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ESOLA-FEDERATIVA

CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR

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Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA ILVA PEREIRA DE SOUSA, ocupa o cargo de ASSITENTE SOCIAL, matrícula funcional sob nº 18227, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 29 de novembro de 2021 e termino dia 29 de maio de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro Estatutário, MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, ocupa o cargo de MERENDEIRA, matrícula funcional sob nº 18226, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 27 de setembro de 2021 e termino dia 27 de março de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art.1º - DESIGNAR a Srta. Melka Lisana Carvalho Carolino, inscrita no CPF sob o nº 087.802.114-02, detentora do cargo comissionado de PRESIDENTE do Instituto de Previdência de Marizópolis – IPAM, como responsável pela gestão dos recursos do IPAM, atendendo ao disposto no art. 2º, § 4º, da Portaria MPS nº 519, de 24 de agosto de 2011.

Art. 1° - NOMEAR para compor o CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARIZÓPOLIS em consonância com a LEI MUNICIPAL Nº 010/97 de 27 de março de 1997 no biênio 2021-2023.

Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de COODENADOR DA OPERAÇÃO PIPA DE MARIZÓPOLIS – PB.

Art. 1º - Nomear, MARIA JOSE RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, SAMUEL SOARES DA SILVA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENTE, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Assistência Social do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - RELOTAR, JOSELIA ALEXANDRE DA SILVA, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Planejamento, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE SAUDE do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Nomear, FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, AISLAN FERNANDES DA SILVA, do cargo de SUBSECRETÁRIO DE CULTURA, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - EXONERAR, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, do cargo de SUBSECRETARIO, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - RELOTAR, PEDRO BATISTA DE ARAUJO, exerce o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, para exercer seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, EMMANUEL DAVI BATISTA ESTRELA, do cargo de CHEFE DIVISÃO, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LICIA DA NOBREGA ESTRELA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Nível III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, LENIMARA DIAS GALDINO, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração do Município, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, DAVI CAVALCANTE, do cargo de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, Nível V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Exonerar, BERENICE CASSIANO LAURINDO, do cargo de CHEFE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, Nível IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.

Art. 1º - Ficam Exonerados, coletivamente, os servidores da Secretaria de PLANEJAMENTO do Município de Marizópolis-PB, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, cuja relação se encontram abaixo descriminados:

Art. 1º - Exonerar, JULLYANNE NOBREGA FERREIRA, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.