Art. 1º - Nomear, RENATO GOMES BATISTA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA
Art. 1º - Nomear os servidores, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a CPL Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Marizópolis - PB, a partir desta data, até ulterior deliberação, servindolhe a presente portaria de títulos
Art. 1° - NOMEAR, os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023; I REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL: a) Secretaria Municipal de Educação (SME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos SUPLENTE: Shirlen Maciel da Silva b) Secretaria Municipal de Saúde (SMS): TITULAR: Franciclaudia Gomes da Silva SUPLENTE: Rodrigo Rodolfo de Melo c) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS); TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio PRESIDENTE SUPLENTE: João Paulo Melo Costa d) Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer (SECDETUR): TITULAR: Gilvanildo Martins de Sousa SUPLENTE: José Wagner Quirino de Araújo e) Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN): TITULAR: Rubens Ruan Carvalho Braga de Almeida SUPLENTE: Marcos Aristides de Almeida Júnior II REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: a) Representantes da Igreja Congregacional Shalom Adonai: TITULAR: Weverton Gomes de Almeida SUPLENTE: José Nilson Soares b) Representantes da Igreja Assembleia de Deus: TITULAR: Caroliny Duarte da Silva SUPLENTE: Marcelio Ferreira Santiago c) Representantes da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira Campus Mogi das Cruzes/Setor Cajazeiras: TITULAR: Lídia Maria Fernandes Bezerra SUPLENTE: Mayara Pereira de Vasconcelos d) Representantes da Pastoral da Catequese: TITULAR: Estefânia Rejane Oliveira de Lima VICE-PRESIDENTE SUPLENTE: Josefa dos Santos Tavares e) Representantes do Sindicato dos Professores: TITULAR: Ijares Paulo Lins de Araújo SUPLENTE: Francisca Vicente da Silva
Art. 1° - NOMEAR, a Senhora Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo Olímpio como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, para o biênio 2023/2025, conforme disposto na Lei Municipal nº 423/2023 de 03 de abril de 2023;
Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Revoga-se a Portaria nº 132/2023, de 27 de março de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogamse as disposições ao contrário
Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão Especial do processo de escolha do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de MarizópolisPB, até ulterior deliberação. Presidente: FABIANA KELCIANE FERNANDES DE ARAÚJO OLÍMPIO, representante da Secretaria de Assistência Social; Membro: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO, representante da Secretaria de Educação; Membro: RAILETE PEREIRA FORMIGA, representante da Sociedade Civil.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS/PB A PROCEDER COM A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA JOÃO VICENTE DE ALMEIDA, EDILSON ALVES, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO, COM 06 SALAS DE AULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo, CPF: 063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF: 023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques, CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes, CPF: 075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Maria Edvaneide Quirino Da Silva, CPF: 040.907.524-85 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra, CPF: 098.748.294-78 Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos, CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva, CPF: 103.481.164-97 Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fernando Possidônio Alves, CPF: 100.700.374-46 SUPLENTE: Maria Sheyla Pinheiro dos Santos, CPF: 098.677.344-16 Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva, CPF: 008.728.634-33 SUPLENTE: Kaliane de Andrade Alves da Silva, CPF: 094.149.104-84 Conselho da Secretaria Municipal de Controle e Acompanhamento Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira, CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de Saúde: TITULAR: Rodrigo Rodolfo de Melo, CPF: 039.638.344-92 SUPLENTE: Camila Thaís Marques da Silva, CPF: 096.577.274-80 Assistência Social: TITULAR: Leia Gomes de Brito Braga, CPF: 010.374.354-51 SUPLENTE: Antoniely Anália Pinheiro, CPF: 084.215.024-25 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas, CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanildo Martins de Sousa, CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes, CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon, CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias, CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino, CPF: 008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento, CPF: 009.418.104-76
Nomeação, Agente: Kessia Raquel Pereira Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Danilo Lins de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Sheila Adeliane Sousa da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Layza de as Aristides, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bianca Lins Marques de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Thiago Alisson Alexandre, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - Nomear IOLANDA GUIBSON CARVALHO LINS, CPF Nº (039.437.694-88), para ocupar o cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, RAIMUNDA DE FATIMA CORNELIO, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob nº 18552, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 09 de maio de 2023 e termino dia 06 de novembro de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.
Nomeação, Agente: Ivaneide Domingos dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art: 1º Nomear os Representantes da Comissão de elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância: a) do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 b) do Conselho Tutelar; TITULAR: Márcia Maria Guimarães Marques CPF: 043.556.324-66 SUPLENTE: Jeceliana Gonçalves Sarmento Mendes CPF:075.561.204-30 c) dos conselhos setoriais: - Conselho da Secretaria Municipal de Saúde (CMS): TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF:096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Conselho da Secretaria Municipal de Educação (CME): TITULAR: Patrício Henrique de Vasconcelos CPF: 025.368.424-28 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF:103.481.164-97 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CMAS): TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 - Conselho de Alimentação Escolar (CAE): TITULAR: Elaine Cristina Rodrigues da Silva CPF:008.728.634-33 SUPLENTE: Luiz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 - Conselho da Secretaria Municipal de Assistência Social (CACS/FUNDEB): TITULAR: Luíz Marcelino de Oliveira CPF:023.047.794-17 SUPLENTE: Jeovânio Anísio da Silva CPF: 103.481.164-97 d) dos órgãos setoriais municipais gestores das políticas sociais de: - Saúde: TITULAR: Camila Thais Marques da Silva CPF: 096.577.274-80 SUPLENTE: Jocelia Alexandre dos Santos Bezerra CPF:098.748.294-78 - Assistência Social: TITULAR: Fabiana Kelciane Fernandes de Araújo CPF:063.236.024-07 SUPLENTE: João Paulo Melo Costa CPF:101 733 994 39 Secretaria de Esporte e Lazer: TITULAR: Jorgenaldo Martins de Sousas CPF: 118.297.048-69 SUPLENTE: Gilvanldo Martins de Sousa CPF: 036.431.544-02 e) do órgão municipal gestor de planejamento e finanças: TITULAR: Ridelson Alexandre Antunes CPF: 136.576.104-48 SUPLENTE: Thales Almeida Ponce Leon CPF: 094.698.704-17 h) dos órgãos da imprensa: TITULAR: Lourival Antônio Simões de Farias CPF: 024.765.724-70 i) das famílias: TITULAR: Sueli Vieira Quirino CPF:008. 260.754-01 SUPLENTE: Romeiro Avelino do Nascimento CPF:009.418.104-7
Nomeação, Agente: Damiao Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DESTE MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS PARAÍBA, DE DURAÇÃO DECENAL, ABRANGENDO OS VÁRIOS DIREITOS DA CRIANÇA DE ATÉ 6 ANOS DE IDADE, COM ABORDAGEM INTERSETORIAL E A PARTICIPAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES E SETORES DO GOVERNO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2010-2022.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, JANNILLE DE MELO, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 189487, lotada na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 21 de janeiro de 2023 e termino dia 18 de julho de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JANINY PAULO SARMENTO MACIEL, merendeira, regime estatutário, matrícula funcional nº 18366, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/03/2023, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.
Nomeação, Agente: José Wellinghton Guedes da Silva, Cargo: Chefe Divisão de Vigilancia, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Art. 1º - CONCEDER, PROGRESSÃO DE NIVEL ESPECIALIZAÇÃO, para a servidora efetiva, AURILENE SILVA SOUZA, professora efetivo, matrícula funcional sob nº 000488, lotada na Secretaria de Educação, por realizar curso de formação em Especialização no magistério por 360 horas, nos termos da do art. 6º, da Lei 323/2019.
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, para a servidora comissionada, MARIA CONCEIÇÃO ALEXANDRE DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob nº 18377, lotada na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 13 de fevereiro de 2023 e termino dia 10 de agosto de 2023, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Oliveira, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Filho, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Josyel Gomes da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
