Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente); Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO; Suplente: RENATO GOMES BATISTA; Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS; Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES; Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA; Suplente: JOSE DELANIO DA SILVA; Titular: IJARES PAULO LINS DE ARAÚJO; Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA; 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES; Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES;

CONVOCA TODOS OS MARIZOPOLENSES À 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE.

“ALTERA O ART. 2º DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS PREVISTO NO DECRETO Nº 009 DE 20 DE ABRIL DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARIZÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Art. 1º - Nomear DENIS DANTAS FERREIRA, CPF Nº 126.764.064-26, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, Auditor Fiscal, regime estatutário, matrícula funcional nº 000141, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como Representantes do Conselho Municipal de Previdência, do Município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1.REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Titular: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO (presidente) Suplente: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA Titular: DANIEL ELIAS CASIMIRO Suplente: RENATO GOMES BATISTA Titular: LOURIVAL ANTÔNIO SOMÕES DE FARIAS Suplente: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: Titular: VINÍCIUS NITO NÓBREGA GOMES Suplente: DIEGO JERÔNIMO DA SILVA 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS Titular: LUCELITA DUARTE DE SOUSA Suplente: JACKSON BATISTA DE ALMEIDA Titular: FRANCISCA VICENTE DA SILVA Suplente: JOSÉ DELANIO DA SILVA 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Titular: MARIA DE FATIMA GOMES Suplente: MARGARIDA ANDRADE ALVES

Nomeação, Agente: Eliene Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jucivania dos Santos Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca do Nascimento Soares, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Lucia Jeronimo Soares, Cargo: Diretoria Postos Médicos de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Camila Thais Marques da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1 – NOMEAR a Senhora Samara Barbosa Araújo, Leiloeira Pública Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 023/2019, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA, RELACIONADA ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR CONTRATADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Nomear CARMELUCIA DE SOUSA, CPF Nº 058.715.684-83, para ocupar o cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Luana Maria Andrade da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriana Alves Peixoto, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Girlene Rodrigues de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rafaela Maria de Oliveira, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Venencio Soares Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Andreza Alecrim, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lidinara Araujo Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kesia Pereira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Beatriz da Silva Lopo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gelliene Sayanne Lins de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Patricia Barros da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito