Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 256/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.Acessar Portaria: 255/2021 02/08/2021 · Art. 1º - Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e RENATO GOMES BATISTA.Acessar Portaria: 254/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Secretario de Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e TurismoAcessar Portaria: 253/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Diretor do Campo Municipal de Futebol, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e TurismoAcessar Portaria: 252/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 251/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: José Jailson dos Ramos, Cargo: Subsecretaria de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e TurismoAcessar Portaria: 250/2021 02/08/2021 · Art. 1° - Nomear o Sr. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE.Acessar Portaria: 249/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Daniel Silva de Abrantes, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 248/2021 23/07/2021 · Nomeação, Agente: Edvirges Cassia da Silva Lourenço, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 247/2021 23/07/2021 · Nomeação, Agente: Shirlen Maciel da Silva, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 246/2021 23/07/2021 · Nomeação, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Gerencia, Gestão, Planejamento do Laboratório de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 245/2021 23/07/2021 · Exoneração, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Assistente Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 244/2021 23/07/2021 · Exoneração, Agente: Monalisa Estrela de Abrantes Melo, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 243/2021 23/07/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Abrantes de Oliveira, Cargo: Vice-diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 242/2021 23/07/2021 · Art. 1° - Nomear o Sr. RONALDO LUCAS ABRANTES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB.Acessar Portaria: 241/2021 22/07/2021 · Art. 1° - Designar LEIA GOMES DE BRITO BRAGA ocupante do cargo SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 240/2021 15/07/2021 · Art. 1º - HOMOLOGAR, nos autos da Sindicância nº 022/2021, pedido do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, relativo pagamento da multa sobre infração de transito, no valor de 234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, no valor de cada parcela de 58,69 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira para o dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano, sem acréscimos de multas e juros.Acessar Portaria: 239/2021 07/07/2021 · Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.Acessar Portaria: 238/2021 07/07/2021 · Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.Acessar Portaria: 237/2021 07/07/2021 · Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES DA SILVA, vigia, regime estatutário, matrícula funcional nº 18233, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.Acessar Portaria: 236/2021 07/07/2021 · Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JORGE LUIS GADELHA MAIA, Farmacêutico, regime estatutário, matrícula funcional nº 12111, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.Acessar Portaria: 235/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 234/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Sub Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 233/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Coordenador Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 232/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Chefe Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 231/2021 01/07/2021 · Art. 1º - NOMEAR, a senhora GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de Articuladora do Selo Unicef no Município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, sem ônus para o Município.Acessar Portaria: 230/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria Municipal de politicas Publicas para as Mulheres - Cmppm, Secretaria: Secretaria de Ação SocialAcessar Portaria: 229/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 228/2021 01/07/2021 · Art. 1o - Nomear, EVA PRISCILA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de SUB GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 227/2021 01/07/2021 · Exoneração, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe de divisão de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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