Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silveira Neto, Cargo: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS- PB, NO EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), DE PROPRIEDADE DE APRIMORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA/HOMOLOGA A ALTERAÇÃO DO NOME FANTASIA DO ANTIGO LOTEAMENTO JÚLIA BEATRIZ, LOCALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, PARA PORTAL DO SOL (CNPJ N.º 45.600.085/0001-87), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO E APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE LOTEAMENTO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS A EFETUAR O REPASSE, EM FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE EVENTUAIS SOBRAS DOS RECURSOS RELATIVOS AO PERCENTUAL DE 70% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CONFORME O QUE DISPÕE A LEI N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, ao servidor, DAMIAO XAVIER DE SOUSA, professor, matrícula nº 18189, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, sem prejuízo dos seus vencimentos, a partir do dia 31/01/2022, nos termos dos artigos 19, 20, da Lei Municipal nº 323/2019.

Nomear, REGINALDO LUIZ DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, REGINALDO LUIZ DA SILVA, da função de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, RONALDO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JOAQUIM HERCULANO NETO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO CUSTODIO DE ARAUJO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear os membros do Núcleo de Regularização Fundiária (NMRF), nos termos da instrução normativa nº 105 de 29 de janeiro 2021, para fins de adesão ao programa TITULA BRASIL: I – Daniel Elias Casimiro, CPF: 722.045.671-91, matrícula nº 000676; II – Givanildo da Silva Lourenço, CPF: 057.741.124-11, matrícula nº 18896;

Nomear, CICERO IUDER CASSIMIRO GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ANDREINA ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JAMILIANE LINS DOS SANTOS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, RAIMUNDA DE FATIMA CORDEIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA BRAGA NETA PEDROSA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, AMAURI EDILSON DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCINEIDE ABREU ROLIM CARDOSO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, GLEYSON MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, DAVID ELIAS CASIMIRO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, MARIA RUTHE DE OLIVEIRA, Sub Coordenadora de Saúde, matrícula funcional sob nº 18650, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 28 de novembro de 2021 e termino dia 28 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, NAYARA PRISCILA DA NOBREGA CARVALHO, Técnica em Enfermagem, matrícula funcional sob nº 18914, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 23 de janeiro de 2022 e termino dia 23 de julho de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomear, EMANUEL VIIERA LINS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, SILAS LUSTOSA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, FRANCISCA FABRICIA GOMES DE FARIAS, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Nomear, MARIA JOSE SOARES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.