DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL NO ÂMBITO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Art. 1º - Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, como pregoeiro responsável pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor a Equipe de Apoio ao trabalho: FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA e RENATO GOMES BATISTA.

Nomeação, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Secretario de Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Jorgenaldo Martins de Sousa, Cargo: Diretor do Campo Municipal de Futebol, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Exoneração, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Jailson dos Ramos, Cargo: Subsecretaria de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Art. 1° - Nomear o Sr. CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB. Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a efetivação no município do PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como objetivo a promoção da regulamentação e implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas – Lei Complementar N°123/06, resultado da parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios – CNM e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.

Exoneração, Agente: Daniel Silva de Abrantes, Cargo: Odontologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edvirges Cassia da Silva Lourenço, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Shirlen Maciel da Silva, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Gerencia, Gestão, Planejamento do Laboratório de Analises Clinicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Amanda Maria Ferreira Mendes, Cargo: Assistente Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Monalisa Estrela de Abrantes Melo, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Abrantes de Oliveira, Cargo: Vice-diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° - Nomear o Sr. RONALDO LUCAS ABRANTES ROCHA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Marizópolis - PB.

Art. 1° - Designar LEIA GOMES DE BRITO BRAGA ocupante do cargo SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

Art. 1º - HOMOLOGAR, nos autos da Sindicância nº 022/2021, pedido do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, relativo pagamento da multa sobre infração de transito, no valor de 234,77 (duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), em 04 (quatro) parcelas iguais e sucessivas, no valor de cada parcela de 58,69 (cinquenta e oito reais e sessenta centavos), sendo a primeira para o dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano, sem acréscimos de multas e juros.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, DANIELLE ALENCAR ROSENO, enfermeira, matrícula funcional sob nº 18276, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 02 de julho do corrente ano e termino dia 02 de janeiro de 2022, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES DA SILVA, vigia, regime estatutário, matrícula funcional nº 18233, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 01/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor JORGE LUIS GADELHA MAIA, Farmacêutico, regime estatutário, matrícula funcional nº 12111, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/072021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Nomeação, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Rafael Sales da Nobrega, Cargo: Sub Gerente Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Coordenador Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Natalia Lins Abrantes, Cargo: Chefe Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 1º - NOMEAR, a senhora GEOCACIA ESTRELA DE ALMEIDA ABRANTES, para exercer a função de Articuladora do Selo Unicef no Município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria, sem ônus para o Município.

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria Municipal de politicas Publicas para as Mulheres - Cmppm, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Exoneração, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1o - Nomear, EVA PRISCILA FERNANDES DANTAS, para exercer o cargo de SUB GERENCIA E GESTÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, Nível II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe de divisão de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde