Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Nomear, FRANCISCO IURY DANTAS HERCULANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 015/2022 01/02/2022 · Nomear, MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Nomear, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 013/2022 01/02/2022 · Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 010/2022 01/02/2022 · Nomear, EDMILSON ALVES DE SA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 009/2022 01/02/2022 · Nomear, SOFIA BRAGA CAVALCANTE, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DISCIPLINA E GESTAO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 008/2022 01/02/2022 · Nomear, FRANCISCA JEANE GOMES VARELO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 005/2022 24/01/2022 · CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor GERALDO SIMÃO CALADO, motorista, regime estatutário, matrícula funcional nº 18501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 17/01/2022, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.Acessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Nomear, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Nomear, LICIA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de CHEFIA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · CONCEDER, FÉRIAS COLETIVAS, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motorista período de 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme Anexo Único. vigência a partir de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-415-2022-CONCESSAO-13-SALARIOAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 414/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-414-2022-DIARIAS-EXECUTIVOAcessar LEI MUNICIPAL: 412/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-412-2022-AUTORIZACAO-LEILAO-BENSAcessar LEI MUNICIPAL: 411/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-411-2022-LAO-PARA-2023Acessar LEI MUNICIPAL: 410/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-410-2022-CREDITO-ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 409/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-409-2022-CRETITO-ESPECIALAcessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 408/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-408-2022-DIARIAS-VEREADORESAcessar LEI MUNICIPAL: 407/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-407-2022-REAJUSTE-SALARIAL-FISCAISAcessar LEI MUNICIPAL: 406/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-406-2022-CREDITO-ESPECIALAcessar LEI MUNICIPAL: 405/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-405-2022-ALTERACAO-LEI-ORDINARIA-357-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 404/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-404-2022-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEMAcessar LEI MUNICIPAL: 403/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-403-2022-CRIACAO-CENSO-INCLUSAOAcessar LEI MUNICIPAL: 402/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-402-2022-VEDACAO-APROVADOS-CONCURSOAcessar LEI MUNICIPAL: 401/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-401-2022-PORIBICAO-CORTE-SERVICOSAcessar LEI MUNICIPAL: 400/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-400-2022-CREDITO-SUPLEMENTARAcessar LEI MUNICIPAL: 399/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-399-2022-CRITERIOS-CARGO-COMISSAOAcessar LEI MUNICIPAL: 398/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-398-2022-CALENDARIO-OFICIAL-FESTASAcessar LEI MUNICIPAL: 397/2022 01/01/2022 · LEI-ORDINARIA-397-2022-BAIRRO-VILA-NOVAAcessar

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