Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 441/2014 25/09/2014

Nomear SILVIA MARIA JUVENAL GOMES para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 431/2014 23/09/2014

Nomear FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA para exercer afunção de Sub-Secretário da Pesca, Nível II, Símbolo CCS-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal da Pesca, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 286/2014 15/09/2014

Exonerar, os comissionados da Secretaria de Finanças, abaixo objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.integrantes de cargos em provimentosrelacionados,NomeDaniel Lins JerônimoGrazzielle Gomes da SilvaKerolayne Ramos Araújo FernandesGilberto Rodrigues Marques FilhoYany Cristina Abrantes do NascimentoCargoSecretário FinançasTesoureiro GeralDepartamento ContabilidadeDepartamento TributaçãoAssessoria TécnicaLotaçãoFinançasFinançasFinançasFinançasFinanças

Portaria: 287/2014 15/09/2014

Exonerar, os integrantes de cargos em provimentoscomissionados da Secretaria de Administração, abaixo relacionados,objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.NomeFrancisco Cesar RochaPedro Morais FilhoJamerson Rufino de CarvalhoMaria Jose SoaresCargoSecretarioGerença Geral AdministrativaChefe de ProtocoloChefe de DivisãoLotaçãoAdministraçãoAdministraçãoAdministraçãoAdministração

Portaria: 288/2014 15/09/2014

Exonerar JOSÉ RIJALMA OLIVEIRA JUNIOR da função deProcurador Jurídico, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município,nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suas alterações.

Portaria: 289/2014 15/09/2014

Exonerar FRANCISCO DE ASSIS SILVA da função deSub-Secretário de Comunicação Institucional, Nível II, SímboloCCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Comunicação Institucional, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 290/2014 15/09/2014

Exonerar JOSE FERREIRA DE MORAIS da função deSuperintendente Municipal de Trânsito, Nível I, Símbolo SNT,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSuperitendência de Trasporte e Trânsito

Portaria: 291/2014 15/09/2014

Exonerar VALDIVANIO RODRIGUES DE LIMA da função deDiretor do Departamento de Guarda Municipal, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daGuarda Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 292/2014 15/09/2014

Exonerar EVERTON FERREIRA VIEIRA da função de Chefede Gabinete, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 293/2014 15/09/2014

Exonerar, os integrantes de cargos em provimentoscomissionados da Secretaria de Planejamento, abaixo relacionados,objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.NomeLourival Antônio S. FariasThallane Martusse Dantas PedrosaFrancisco Wellington de LimaCargoSubsecretarioDepartameto PlanejamentoDivisão de ObrasLotaçãoPlanejamentoPlanejamentoPlanejamento

Portaria: 294/2014 15/09/2014

Exonerar, os integrantes de cargos em provimentoscomissionados da Secretaria de Infra Estrutura, abaixo relacionados,objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.NomeJanemarcio da SilvaAbimael Kleber Medeiros Anatício Luiz da SilvaLuciano Vieira SimãoGrazziani de Sá AlmeidaJosé Vieira BragaCarlos Roberto Leite da SilvaValdemar Rodrigues de LimaCargoSubsecretarioDepartamento OperaçõesDepartamento OperaçõesDepartamento OperaçõesChefe de DivisãoDepartamento Serv. PúblicosChefe de DivisãoChefe de DivisãoLotaçãoInfra EstruturaInfra EstruturaInfra EstruturaInfra EstruturaInfra EstruturaInfra EstruturaInfra EstruturaInfra Estrutura

Portaria: 295/2014 15/09/2014

Exonerar FRANCISCO MARIANO CUNHA da função deChefe da Unidade de Apoio Administrativa dos Transportes, NívelV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 296/2014 15/09/2014

Exonerar JANDILSON RUFINO DE CARVALHO da função deDiretor de Transportes, Nível III, Símbolo CCD I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Infra-Estrutura e Serviços Públicos, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 298/2014 15/09/2014

Exonerar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA da função deSecretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 299/2014 15/09/2014

Exonerar MIGUEL NETO LINS DE SOUSA da função deGestor do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Portaria: 300/2014 15/09/2014

Nomear RODRIGO RODOLFO DE MELO para exercer afunção de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I,CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 301/2014 15/09/2014

Nomear RODOLFO RODRIGO DE MELO para exerer afunção de Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis,inscrito regularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termosda Lei Municipal N°. 008/1997.

Portaria: 302/2014 15/09/2014

Nomear RIDELSON ALEXANDRE ANTUNES para exercer afunção de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 304/2014 15/09/2014

Exonerar GRAZIELLE GOMES DA SILVA da função deTesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, inscrito regularmente no CNPJsob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal N°.008/1997.

Portaria: 305/2014 15/09/2014

Exonerar GRAZIELLE GOMES DA SILVA da função deTesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, inscrita noCNPJ nº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal N°. 012/1997.

Portaria: 306/2014 15/09/2014

Exonerar, os integrantes de cargos em provimentoscomissionados da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados,objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.NomeSabrina Soares da SilvaFrancisco Eduardo Sá MendesMarleide Marcelino AraújoMaria Ricélia Guedes da SilvaMaria do Socorro Braga de OliveiraMaria do Socorro Sousa e SilvaAline Lins de OliveiraDarla de AlmeidaRenata Virginio de OliveiraBossuilda Rodrigues FilhaAlessandra Gomes de SouzaLuciana Abrantes da Silva SantanaMaria Gilberlandia Rocha S. LiraAlexsandra Martins de SousaDamiana Maria de Sousa SilvaFabrícia Lira AlvesGildeneide Rocha de SousaAline Estevam de SousaJosélia Alexandre da SilvaMarilene Sarmento SantiagoFrancisca de Fatima PereiraCargoSub Gerencia e GestãoEnfermeiroChefe de DepartamentoChefe de DivisãoChefe de DivisãoUnidade de Apoio Adm.Unidade de Apoio Adm.SubsecretariaChefe de DepartamentoChefe de DivisãoChefe de DepartamentoChefe de DivisãoChefe de DepartamentoChefe de DivisãoChefe de DivisãoChefe de DivisãoChefe de DivisãoChefe de DivisãoChefe de DivisãoSub CoordenaçãoUnidade de Apoio Adm.LotaçãoSec. SaudeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaudeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeSec. SaúdeRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Portaria: 307/2014 15/09/2014

Nomear MARIA ELIANA DE QUEIROGA ALEXANDRE paraexercer a função de Subsecretario Municipal de Saúde deMarizópolis, Nível II, CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 308/2014 15/09/2014

Exonerar ALECXIANA VIEIRA BRAGA da função deSecretária de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, Nível I, SímboloCCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico, nos termos daLei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 309/2014 15/09/2014

Exonerar, os integrantes de cargos em provimentoscomissionados da Secretaria de Ação Social, abaixo relacionados,objetivando reestruturar a Estrutura Administrativa.NomePlinio Fabrício Facundo AlexandreFrancisclaudia Gomes da SilvaDanielly Monick Silva de FreitasMaria de Lourdes França do NascimentoCargoSubsecretarioUnidade de Apoio Adm.Chefe de DivisãoDiretor Centro G. RendasLotaçãoAção SocialAção SocialAção SocialAção Social

Portaria: 310/2014 15/09/2014

Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA da função deGestora do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Inscritoregularmente no CNPJ nº 03.778.238.0001/30, nos termos da LeiMunicipal N°. 012/1997.

Portaria: 311/2014 15/09/2014

Exonerar MARIA APARECIDA DA SILVA da função deSecretaria Municipal de Ação Social, Nível I, CCS-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Ação Social, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 312/2014 15/09/2014

Exonerar FRANCISCO VIEIRA CARTAXO da função deSecretário de Desenvolvimento Econômico, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 313/2014 15/09/2014

Exonerar THATIANA DOS SANTOS ALVES da função deChefe de Divisão do Programa Saúde da Familia, Nível VI, SímboloCCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Portaria: 314/2014 15/09/2014

Exonerar ROBERTO ANIZIO DA SILVA da função de Chefede Divisão de Fiscalização e Postura, Nível VI, Símbolo CCD II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 315/2014 15/09/2014

Exonerar SEBASTIAO LOURENCIO DA SILVEIRA da funçãode Diretor Departamento de Recursos Hidricos, Nível V, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

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