Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues da Silva Filho, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Caua Mateus Almeida Malagolini, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Felipe Fernandes de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Eliecia Pereira Silva Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cinara Emanuella Alves Rocha, Cargo: Departamento de Convenios, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Gustavo Braga Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Wellinghton Guedes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ivaneide Domingos dos Santos, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Gabriel Cardoso Rodrigues Albuquerque, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Gean Carlos Braga, Cargo: Subsecretario de Infra Estrutura, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Cicero Iuder Cassimiro Gomes, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Wagner Quirino de Araujo, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose de Arimatea Soares Dantas, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ana Paula Mendes de Lima, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ruth Lopes de Sales, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Rebeca Veronica Nobrega Gomes, Cargo: Coodenador Geral de Saúde, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Wellinghton Alexandre da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luciclaudia Amaro de Sousa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Vanessa Ferreira de Araujo, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francineide Abreu Rolim Cardoso, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lirian Abru Moreira Bezerra, Cargo: Chefe de Unidade de Unidade, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Henrique Rodrigues de Abreu, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silveira Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), DE PROPRIEDADE DE APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA/HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO ANTIGO LOTEAMENTO JÚLIA BEATRIZ, LOCALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS A EFETUAR O REPASSE, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS RELATIVOS AO PERCENTUAL DE 70% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CONFORME O QUE DISPÕE A LEI N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, ao servidor, DAMIAO XAVIER DE SOUSA, professor, matrícula nº 18189, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, sem prejuízo dos seus vencimentos, a partir do dia 31/01/2022, nos termos dos artigos 19, 20, da Lei Municipal nº 323/2019.

Nomear, REGINALDO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.