Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
DECRETO: 021/2022 01/01/2022 · LUTO-GALEGUINHOAcessar DECRETO: 019/2022 01/01/2022 · PONTO-FACULTATIVOAcessar DECRETO: 018/2022 01/01/2022 · TRANFERE-FERIADOAcessar DECRETO: 017/2022 01/01/2022 · PONTO-FACULTATIVOAcessar DECRETO: 016/2022 01/01/2022 · PONTO-FACULTATIVO-SEMANA-SANTAAcessar DECRETO: 015/2022 01/01/2022 · ADOCAO-MEDIDAS-COVID-19Acessar DECRETO: 014/2022 01/01/2022 · RELACAO-DOS-PROFESSORES-ESCOLAS-DIFICIL-ACESSOAcessar DECRETO: 013/2022 01/01/2022 · ESCOLA-DE-DIFICIL-ACESSOAcessar DECRETO: 012/2022 01/01/2022 · ESOLA-FEDERATIVAAcessar DECRETO: 010/2022 01/01/2022 · CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARAcessar DECRETO: 007/2022 01/01/2022 · CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARAcessar DECRETO: 001/2022 01/01/2022 · CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARAcessar Portaria: 356/2021 16/12/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 355/2021 16/12/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 354/2021 08/12/2021 · Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA ILVA PEREIRA DE SOUSA, ocupa o cargo de ASSITENTE SOCIAL, matrícula funcional sob nº 18227, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 29 de novembro de 2021 e termino dia 29 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.Acessar Portaria: 353/2021 01/12/2021 · Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupa o cargo de MERENDEIRA, matrícula funcional sob nº 18226, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 27 de setembro de 2021 e termino dia 27 de março de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.Acessar Portaria: 352/2021 01/12/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 351/2021 01/11/2021 · Art.1º - DESIGNAR a Srta. Melka Lisana Carvalho Carolino, inscrita no CPF sob o nº 087.802.114-02, detentora do cargo comissionado de PRESIDENTE do Instituto de Previdência de Marizópolis – IPAM, como responsável pela gestão dos recursos do IPAM, atendendo ao disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011.Acessar Portaria: 350/2021 01/11/2021 · Art. 1° - NOMEAR para compor o CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS em consonância com a LEI MUNICIPAL Nº 010/97 de 27 de março de 1997 no biênio 2021-2023.Acessar Portaria: 349/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de COODENADOR DA OPERAÇÃO PIPA DE MARIZÓPOLIS – PB.Acessar Portaria: 348/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 347/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Exonerar, SAMUEL SOARES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 346/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 345/2021 01/11/2021 · Art. 1º - RELOTAR, JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 344/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE SAUDE do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 343/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 342/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:Acessar Portaria: 341/2021 01/11/2021 · Art. 1º - Exonerar, AISLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 340/2021 01/11/2021 · Art. 1º - EXONERAR, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, do cargo de SUBSECRETARIO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 339/2021 01/11/2021 · Art. 1º - RELOTAR, PEDRO BATISTA DE ARAUJO, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar

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