Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de ESPORTE E TURISMO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, ABSALÃO RODRIGUES DE FIGUEIREDO NETO, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações

Art. 1° - Nomear o Sr. KELVEN ARAUJO DE ALMEIDA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO

Art. 1º. Nomear a pessoa abaixo relacionada, como representante do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação.

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação. I – Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Patrício Henrique de Vasconcelos. b) Suplente: Jaquelina Marques Pessoa; II - Representantes da Secretaria de Saúde: a) Titular: Rodrigo Rodolfo de Melo b) Suplente: Maria Edvaneide Quirino da Silva III - Representantes da Secretaria de Finanças: a) Titular: Ridelson Alexandre Antunes b) Suplente: Cinara Emanuelle Alves Rocha IV - Representantes de Dirigentes das Escolas Públicas: a) Titular: Jeovânio Anísio de Silva b) Suplente: Ângela Maria Rocha Cesar V - Representantes de Dirigentes das Escolas Particulares: a) Titular: Geizane Rodrigues Bezerra Tavares VI - Representantes dos Professores das Escolas Públicas: a) Titular: Luiz Marcelino de Oliveira b) Suplente: Antônia Laurentino Freires ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS CNPJ: 01.612.941/0001-49 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba Telefone: (83) 3544-1050 / www.marizopolis.pb.gov.br VII - Representantes Dos Professores das Escolas Particulares: a) Titular: Lenice Abrantes Bezerra Mascarenhas b) Suplente: Francinalda Candido Soares VIII - Representantes da Associação Comunitária: a) Titular: Gilvânia Lins Batista b) Suplente: Sandra Maria XI - Representantes do Conselho Tutelar: a) Titular: Jonathas Queiroga Lira b) Suplente: Vanaldo Domingos dos Santos X – Representantes dos Pais de Alunos: a) Titular: Sueli Vieira Quirino de Sá b) Suplente: Jusandra Fernandes Faustino

Nomeação, Agente: Juliana Lima da Silveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JANAINA ALVES DIAS, CHEFE DE DIVISÃO, matrícula funcional sob nº 18607, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 30 de junho de 2021 e termino dia 30 de dezembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ELIECIA PEREIRA SILVA LIMA, SUB-GERENTE DE EDUCAÇÃO, matrícula funcional sob nº 18526, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 30 de agosto de 2021 e termino dia 28 de fevereiro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro contratado, ROZIELIA FERREIRA BARBOSA DOMINGOS, PROFESSORA, matrícula funcional sob nº 000539, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 06 de setembro de 2021 e termino dia 06 de março de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.° 1° NOMEAR os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-COMPDEC:

Nomeação, Agente: Maria Genaria Ferreira de Melo, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Bruno Alexandre da Silva, Cargo: Chefe Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Lorena Beatriz Lopes do Nascimento, Cargo: Chefe Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Alberto Araújo Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Melka Lisana Carvalho Carolino, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis

Exoneração, Agente: Livia Lins de Araújo Braga, Cargo: Diretor Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Marizópolis

Art. 1º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMDI, do município de Marizópolis – PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL: TITULAR: SAMUEL SOARES DA SILVA; SUPLENTE: PALOMA ANDRADE SARMENTO. 2. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAUDE: TITULAR: JOCELIA ALEXANDRE BEZERRA; SUPLENTE: RODRIGO RODOLFO DE MELO. 3. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: TITULAR: JUSANDRA FERNANDES FAUSTINO; SUPLENTE: EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU. 4. REPRESENTANTES DA POSTORAL DO IDOSO: TITULAR: RITA MARIA DA SILVA REGO; SUPLENTE: MARINEIDE ARISTIDES DE ALMEIDA. 5. REPRESENTANTE DO USUÁRIO DO CRAS: TITULAR: TEREZA ANA DIAS; SUPLENTE: ANA DE SOUSA PEDROSA. 6. REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGELICA: TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNANDES DE ARAUJO (PRESIDENTE); SUPLENTE: CARLA BRAGA;

Exoneração, Agente: Ana Paula Mendes de Lima, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Art. 1º - Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e RENATO GOMES BATISTA.

Nomeação, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Secretario de Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Diretor do Campo Municipal de Futebol, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Jailson dos Ramos, Cargo: Subsecretaria de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Art. 1° - Nomear o Sr. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.