Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 112/2014 03/02/2014 · Nomear DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS paraexercer a função de Chefe de Divisão de Promoção da Cidadania,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Ação Social, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 111/2014 03/02/2014 · Nomear DANILO FERNANDES DE ALMEIDA para exercer afunção de Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível II,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 110/2014 03/02/2014 · Nomear ANGELA MARIA ROCHA CESAR para exercer afunção de Diretora de Departamento de Disciplina e Gestão, NívelII, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 109/2014 03/02/2014 · DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora CHEILLA ASSIS ROCHA,Enfermeira, matrícula funcional nº 12011, regime de provimento efetivo,lotado na Secretaria de Saúde, por 3 (três) anos, a partir do dia03/02/2014, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.Acessar Portaria: 108/2014 03/02/2014 · Nomear AGNALDO PEIXOTO DE ARAÚJO para exercer afunção de Coordenador Pedagógico, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.Acessar Portaria: 161/2014 02/02/2014 · Exonerar ALINE GONÇALVES DE SOUSA da função de Divisão de Controle às Carências Nutricionais, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 160/2014 02/02/2014 · Exonerar EDIJANIA VARELO NUNES RDRIGUES da função de Divisão de Eucação para Saúde, Nível IVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 105/2014 31/01/2014 · Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a funçãode Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS,Inscrito regularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.Acessar Portaria: 104/2014 31/01/2014 · Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA da funçãode Diretora de Marcação de Consultas, Nível III, CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 103/2014 21/01/2014 · Exonerar, ALMIR FERNANDES DA SILVA da função deDiretor do Departamento de Operações de Máquinas Pesadas,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 102/2014 21/01/2014 · Nomear SABRINA SOARES DA SILVA para exercer a funçãoSUB GERENCIA E GESTÃO DO NASF, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 101/2014 21/01/2014 · Nomear FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA para exercer afunção Chefe da Unidade de Apoio Administrativo (NASF), Nível V,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 100/2014 21/01/2014 · Nomear MARIA DO SOCORRO SOUSA E SILVA para exercera função Chefe da Unidade de Apoio Administrativo (CEO), Nível V,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 099/2014 21/01/2014 · Nomear RAWENIA PEREIRA LOPES, para exercer a funçãode Vice-Diretora da Escola JULIA MARIA DE CARVALHO, SímboloSEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 098/2014 21/01/2014 · Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer afunção de Diretora da Escola JULIA MARIA DE CARVALHO, SímboloSEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: /2014 21/01/2014 · TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 403/2013, que nomeou LIVIASAYONARA DE SOUSA NASCIMENTO, para exercer o cargo de ENFERMEIROAcessar Portaria: /2014 21/01/2014 · TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 404/2013, que nomeou FRANCISCODAS CHAGAS DOS SANTOS, para exercer o cargo de VIGIA, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nos termos docapítulo 15.5, alínea “b”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 21 DE JANEIRO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional Acessar Portaria: 152/2014 16/01/2014 · Exonerar JOSÉ HILDO ALVES BATISTA da função de Superviror da Escola: EMEIEF Luiz Peixoto da Silva, Símbolo SEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 151/2014 16/01/2014 · Exonarar, JOAQUIM VIEIRA DE MELO, da função de Deparatamento de Assistência ao Estudante, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 095/2014 15/01/2014 · Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de AssistenciaFarmacêutica, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 094/2014 15/01/2014 · Nomear LAURINETO FRANCISCO DE ABREU para exercer afunção de Diretor da Quadra Poliesportiva, Nível V, Símbolo CCD-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Esporte e Turismo, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 092/2014 15/01/2014 · Nomear MAX CORDEIRO DE ALMEIDA para exercer a funçãode Diretor de Departamento de Contabilidade, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 091/2014 15/01/2014 · Nomear MARIA IZABEL AMORIM para exercer a função deChefe de Divisão Pedagógica, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 090/2014 15/01/2014 · Nomear FRANCICLAUDIA GOMES DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 089/2014 15/01/2014 · Nomear ADRIANA MARQUES GUIMARAES para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 088/2014 15/01/2014 · Nomear SERGIO SILVESTRE SILVA SANTOS para exercer afunção de Diretor de Departamento de Gerencia Geral deEducação, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 087/2014 15/01/2014 · Nomear JAILSON GOUVEIA LARANJEIRA para exercer afunção de Diretor de Departamento de Gerencia Geral deEducação, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal da Educação, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 163/2014 12/01/2014 · Exonerar, a pedido, DARLA DE ALMEIDA da função deDiretor de Departamento de Processamento de Dados, Nível III,Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 032/2001 e suas alterações.Acessar Portaria: 122/2014 02/01/2014 · Nomear RAWDISNEY PEREIRA LOPES para exercer a funçãode Chefia de Departamento do Laborátorio de Análise Clínica,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 121/2014 02/01/2014 · Nomear RAFAEL FIGUEREDO JERÔNIMO, para exercer afunção de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.Acessar

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