Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 166/2021 11/03/2021 · Art. 1o CONCEDER, A CESSÃO da servidora MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO ABRANTES para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, matrícula funcional no 14812, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de março de 2021, para ocupar um cargo em comissão, com ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 2o, da Lei 323/2019.Acessar Portaria: 165/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima Almeida da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 164/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Mayane Ferreira Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 162/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 161/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Edmilson Alves de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estruturaAcessar Portaria: 160/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Nicoli Lira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 159/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Lima Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 158/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Davi Cavalcante, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 156/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Licia da Nobrega Estrela Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 155/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Custodio de Araújo, Cargo: Chefe da Divisão de Mercado, Feiras Livres e Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estruturaAcessar Portaria: 154/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Braga Neta Pedrosa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 153/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Daniele Gomes da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 152/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Amauri Edilson da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 151/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Cicero Iuder Cassimiro Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 150/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: José Matheus de Almeida Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 149/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jhonathan Almeida Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 148/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: John Gomes, Cargo: Secretário da Pesca, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 147/2021 01/03/2021 · Art. º CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, JECELIANA GONÇALVES SARMENTO MENDES, Conselheira Tutela, matrícula funcional sob no 000943, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 13 de fevereiro de 2021 e termino dia 13 de agosto de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.Acessar Portaria: 146/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Rogerio, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 145/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 144/2021 01/03/2021 · Exoneração, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 143/2021 01/03/2021 · Art. 1o- Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, do município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: LIVIA LINS DE ARAÚJO BRAGA (PRESIDENTE); OF SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO; SUPLENTE: FRANCISCO CESAR ROCHA; TITULAR: ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS; SUPLENTE: CLAUDIO JOSE ROCHA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: FRANCISCA LOURENÇO RODRIGUES; SUPLENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES; SUPLENTE: MARIA HELENA DA SILVA; TITULAR: CARLEIDE GOMES BENTO CASIMIRO SUPLENTE: CICERA EVANIA CRUZ BARROS 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: TITULAR: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ; SUPLENTE: MARIA DE FATIMA GOMES;Acessar Portaria: 142/2021 01/03/2021 · Art. 1o Nomear membros para representarem a Prefeitura Municipal de Marizópolis- PB junto ao CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2021/2023, nos termos da Lei Municipal no 065/2002, consoante relação nominal a seguir: 1- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO SUPLENTE: LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA 2- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNADES DE ARAUJO OLIMPIO (VICE-PRESIDENTE) SUPLENTE: JOÃO PAULO MELO COSTA 3- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TITUTAR: CARLA BRAGA BEZERRA SUPLENTE: ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 102 4- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA (PRESIDENTE) SUPLENTE: AMABEL SARMENTO DA SILVA CALADOAcessar Portaria: 141/2021 10/02/2021 · Art. 1o CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO JACSON DELAVOISIER DE LIMA, motorista, regime estatutário, matrícula funcional no 000692, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/02/2021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.Acessar Portaria: 140/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Heculano, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jose Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Eliomar Varelo Nunes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 137/2021 10/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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