Nomear, DAVID ELIAS CASIMIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, MARIA RUTHE DE OLIVEIRA, Sub Coordenadora de Saúde, matrícula funcional sob nº 18650, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 28 de novembro de 2021 e termino dia 28 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, NAYARA PRISCILA DA NOBREGA CARVALHO, Técnica em Enfermagem, matrícula funcional sob nº 18914, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 23 de janeiro de 2022 e termino dia 23 de julho de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomear, EMANUEL VIIERA LINS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, SILAS LUSTOSA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA FABRICIA GOMES DE FARIAS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA JOSE SOARES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO IURY DANTAS HERCULANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, EDMILSON ALVES DE SA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, SOFIA BRAGA CAVALCANTE, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DISCIPLINA E GESTAO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA JEANE GOMES VARELO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor GERALDO SIMÃO CALADO, motorista, regime estatutário, matrícula funcional nº 18501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 17/01/2022, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Nomear, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, LICIA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de CHEFIA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA ILVA PEREIRA DE SOUSA, ocupa o cargo de ASSITENTE SOCIAL, matrícula funcional sob nº 18227, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 29 de novembro de 2021 e termino dia 29 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupa o cargo de MERENDEIRA, matrícula funcional sob nº 18226, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 27 de setembro de 2021 e termino dia 27 de março de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art.1º - DESIGNAR a Srta. Melka Lisana Carvalho Carolino, inscrita no CPF sob o nº 087.802.114-02, detentora do cargo comissionado de PRESIDENTE do Instituto de Previdência de Marizópolis – IPAM, como responsável pela gestão dos recursos do IPAM, atendendo ao disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011.

Art. 1° - NOMEAR para compor o CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS em consonância com a LEI MUNICIPAL Nº 010/97 de 27 de março de 1997 no biênio 2021-2023.

Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de COODENADOR DA OPERAÇÃO PIPA DE MARIZÓPOLIS – PB.

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.