Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 013/2015 02/01/2015 · Nomear ELISANDRA BRAGA DOS SANTOS para exercer a função de Diretora da Escola: EMEIEF João Goncalves de Sousa, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 012/2015 02/01/2015 · Nomear MARIA JADNA MENDES DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Francisco Batista dos Santos, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 011/2015 02/01/2015 · Nomear FERNANDA LINS DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 010/2015 02/01/2015 · Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer a função de Sub-Secretária de Educação, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 009/2015 02/01/2015 · Nomear PLINO FABRICIO FACONDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Ação Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. CNPJ nº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 008/2015 02/01/2015 · Nomear, GRAZIELLE GOMES DA SILVA , para exercer a função de Tesoireira do Fundo Municipal de Ação Social, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 008/1997 e suas alterações.Acessar Portaria: 006/2015 02/01/2015 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 005/2015 02/01/2015 · Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 003/2015 02/01/2015 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 002/2015 02/01/2015 · Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2015 02/01/2015 · Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função de Secretário de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Adinistração, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 252/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-252-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 251/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-251-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 250/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-250-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 249/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-249-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 248/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-248-2015-LOA-PARA-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 247/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-247-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 245/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-245-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 244/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-244-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 243/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-243-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 242/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-242-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 240/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-240-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 239/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-239-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 238/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-238-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 237/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-237-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 236/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-236-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 235/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-235-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 234/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-234-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 233/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-233-2015Acessar LEI MUNICIPAL: 231/2015 01/01/2015 · LEI-ORDINARIA-231-2015Acessar

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