CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.

PB, servindo-lhe de título a presentePortaria. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, 13 de setembro de 2013.Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOJosé Vieira da SilvaPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Exonerar FLAVIANA LIRA ALVES da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar nalista de beneficiário do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Exonerar JANAHILDA SOARES DE SOUSA da função de Chefe deDivisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar na lista debeneficiários do PROGRMA BOLSA FAMILIA .

Exonerar ELAINE ROSANGELA ROBERTO da função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constarna lista de beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Exonerar FABIA MARIA VITALINO LIMA da função de Chefede Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar nalista de beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência apartir de sua assinatura, com data retroativa a 01/06/2013, revogando asdisposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADODA PARAIBA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2013. José Vieira da SilvaRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOPrefeito MunicipalRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba

Exonerar MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO da função de ViceDiretora da EMEIF “João Alexandre de Oliveira”, Sem Nível, SímboloVDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações, por constar na lista de beneficiários doPROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Exonerar FABIANA ALVINO LINS DA SILVA da função deVice-Diretora da Escola EMEIF Francisco Batista dos Santos Passos,Sem, Símbolo VIDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações, por constar na lista debeneficiários do PROGRMA BOLSA FAMILIA.

Exonerar DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA da função deChefe de Divisão de Controle as Carencias Nutricionais, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações, por constar na lista de beneficiários doPROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Exonerar MARIA LIDIANA PEREIRA DA SILVA LIMA dafunção de Chefe de Divisão de Educação para Saúde, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações, por constar na lista de beneficiários doPROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Exonerar, a pedido, MAGJANE MOREIRA GONÇALVES DEABRANTES da função de Chefe de Divisão de Assitência a SaúdeEscolar, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO MANOEL BEZERRA para exercer afunção de Diretor do Departamento de operações de máquinas pesadas,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.

DEFERIR Ascensão de Nível ANA MARIA LINS DECARVALHO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010212,para o NÍVEL 2

DEFERIR Ascensão de Nível ELZA MARIA DA SILVA,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00014512, para o NÍVEL 2- PG, nos termos do artigo 6º, Parágrafo único, da Lei Municipal nº.127/2010.