Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4524 registros

Portaria: 013/2015 02/01/2015

Nomear ELISANDRA BRAGA DOS SANTOS para exercer a função de Diretora da Escola: EMEIEF João Goncalves de Sousa, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 012/2015 02/01/2015

Nomear MARIA JADNA MENDES DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Francisco Batista dos Santos, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 011/2015 02/01/2015

Nomear FERNANDA LINS DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 010/2015 02/01/2015

Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer a função de Sub-Secretária de Educação, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 009/2015 02/01/2015

Nomear PLINO FABRICIO FACONDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Ação Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. CNPJ nº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 008/2015 02/01/2015

Nomear, GRAZIELLE GOMES DA SILVA , para exercer a função de Tesoireira do Fundo Municipal de Ação Social, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 008/1997 e suas alterações.

Portaria: 006/2015 02/01/2015

Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 005/2015 02/01/2015

Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 003/2015 02/01/2015

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 002/2015 02/01/2015

Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 001/2015 02/01/2015

Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função de Secretário de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Adinistração, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

LEI MUNICIPAL: 248/2015 01/01/2015

LEI-ORDINARIA-248-2015-LOA-PARA-2016

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