Nomear RAMMON ROBERTO DOS SANTOS para exercer afunção de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°.211/2013 e suas alterações.

Nomear RIZOMAR MACENA DA SILVA CARDOSO da funçãode Coordenador Pedagógico, Nível III, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2013 e suasalterações.

Nomear ALINE GONÇALVES DE SOUSA para exercer afunção de Divisão de Controle às Carências Nutricionais, Nível IV,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalN°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para exercer afunção de Chefia de Departamento de Controle e Fiscalização dosServiços Públicos, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde,nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear DARLA DE ALMEIDA para exercer a função deDepartamento de Processamento de Dados, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Nomear EDIJANIA VARELO NUNES RDRIGUES paraexercer a função de Divisão de Eucação para Saúde, Nível IVI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalN°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear ÉLIDA JOYCE BRAGA MARTINS, para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Nomear ELIEUDA DE ARAUJO para exercer a função deChefia de Divisão de Almoxarifado, Nível IV, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013e suas alterações.

Nomear FABRICIA LIRA ALVES para exercer a função deChefia de Departamento de Acolhimento e Serviços de Saúde,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA para exercer afunção de Assistente Técnica em Enfermagem, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Infra-estrutura, nos termos da Lei Municipal N°.211/2013 e suas alterações.

Nomear IOLANDA GUIBISON CARVALHO LINS parafunção de Gerência, Gestão e Planejamento doexercer a Laboratório de Análise Clínica, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear LUCIANA ABRANTES DA SILVA SANTANA paraexercer a função de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária, NívelVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA BETANIA DA SILVA ALEXANDRE paraexercer a função de Chefia de Divisão de Acolhimento e Serviços deSaúde, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear MARILENE SARMENTO SANTIAGO para exercer afunção de SUB-COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, SemSímbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.203/2013.

Nomear MAYONARIA PEREIRA RODRIGUES para exercer afunção de Divisão de da Saúde Mental, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Nomear RAFAEL FIGUEREDO JERÔNIMO, para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Nomear RAWDISNEY PEREIRA LOPES para exercer a funçãode Chefia de Departamento do Laborátorio de Análise Clínica,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

LEI-ORDINARIA-226-2014-LOA-PARA-2015

LEI-ORDINARIA-225-2014

LEI-ORDINARIA-224-2014-LDO-PARA-2015

LEI-ORDINARIA-223-2014

LEI-ORDINARIA-222-2014

LEI-ORDINARIA-221-2014

Conceder a servidora TICYANNA KALINNE SIMOES DEFARIAS, matrícula funcional nº 00634, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 04/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Conceder a servidora THALLANE MARTUSSE DANTASPEDROSA, matrícula funcional nº 18101, regime de provimento emcomissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partirda data 27/11/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

CONCEDER horário especial ao Servidor MAURÍCIO GONÇALVESBATISTA, matrícula funcional nº 18230, em virtude de sua matrícula em órgãoSuperior de ensino.

Conceder a servidora FRANCISCA PEREIRA SOARES, matrículafuncional nº 0108, Licença por motivo de doença em pessoa da familia, por 30(trinta) dias, apartir 02/12/2013, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

PSF, regimeestatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea “a”, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:

Nomear ADAILSA LINS DA SILVA ABREU, para exercer ocargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, NívelIII, passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a LeiFederal 11.350/2006 e EC 51/2006, ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear ANA LUCIA VICENTE DE SOUSA SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,