Nomeação, Agente: Lucia Gomes de Sa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art º Nomear, ITALO JOSÉ ESTEVÃO FREIRES, para exercer o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, Nivel II, Simbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Municipio, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Jessica Kerolaine dos Santos, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Geocacia Estrela de Almeida Abrantes, Cargo: Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jannille de Melo, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Nomear, ROSEANE BRAGA DA SILVA, para exercer 0 cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação do Município, nos termos da Lei Municipal no 160/2011 e suas alterações.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora, matrícula funcional sob no 000923, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com Início no dia 22 de março de 2021 e término dia 22 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, LUCINEIDE BEZERRA BRAGA, Coordenador Pedagógico, matrícula funcional sob no 18594, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 25 de março de 2021 e término dia 25 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, ELLEN PEREIRA, Gari, matrícula funcional sob no 299, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 06 de abril de 2021 e término dia 06 de outubro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Conceder, Agente: Francisca Mayara A. Lins, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

Art. 1°. O Fórum Municipal de Educação FME será constituido integrado por representantes dos seguintes segmentos e setores:

Exoneração, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kessia Estrela Guimaraes Martins, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Iury Cassiano Dantas, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabio Alexandre Alves, Cargo: Chefe Divisão Parques, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Lenimara Dias Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Neuzani da Silva Paulino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: Abdon Salomão Lopes Furtado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Patricia Lins de Abreu, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Evellyn Nunes da Silva, Cargo: Chefe Divisão Estudos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Subcordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Chefe Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1° Nomear, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETARIO, Nivel II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações. Art. 2o Determinar que os efeitos financeiros desta Portaria seja retroativo a 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Joaquina Jeane Dias, Cargo: Diretor da Emeief Francisco Batista dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação