Nomeação, Agente: Jucivania dos Santos Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca do Nascimento Soares, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Lucia Jeronimo Soares, Cargo: Diretoria Postos Médicos de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Camila Thais Marques da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Vigilancia Sanitária, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. 1 – NOMEAR a Senhora Samara Barbosa Araújo, Leiloeira Pública Oficial, devidamente matriculado na JUCEP (Junta Comercial do Estado da Paraíba), sob o nº 023/2019, para conduzir o Leilão que será realizado nesta Prefeitura.

DETERMINA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PELOS AGENTES DE COMÉRCIO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SOUSA, RELACIONADA ÀS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 323/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, BEM COMO SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR CONTRATADO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Nomear CARMELUCIA DE SOUSA, CPF Nº 058.715.684-83, para ocupar o cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município de Marizópolis, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Luana Maria Andrade da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Adriana Alves Peixoto, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Girlene Rodrigues de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rafaela Maria de Oliveira, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: José Venencio Soares Vieira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Andreza Alecrim, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lidinara Araujo Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kesia Pereira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Beatriz da Silva Lopo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gelliene Sayanne Lins de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Patricia Barros da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretario de Esporte e Turismo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Emikaely Cardoso Ribeiro, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Felix de Veras, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Flaviana Tavares de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Clara Arruda da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Fernandes da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito