Art. 1o Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: Abdon Salomão Lopes Furtado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Patricia Lins de Abreu, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Evellyn Nunes da Silva, Cargo: Chefe Divisão Estudos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Subcordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Chefe Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1° Nomear, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETARIO, Nivel II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações. Art. 2o Determinar que os efeitos financeiros desta Portaria seja retroativo a 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Joaquina Jeane Dias, Cargo: Diretor da Emeief Francisco Batista dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o CONCEDER, A CESSÃO da servidora MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO ABRANTES para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, matrícula funcional no 14812, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de março de 2021, para ocupar um cargo em comissão, com ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 2o, da Lei 323/2019.

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Almeida da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mayane Ferreira Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edmilson Alves de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Nicoli Lira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Lima Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Davi Cavalcante, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Licia da Nobrega Estrela Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Custodio de Araújo, Cargo: Chefe da Divisão de Mercado, Feiras Livres e Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Maria Braga Neta Pedrosa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniele Gomes da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amauri Edilson da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cicero Iuder Cassimiro Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Matheus de Almeida Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhonathan Almeida Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: John Gomes, Cargo: Secretário da Pesca, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. º CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, JECELIANA GONÇALVES SARMENTO MENDES, Conselheira Tutela, matrícula funcional sob no 000943, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 13 de fevereiro de 2021 e termino dia 13 de agosto de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Luiz Rogerio, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde