Art.° 1° NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMPDEC:

Nomeação, Agente: Maria Genaria Ferreira de Melo, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lorena Beatriz Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Alberto Araújo Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Melka Lisana Carvalho Carolino, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis

Exoneração, Agente: Livia Lins de Araújo Braga, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis

Art. 1º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI, do município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: TITULAR: SAMUEL SOARES DA SILVA; SUPLENTE: PALOMA ANDRADE SARMENTO. 2. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAUDE: TITULAR: JOCELIA ALEXANDRE BEZERRA; SUPLENTE: RODRIGO RODOLFO DE MELO. 3. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: TITULAR: JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO; SUPLENTE: EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU. 4. REPRESENTANTES DA POSTORAL DO IDOSO: TITULAR: RITA MARIA DA SILVA REGO; SUPLENTE: MARINEIDE ARISTIDES DE ALMEIDA. 5. REPRESENTANTE DO USUÁRIO DO CRAS: TITULAR: TEREZA ANA DIAS; SUPLENTE: ANA DE SOUSA PEDROSA. 6. REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA: TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNANDES DE ARAUJO (PRESIDENTE); SUPLENTE: CARLA BRAGA;

Exoneração, Agente: Ana Paula Mendes de Lima, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Art. 1º - Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e RENATO GOMES BATISTA.

Nomeação, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Secretario de Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Diretor do Campo Municipal de Futebol, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Jailson dos Ramos, Cargo: Subsecretaria de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Art. 1° - Nomear o Sr. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Exoneração, Agente: Daniel Silva de Abrantes, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edvirges Cassia da Silva Lourenço, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Shirlen Maciel da Silva, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Gerencia, Gestão, Planejamento do Laboratório de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Assistente Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Monalisa Estrela de Abrantes Melo, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Abrantes de Oliveira, Cargo: Vice-diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° - Nomear o Sr. RONALDO LUCAS ABRANTES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB.

Art. 1° - Designar LEIA GOMES DE BRITO BRAGA ocupante do cargo SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Art. 1º - HOMOLOGAR, nos autos da Sindicância nº 022/2021, pedido do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, relativo pagamento da multa sobre infração de transito, no valor de 234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, no valor de cada parcela de 58,69 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira para o dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano, sem acréscimos de multas e juros.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.