CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, CAMILA JERONIMO DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob no 18584, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 26 de maio de 2021 e término dia 26 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ALCINEIDE CIRILO DE QUEIROZ, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob no 18806, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JULIANA LIMA DA SILVA SILVEIRA, Professora, matrícula funcional sob no 18642, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias,com início no dia 29 de março de 2021 e término dia 29 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Yany Cristina Abrantes do Nascimento, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elane Cristina da Silva Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jarismar Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Menezes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Sarmento, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Renalle Meneses Barros de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lucia Gomes de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art º Nomear, ITALO JOSÉ ESTEVÃO FREIRES, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, Nivel II, Simbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Municipio, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Jessica Kerolaine dos Santos, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jannille de Melo, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Nomear, ROSEANE BRAGA DA SILVA, para exercer 0 cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora, matrícula funcional sob no 000923, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com Início no dia 22 de março de 2021 e término dia 22 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, LUCINEIDE BEZERRA BRAGA, Coordenador Pedagógico, matrícula funcional sob no 18594, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 25 de março de 2021 e término dia 25 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, ELLEN PEREIRA, Gari, matrícula funcional sob no 299, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 06 de abril de 2021 e término dia 06 de outubro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Conceder, Agente: Francisca Mayara A. Lins, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

Art. 1°. O Fórum Municipal de Educação FME será constituido integrado por representantes dos seguintes segmentos e setores:

Exoneração, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kessia Estrela Guimaraes Martins, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Iury Cassiano Dantas, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabio Alexandre Alves, Cargo: Chefe Divisão Parques, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Lenimara Dias Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Neuzani da Silva Paulino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação