CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor GERALDO SIMÃO CALADO, motorista, regime estatutário, matrícula funcional nº 18501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 17/01/2022, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

CONCEDER, FÉRIAS COLETIVAS, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motorista período de 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme Anexo Único. vigência a partir de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de CHEFIA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, LICIA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

LEI-ORDINARIA-415-2022-CONCESSAO-13-SALARIO

LEI-ORDINARIA-414-2022-DIARIAS-EXECUTIVO

LEI-ORDINARIA-412-2022-AUTORIZACAO-LEILAO-BENS

LEI-ORDINARIA-411-2022-LAO-PARA-2023

LEI-ORDINARIA-410-2022-CREDITO-ESPECIAL

LEI-ORDINARIA-409-2022-CRETITO-ESPECIAL

LEI-ORDINARIA-408-2022-DIARIAS-VEREADORES

LEI-ORDINARIA-407-2022-REAJUSTE-SALARIAL-FISCAIS

LEI-ORDINARIA-406-2022-CREDITO-ESPECIAL

LEI-ORDINARIA-405-2022-ALTERACAO-LEI-ORDINARIA-357-2021

LEI-ORDINARIA-404-2022-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEM

LEI-ORDINARIA-403-2022-CRIACAO-CENSO-INCLUSAO

LEI-ORDINARIA-402-2022-VEDACAO-APROVADOS-CONCURSO

LEI-ORDINARIA-401-2022-PORIBICAO-CORTE-SERVICOS

LEI-ORDINARIA-400-2022-CREDITO-SUPLEMENTAR

LEI-ORDINARIA-399-2022-CRITERIOS-CARGO-COMISSAO

LEI-ORDINARIA-398-2022-CALENDARIO-OFICIAL-FESTAS

LEI-ORDINARIA-397-2022-BAIRRO-VILA-NOVA

LEI-ORDINARIA-396-2022-LEILAO-BENS

LEI-ORDINARIA-395-2022-CREDITO-SUPLEMENTAR

LEI-ORDINARIA-394-2022-DEMOLICAO-DO-MERCADO-PUBLICO

LEI-ORDINARIA-393-2022-CREDITO-ESPECIAL

LEI-ORDINARIA-392-2022-FIXACAO-DO-SUBSIDIO-DOS-SECRETARIOS-MUNICIPAIS

LEI-ORDINARIA-391-2022-POLITICAS-MUNICIPAIS-ESPORTE-E-LAZER

LEI-ORDINARIA-390-2022-REAJUSTE-SALARIAL-ACS-E-ACE