Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES DA SILVA, vigia, regime estatutário, matrícula funcional nº 18233, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JORGE LUIS GADELHA MAIA, Farmacêutico, regime estatutário, matrícula funcional nº 12111, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Nomeação, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Sub Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Coordenador Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Chefe Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - NOMEAR, a senhora GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de Articuladora do Selo Unicef no Município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, sem ônus para o Município.

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria Municipal de politicas Publicas para as Mulheres - Cmppm, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Exoneração, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1o - Nomear, EVA PRISCILA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de SUB GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe de divisão de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Anexo Único.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão de Ação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Art. 1o - DETERMINAR a instauração de SINDIC NCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, que exerce a função de MOTORISTA DE AMBUL NCIA, matrícula funcional no 000707, lotado na Secretaria de Saúde do municipio, em face de suposto, PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o rito SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único, Art. 145, da Lei 8.112/90, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura e sede da Secretaria de Saúde.. Art. 2o Para cumprimento ao disposto no artigo 1°, fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para atuar no presente procedimento, com a determinação do exercício da presidência do membro FRANCISCO CESAR ROCHA, Agente Administrativo (Secretário de Administração), do quadro efetivo, matrícula funcional no 024-8, vogal ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS, contínuo, do quadro efetivo, matrícula funcional no 000375, vogal FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, agente administrativo, matrícula funcional no 0023-4 do quadro efetivo do município, sendo atribuições de toda comissão a emissão de notificações.

Art º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação:

Nomeação, Agente: Romenia Alexandre de Santana, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1° Exonerar, ROMENIA ALEXANDRE DE SANTANA, do cargo de SUB GERENCIA DE EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Nomear, EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU, para ocupar o cargo de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Nivel II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art.º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, do município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação.

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA, VICE-DIRETOR ESCOLAR, matrícula funcional sob no 00940, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1o INSTITUI no âmbito do município a Comissão de Contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Nomeação, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jullyanne Nobrega Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Lopes Braga, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Alberto Araújo Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Samuel Soares da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Infancia e Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social