DEFERIR Ascensão de Classe MARIA DE FATIMA GOMES,professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 000448, para a CLASSE D,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

DEFERIR Ascensão de Classe ERIVAN ALVES GONÇALVES,professora do quadro efetivo, matrícula sob nº 000568, para a CLASSE D,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010, a partir dorequerimento.

Nomear EDNAMAR VIEIRA GOMES para exercer a função deChefe de Gabinete, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear JESSICA ARAÚJO DELMIRO para exercer a funçãode Chefe de Divisão de Epidemiológica, Nível VI, Símbolo CCD-II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Nomear MARIA BETANIA DA SILVA ALEXANDRE para exercer afunção de Chefe de Divisão de Políticas de Saúde, Nível VI, Símbolo CCD II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal da Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

Nomear ARIANA ESTEVAM DE SOUSA para exercer a função deChefe de Divisão de Atenção Básica, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal daSaúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear ELIEUDA DE ARAUJO para exercer a função de Chefe deDivisão de odontologia, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde, nostermos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, a pedido IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOSRODRIGUES da função de Chefe de Divisão de AssistenciaFarmacêutica, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde,nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA para exercer afunção de Chefe de Divisão de Assistencia Farmacêutica, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei MunicipalNº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear IVANEIDE DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUESpara exercer a função de Chefe de Divisão de tratamento fora dodomicílio, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termosda Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer afunção de COORDENADORA DA POLILINICA, Nível III, Símbolo CPC,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011e suas alterações.

Nomear FATIMA SONALLY SOUSA GONDIM para exercer afunção de COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, Sem Símbolo,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 203/2013.

Nomear MARILENE SARMENTO SANTIAGO para exercer afunção de SUB-COORDENAÇÃO GERAL DE SAUDE, Sem Nível, SemSímbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº.203/2013.

Fica criada Comissão Especial de Avaliação com a finalidade deproceder a avaliação de área de terra com 100m² (cem metros quadrados) coma necessária faixa de terra a ser utilizada como estrada, com as seguintescaracterísticas e confrontações: um lote de terra medindo 10m (dez metros) deRua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – ParaíbaESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLISGABINETE DO PREFEITOfrente por 10m (dez metros) de fundos, fincada no meio da propriedadeexpropriada, localizada no Sítio Riachão, Zona Rural do Município deMarizópolis-PB, limitando-se em todos os sentidos com o Expropriado, e andamais faixa de terra com as mesmas características de limitação que servirácomo estrada para os demais moradores fazerem uso para buscar a águaemana do poço a ser construído, sendo a área a ser desmembrada registrada no1º Ofício da Cidade de Sousa-PB, no livro 3/AC, fls 34, sob nº 21338, comCódigo Rural nº 207.330.007.641-0 com área total de 7,5 há (sete e meiohectare).

Exonerar, a pedido MARILENE GOMES DE SOUSA da função deDiretora do Departamento de Marcação de Consultas, Nível III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 esuas alterações.

Nomear MARILENE GOMES DE SOUSA para exercer a funçãode Coordenadora Pedagógica, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipalde Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suasalterações.

DETERMINAR, a demissão, FRANCISCA TANIA LOPES, agentecomunitária de saúde, matrícula funcional nº 2000119, cargo em provimentocontratado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por acumulação ilegal de cargospúblicos, nos termos do artigo 132, Inciso XII, c/c artigo 133, parágrafo 6°, da Lei8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.

Exonerar, a pedido FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM dafunção de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

Exonerar, a pedido FÁTIMA SONALLY SOUSA GONDIM dafunção de Secretaria Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011e suas alterações.

Nomear LUCIA JERONIMO VIEIRA para exercer a função deSecretaria Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretariaMunicipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.

Nomear LUCIA JERONIMO VIEIRA para exercer a função deGestora do Fundo Municipal de Saúde de Marizópolis, inscritoregularmente no CNPJ sob o n°. 11.404.727/0001-50, nos termos da LeiMunicipal N°. 008/1997.

DEFERIR Ascensão de Classe CARLEIDE GOMES BENTO,professor do quadro efetivo, matrícula sob nº 00010012, para a CLASSE C,nos termos do artigo 8º, da Lei Municipal nº. 127/2010.

Exonerar, a pedido EDNAMAR VIEIRA GOMES da função deSubsecretário, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Determinar, a pedido da Comissão, o ARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº 098/2013, por perca de objeto, emdesfavor da ex-Servidora FRANCISCA ARAÚJO CALADO, que pediudemissão do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00345, lotadana Secretaria Municipal de Administração, nos termos do artigo 133,parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.

Determinar, a pedido da Comissão, o ARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº 101/2013, por perca de objeto, emdesfavor da ex-Servidora MARIA DAS DORES DA SILVA, que pediudemissão do cargo de Ajudante de Serviços Públicos, matrícula nº20000593, lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termosdo artigo 133, parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivosaplicados a espécie.

Determinar, a pedido da Comissão, o ARQUIVAMENTO doProcesso Administrativo Disciplinar nº 100/2013, por perca de objeto, emdesfavor do Servidor DANIEL SILVA DE ABRANTES, que provouafastamento do cargo de Odontólogo – ESF Saúde Bucal que exercia naPrefeitura de Sousa, nos termos da Lei 8.112/90 e demais dispositivosaplicados a espécie.

Conceder a servidora JUCIARA ALEXANDRE ALVES, matrículafuncional nº 000841, regime de provimento em comissão, saláriomaternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 30/04/2013,nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Conceder, a pedido da requerente, FRANCISCA ARAÚJOCALADO, exoneração do cargo em provimento efetivo, matrícula funcional nº000345, lotada na Secretaria Municipal de Administração, nos termos doartigo 133, parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados aespécie.

Conceder, a pedido da requerente, MARIA DAS DORES SILVA,exoneração do cargo em provimento efetivo, matrícula funcional nº 000593,lotada na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, nos termos do artigo 133,parágrafo 5°, da Lei 8.112/90 e demais dispositivos aplicados a espécie.

Nomear JOSE FERREIRA DE MORAIS para exercer a função deSuperintendente Municipal de Trãnsito, nivel I, Símbolo SMT, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Superitendência deTrasporte e Trânsito