Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: /2014 14/04/2014

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 158/2014, que nomeou LADISLAOCANDEIA E. SILVA, para exercer o cargo de Motorista da Ambulância, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nostermos do capítulo 15.5, alíneas “a e b”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 edemais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 14 DE ABRIL DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional

Portaria: /2014 14/04/2014

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 155/2014, que nomeou RAIMUNDOPEDRO RIBEIRO, para exercer o cargo de Vigia, regido pelo Regime Estatutário, comlotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nos termos do capítulo 15.5,alíneas “a e b”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivosaplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 14 DE ABRIL DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional

Portaria: 174/2014 09/04/2014

Exonerar, a pedido, LÚCIA JERONIMO VIEIRA da função deSecretaria Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 175/2014 09/04/2014

Exonerar, a pedido, LÚCIA JERONIMO VIEIRA da função deGestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Portaria: 176/2014 09/04/2014

Exonerar, a pedido MIGUEL NETO LINS DE SOUSA dafunção de Diretor do Departamento de Compras, Nível III, SímboloCCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 177/2014 09/04/2014

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer afunção de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I,CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 178/2014 09/04/2014

Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer afunção de Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis,inscrito regularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termosda Lei Municipal N°. 008/1997.

Portaria: 179/2014 09/04/2014

Nomear JANEMARCIO DA SILVA para exercer a função deSecretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, Nível I, SímboloCCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 180/2014 09/04/2014

Nomear FRANCISCA FRANCELINO DE SOUSA para exercera função de Coordenador Pedagógico, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Portaria: 173/2014 08/04/2014

Exonerar, a pedido JOSE OSMAR VITALINO da função deSecretário de Educação, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Portaria: 171/2014 04/04/2014

Exonerar TICYANNA KALLYNNE SIMÕES DE FARIASMASCARENHA da função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DESAÚDE, Nível III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 172/2014 04/04/2014

Nomear PRISCILA VANESSA GONÇALVES PEREIRA paraexercer a função de COORDENADORA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE,Nível III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 173/2014 04/04/2014

Nomear ABIMAEL KLEBER DE MEDEIROS para exercer afunção de Diretor do Departamento de Operações de MáquinasPesadas, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.

Portaria: 170/2014 01/04/2014

Exonerar, os integrantes de cargos comissionados abaixorelacionados, objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa, bemcomo, cortar gastos públicos.NomeHellyegenes de OliveiraJosé Hildo Alves BatistaMaria José Lima da SilveiraSilvanir Celestino dos SantosAbreuIolanda Guibson Carvalho LinsCargoDiretor EscolarDiretor EscolarVice-Diretor EscolarSupervisor EscolarLotaçãoSecretaria M. de EducaçãoSecretaria M. de EducaçãoSecretaria M. de EducaçãoSecretaria M. de EducaçãoCoordenador Pedagógico Secretaria M. de Educação

Portaria: 166/2014 18/03/2014

Conceder, a pedido da requerente, GERALDA PEREIRA DESOUSA LEITE, exoneração do cargo em provimento efetivo deMonitora do PETI, matrícula funcional nº 18219, lotada na Secretariade Ação Social do Município de Marizópolis-PB.

Portaria: 167/2014 18/03/2014

Conceder, a pedido do requerente, FRANCISCO LEANDROLOURENÇO DE QUEIROZ, exoneração do cargo em provimentoefetivo de Professor I, matrícula funcional nº 18198, lotado naSecretaria de Educação do Município de Marizópolis-PB.

Portaria: 168/2014 18/03/2014

Conceder, a pedido do requerente, HUGO ALVES DA SILVA,exoneração do cargo em provimento efetivo de Agente Combateas Endemias, matrícula funcional nº 18211, lotado na Secretaria deSaúde do Município de Marizópolis-PB.

Portaria: 169/2014 18/03/2014

Exonerar a pedido MARCICLEIDE MARCELINO DEOLIVEIRA SOUSA da função de Chefe de Departamento deAcolhimento e Serviços de Saúde, Nível III, Símbolo CCD I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 170-A/2014 18/03/2014

Nomear MARLEIDE MARCELINO DE ARAÚJO para exercer afunção de Chefe de Departamento de Acolhimento e Serviços deSaúde, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 160/2014 12/03/2014

Exonerar, ROBERTO JORGE RIBEIRO MONTEIRO dafunção de Sub-Secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos,Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura eServiços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 161/2014 12/03/2014

Exonerar, FRANCISCO MANOEL BEZERRA da função deDiretor do Departamento de Operações de Máquinas Pesadas,Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 207/2013 e suas alterações.

Portaria: 162/2014 12/03/2014

Nomear GILBERTO RODRIGUES MARQUES FILHO, paraexercer a função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível III,Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº.032/2001 e suas alterações.

Portaria: /2014 07/03/2014

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 127/2014, que nomeou MARRIANEBRITO MACEDO, para exercer o cargo de ENFERMEIRO

Portaria: /2014 07/03/2014

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 129/2014, que nomeou JORGEMIGUEL LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, NÍVEL I, LP CA,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação doMunicípio, nos termos do capítulo 15.5, alínea “b”, do Edital do concurso Público nº001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 07 DE MARÇO DE 2014. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito Constitucional

Portaria: 183/2014 04/03/2014

Exonerar MARIA IZABEL AMORIM da função de Gerecia Geral de Educação, Planejamento e Gestão, Nível VI, Símbolo CCE-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 143/2014 03/03/2014

Exonerar, os integrantes de cargos comissionados abaixorelacionados, objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa, bemcomo, cortar gastos públicos.NomeMaria Betania da SilvaReginaldo Luiz da SilvaJadilson Rufino de CarvalhoCargoLotaçãoGabinete do PrefeitoExecutivaSecretária CerimonialDivisão de Guarda Municipal Guarda MunicipalDepartamento de TransporteRoberto Anizio da SilvaDivisão de Limpeza PúblicaRafael Alves BragaLaurineto Francisco de Abreu Diretor Quadra PoliesportivaMarcelo Alves PintoSubsecretarioSubsecretarioLourenço Sebastião SilveiraJéssica Alves BragadaDiretor Recursos HídricosDepartamento Trabalho e EmpregoSubsecretaria da PescaNegócios,Infra Estrutura Serv.Infra Estrutura Serv.Sec. PúblicoSec. PúblicoSec. Esporte e TurismoSec. Esporte e TurismoSec. Rec.HídricosSec. Rec.HídricosSec. EconômicoSec. Municipal da PescaMeio Meio AmbienteAmbienteDesenvolvimentoMaria Jeane Rosendo daSilvaFrancisco Alexandre da Silva Departamento de PescaSaúde Silvia helena C. dos Santosda Karla Jany Rosendo deSousaThatiana dos Santos AlvesDivisão TrabalhadorDepartamento de AtençãoBásicaDivisão Programa Saúde da Secretaria Municipal Sec. Municipal da PescaSecretaria Municipal SaúdeSecretaria Municipal SaúdedodededeRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOdosIvaneide Domingos Santos RodriguesLuciana Pereira de Oliveirada SilvaJanahilda Soares de SousaÍtalo Dione Oliveira deCarvalhoMaria do Carmo SouzaPereiraFamília/PACSDivisão Tratamento Fora doMunicípioDivisão de Distribuição eControle de Livro DidáticoDivisão de ContabilidadeDivisão de Apoio e ConvênioSaúdeSecretaria Municipal SaúdeSecretaria Municipal EducaçãoSecretaria M. de EducaçãoSecretaria M. de EducaçãodedeDivisão de Empenho ControledespesasSecretaria Um. De Educação

Portaria: 144/2014 03/03/2014

Nomear FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA para exercer afunção de Diretor da Pesca, Nível III, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalda Pesca, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 147/2014 03/03/2014

Nomear MARIA DO SOCORRO MENDES VIEIRA paraexercer a função de Diretora da Escola: EMEIEF Francisco Batistados Santos, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 149/2014 03/03/2014

Nomear GRAZZIANI SÁ DE ALMEIDA para exercer a funçãode Chefe Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal deInfra-Estrutura e Serviços Públicos , nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 150-A/2014 03/03/2014

Nomear DAMIANA MARTINS DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

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