Nomear FRANCISCO JOSE FERREIRA DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA APARECIDA DOMINGOS DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA DE FATIMA LINS SILVA, para exercer ocargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, NívelIII, passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a LeiFederal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA DO SOCORRO SOARES, para exercer o cargode provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA EDVANEIDE QUIRINO DA SILVA, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA FRANCISCA ESTEVAM, para exercer o cargode provimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MARIA JOSE FERNANDES, para exercer o cargo deprovimento efetivo, de Agente Comunitário de Saúde, Nível III,passando a integrar o quadro efetivo da Secretaria Municipal da Saúde,nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e 141/2011, c/c a Lei Federal11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear MONARA ESTRELA ABRANTES DE ABREU, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear SILVONEIDE CELESTINA DOS SANTOS, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear PATRÍCIA MANIÇOBA DE SÁ ARISTIDES, paraexercer o cargo de provimento efetivo, de Agente Comunitário deSaúde, Nível III, passando a integrar o quadro efetivo da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos das Leis Municipais nº. 026/97 e141/2011, c/c a Lei Federal 11.350/2006 e EC 51/2006,

Nomear JOSÉLIA ALEXANDRE BEZERRA DOS SANTOSpara exercer a função de Chefe de Divisão Ambiental, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 324/2013, que nomeou MANOELLEONARDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de VGIA, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nos termos docapítulo 15.5, alínea “a”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

Nomear FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exercer afunção de COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, Sem Símbolo,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 203/2013.

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 319/2013, que nomeou MARCELIARODRIGUES LISBOA, para exercer o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nostermos do capítulo 15.5, alínea “b”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 327/2013, que nomeou DANILOPEREIRA AMARO DA SILVA, para exercer o cargo de Motorista da Ambulância,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde doMunicípio, nos termos do capítulo 15.5, alínea “b”, do Edital do concurso Público nº001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 330/2013, que nomeou PAULOROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Motorista, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, nostermos do capítulo 15.5, alínea “b”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 332/2013, que nomeou LUIZ ANTONIONASCIMENTO EVANGELISTA, para exercer o cargo de Motorista, regido pelo RegimeEstatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, nos termos docapítulo 15.5, alínea “a”, do Edital do concurso Público nº 001/2013 e demaisdispositivos aplicáveis a espécie.Registre-se,Publique-se,Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2013. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITO

PSF, regimeestatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea “a”, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:

PSF,regime estatutário, com lotação na Secretaria de Saúde do Município de Marizópolis, PB,assinando o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a documentação solicitada noreferido edital e eventual posse no cargo, nos termos do capítulo 15.5, alínea “a”, doEdital do concurso Público nº 001/2013 e demais dispositivos aplicáveis a espécie.R E S O L V E:

Exonerar, a pedido MARCELINO DE SOUSA CARVALHO dafunção de Secretaria Executiva e do Cerimonial, nivel VI, Símbolo CCE I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão doGabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011.

Exonerar a pedido JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDOda função de Procurador Adjunto, Nível II, Símbolo CCA-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geraldo Município, nos termos da Lei Municipal Nº. 032/2001 e suasalterações.

Exonerar a pedido FELIPE MOREIRA CARTAXO DE SÁ, da funçãode Diretor de Departamento de Assistência e Promoção Social, NívelIII, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Nomear ALEXSANDRA MARTINS DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Educação para Saúde, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Nomear DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA da função deChefe de Divisão de Controle as Carencias Nutricionais, Nível VI, SímboloCCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.160/2011 e suas alterações.

Nomear ELIEUDA DE ARAUJO para exercer a função deChefe de Divisão de odontologia, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalda Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações,por constar na lista de beneficiários do PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de tratamento fora dodomicílio, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear FLAVIANA LIRA ALVES para exercer a função deChefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear JANAHILDA SOARES DE SOUSA para exercer afunção de Chefe de Divisão, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear FABIANA ALVINO LINS DA SILVA para exercer afunção de VICE-DIRETORA da Escola EMEIF Francisco Batista dosSantos Passos, Sem, Símbolo VIDEM, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA JOSE LIMA DA SILVEIRA para exercer afunção de Vice Diretora da EMEIF “João Alexandre de Oliveira”, SemNível, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal Nº. 160/2011 e suas alterações.