Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - RELOTAR, JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE SAUDE do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, AISLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, do cargo de SUBSECRETARIO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - RELOTAR, PEDRO BATISTA DE ARAUJO, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, EMMANUEL DAVI BATISTA ESTRELA, do cargo de CHEFE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LICIA DA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LENIMARA DIAS GALDINO, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, DAVI CAVALCANTE, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, BERENICE CASSIANO LAURINDO, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de PLANEJAMENTO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ESPORTE E TURISMO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, ABSALÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações

Art. 1° - Nomear o Sr. KELVEN ARAUJO DE ALMEIDA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO

Art. 1º. Nomear a pessoa abaixo relacionada, como representante do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação.

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação. I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Patrício Henrique de Vasconcelos. b) Suplente: Jaquelina Marques Pessoa; II - Representantes da Secretaria de Saúde: a) Titular: Rodrigo Rodolfo de Melo b) Suplente: Maria Edvaneide Quirino da Silva III - Representantes da Secretaria de Finanças: a) Titular: Ridelson Alexandre Antunes b) Suplente: Cinara Emanuelle Alves Rocha IV - Representantes de Dirigentes das Escolas Públicas: a) Titular: Jeovânio Anísio de Silva b) Suplente: Ângela Maria Rocha Cesar V - Representantes de Dirigentes das Escolas Particulares: a) Titular: Geizane Rodrigues Bezerra Tavares VI - Representantes dos Professores das Escolas Públicas: a) Titular: Luiz Marcelino de Oliveira b) Suplente: Antônia Laurentino Freires ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS CNPJ: 01.612.941/0001-49 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba Telefone: (83) 3544-1050 / www.marizopolis.pb.gov.br VII - Representantes Dos Professores das Escolas Particulares: a) Titular: Lenice Abrantes Bezerra Mascarenhas b) Suplente: Francinalda Candido Soares VIII - Representantes da Associação Comunitária: a) Titular: Gilvânia Lins Batista b) Suplente: Sandra Maria XI - Representantes do Conselho Tutelar: a) Titular: Jonathas Queiroga Lira b) Suplente: Vanaldo Domingos dos Santos X – Representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Sueli Vieira Quirino de Sá b) Suplente: Jusandra Fernandes Faustino

Nomeação, Agente: Juliana Lima da Silveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JANAINA ALVES DIAS, CHEFE DE DIVISÃO, matrícula funcional sob nº 18607, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 30 de junho de 2021 e termino dia 30 de dezembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ELIECIA PEREIRA SILVA LIMA, SUB-GERENTE DE EDUCAÇÃO, matrícula funcional sob nº 18526, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 30 de agosto de 2021 e termino dia 28 de fevereiro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, ROZIELIA FERREIRA BARBOSA DOMINGOS, PROFESSORA, matrícula funcional sob nº 000539, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 06 de setembro de 2021 e termino dia 06 de março de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.° 1° NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMPDEC:

Nomeação, Agente: Maria Genaria Ferreira de Melo, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação