Nomear, FRANCISCO IURY DANTAS HERCULANO, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA NEUZANI DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, EDMILSON ALVES DE SA, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, SOFIA BRAGA CAVALCANTE, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DISCIPLINA E GESTAO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCA JEANE GOMES VARELO, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor GERALDO SIMÃO CALADO, motorista, regime estatutário, matrícula funcional nº 18501, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 17/01/2022, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.
Nomear, MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, LICIA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Nomear, RICARDO ALVES DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo de CHEFIA DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER, FÉRIAS COLETIVAS, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motorista período de 03/01/2022 a 01/02/2022, conforme Anexo Único. vigência a partir de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
LEI-ORDINARIA-415-2022-CONCESSAO-13-SALARIO
LEI-ORDINARIA-414-2022-DIARIAS-EXECUTIVO
LEI-ORDINARIA-412-2022-AUTORIZACAO-LEILAO-BENS
LEI-ORDINARIA-411-2022-LAO-PARA-2023
LEI-ORDINARIA-410-2022-CREDITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-409-2022-CRETITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-408-2022-DIARIAS-VEREADORES
LEI-ORDINARIA-407-2022-REAJUSTE-SALARIAL-FISCAIS
LEI-ORDINARIA-406-2022-CREDITO-ESPECIAL
LEI-ORDINARIA-405-2022-ALTERACAO-LEI-ORDINARIA-357-2021
LEI-ORDINARIA-404-2022-PISO-SALARIAL-ENFERMAGEM
LEI-ORDINARIA-403-2022-CRIACAO-CENSO-INCLUSAO
LEI-ORDINARIA-402-2022-VEDACAO-APROVADOS-CONCURSO
LEI-ORDINARIA-401-2022-PORIBICAO-CORTE-SERVICOS
LEI-ORDINARIA-400-2022-CREDITO-SUPLEMENTAR
LEI-ORDINARIA-399-2022-CRITERIOS-CARGO-COMISSAO
LEI-ORDINARIA-398-2022-CALENDARIO-OFICIAL-FESTAS
LEI-ORDINARIA-397-2022-BAIRRO-VILA-NOVA
