Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 142/2014 28/02/2014

Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função deSecretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deFinanças.

Portaria: 139/2014 26/02/2014

Conceder, a pedido do requerente, EMMANUELLE MACIEL DESOUZA, exoneração do cargo em provimento efetivo deProfessora, matrícula funcional nº 18185, lotada na Secretaria deEducação do Município de Marizópolis-PB.

Portaria: 137/2014 18/02/2014

DEFERIR Ascensão de Nível EDMILSON HENRIQUEBATISTA, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 13512, para oNÍVEL 2

Portaria: 136/2014 17/02/2014

Nomear MARIA DO SOCORRO BRAGA DE OLIVEIRA paraexercer a função de Chefe de Departamento de Controle eFiscalização dos Serviços Públicos, Nível IV, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 169/2014 16/02/2014

Nomear FRANCISCO JUNHO ALVES DE ARAUJO para exercer a função de Divisão de Guarda Municipal, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Garda Municipal, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 135/2014 14/02/2014

DEFERIR Ascensão de Nível SUELY ROCHA, professor doquadro efetivo, matrícula sob nº 000478, para o NÍVEL 2

Portaria: 131/2014 06/02/2014

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora LUIZA CARLA DE SÁ CASIMIRO,Psicologo, matrícula funcional nº 13112, regime de provimento efetivo,lotado na Secretaria de Educação, por 3 (três) anos, a partir do dia06/02/2014, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: 135/2014 06/02/2014

DEFERIR Ascensão de Classe GILMAR FERNANDES DEARAÚJO, professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00089, para aCLASSE C, nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Portaria: 134/2014 06/02/2014

Nomear MARCICLEIDE MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSApara exercer a função de Chefe de Departamento de Acolhimento eServiços de Saúde, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 108/2014 03/02/2014

Nomear AGNALDO PEIXOTO DE ARAÚJO para exercer afunção de Coordenador Pedagógico, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Portaria: 109/2014 03/02/2014

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora CHEILLA ASSIS ROCHA,Enfermeira, matrícula funcional nº 12011, regime de provimento efetivo,lotado na Secretaria de Saúde, por 3 (três) anos, a partir do dia03/02/2014, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: 110/2014 03/02/2014

Nomear ANGELA MARIA ROCHA CESAR para exercer afunção de Diretora de Departamento de Disciplina e Gestão, NívelII, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 111/2014 03/02/2014

Nomear DANILO FERNANDES DE ALMEIDA para exercer afunção de Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível II,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 112/2014 03/02/2014

Nomear DANIELLY MONICK SILVA DE FREITAS paraexercer a função de Chefe de Divisão de Promoção da Cidadania,Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Ação Social, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 113/2014 03/02/2014

Nomear EVERTON FERREIRA VIEIRA para exercer a funçãode Chefe de Gabinete, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estruturade Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nostermos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 114/2014 03/02/2014

Nomear MARIA BETANIA DA SILVA para exercer a funçãode Secretária Executiva e do Cerimonial, Nível VI, Símbolo CCE-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão doGabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 115/2014 03/02/2014

Nomear DEBORA CORNÉLIO DA SILVA para exercer afunção de Chefe da Unidade de Apoio Administrativa, Nível V,Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 116/2014 03/02/2014

Nomear FRANCISCO WELLINGTON DE LIMA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Obras Nível IV, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 117/2014 03/02/2014

Nomear JOSE FERREIRA DE MORAIS para exercer a funçãode Superintendente Municipal de Trânsito, Nível I, Símbolo SNT,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSuperitendência de Trasporte e Trânsito

Portaria: 118/2014 03/02/2014

Nomear KEROLAYNE RAMOS ARAÚJO FERNANDES paraexercer a função de Diretora de Departamento de Contabilidade,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 119/2014 03/02/2014

Nomear LOURIVAL ANTONIO SIMOES DE FARIAS paraexercer a função de Subsecretario de Planejamento Nível II, SímboloCCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Planejamento, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 120/2014 03/02/2014

Nomear ROBERTO JORGE RIBEIRO MONTEIRO paraexercer a função de Sub-Secretário de Infra-Estrutura e ServiçosPúblicos, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura eServiços Públicos , nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 121/2014 03/02/2014

Nomear VALDIVANIO RODRIGUES DE LIMA para exercer afunção de Diretor do Departamento de Guarda Municipal, Nível III,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Guarda Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 123/2014 03/02/2014

Nomear FRANCISCO EDUARDO DE SÁ MENDES para exercera função de ENFERMEIRO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalda Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 124/2014 03/02/2014

Nomear MARIA RICELIA GUEDES DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Serviços de Emergência e SaúdePública, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 125/2014 03/02/2014

Nomear RENATA VIRGINO DE OLIVEIRA para exercer afunção de Diretora de Departamento de Auditoria, Controle eAvaliação, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 160/2014 02/02/2014

Exonerar EDIJANIA VARELO NUNES RDRIGUES da função de Divisão de Eucação para Saúde, Nível IVI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 161/2014 02/02/2014

Exonerar ALINE GONÇALVES DE SOUSA da função de Divisão de Controle às Carências Nutricionais, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 104/2014 31/01/2014

Exonerar, a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA da funçãode Diretora de Marcação de Consultas, Nível III, CCD-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 105/2014 31/01/2014

Nomear MARIA APARECIDA DA SILVA para exexer a funçãode Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS,Inscrito regularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.

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