Art. 1o CONCEDER, A CESSÃO da servidora MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO ABRANTES para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, matrícula funcional no 14812, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de março de 2021, para ocupar um cargo em comissão, com ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 2o, da Lei 323/2019.

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Almeida da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mayane Ferreira Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edmilson Alves de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Nicoli Lira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fátima de Lima Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Victor Ferreira de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Davi Cavalcante, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Licia da Nobrega Estrela Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Custodio de Araújo, Cargo: Chefe da Divisão de Mercado, Feiras Livres e Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Maria Braga Neta Pedrosa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniele Gomes da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Amauri Edilson da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Cicero Iuder Cassimiro Gomes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Matheus de Almeida Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jhonathan Almeida Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: John Gomes, Cargo: Secretário da Pesca, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Art. º CONCEDER, SALARIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro eletivo, JECELIANA GONÇALVES SARMENTO MENDES, Conselheira Tutela, matrícula funcional sob no 000943, lotado na Secretaria de Assistência Social, por 180 (cento e oitenta) dias, com inicio no dia 13 de fevereiro de 2021 e termino dia 13 de agosto de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Luiz Rogerio, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Coordenação Geral de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Renato Gomes Batista, Cargo: Subsecretário de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1o- Art. 1o - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA, do município de Marizópolis - PB, até ulterior deliberação. 1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: TITULAR: LIVIA LINS DE ARAÚJO BRAGA (PRESIDENTE); OF SOUSA SUPLENTE: FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO; SUPLENTE: FRANCISCO CESAR ROCHA; TITULAR: ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS; SUPLENTE: CLAUDIO JOSE ROCHA; 2. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO: TITULAR: FRANCISCA LOURENÇO RODRIGUES; SUPLENTE: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA; 3. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ATIVOS: TITULAR: FRANCISCO HORLEY OLIVEIRA MENDES; SUPLENTE: MARIA HELENA DA SILVA; TITULAR: CARLEIDE GOMES BENTO CASIMIRO SUPLENTE: CICERA EVANIA CRUZ BARROS 4. REPRESENTANTES DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: TITULAR: FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ; SUPLENTE: MARIA DE FATIMA GOMES;

Art. 1o Nomear membros para representarem a Prefeitura Municipal de Marizópolis- PB junto ao CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2021/2023, nos termos da Lei Municipal no 065/2002, consoante relação nominal a seguir: 1- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO SUPLENTE: LUIZ MARCELINO DE OLIVEIRA 2- REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: FABIANA KELCIONE FERNADES DE ARAUJO OLIMPIO (VICE-PRESIDENTE) SUPLENTE: JOÃO PAULO MELO COSTA 3- REPRESENTANTE DE ENTIDADE DE DEFESA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TITUTAR: CARLA BRAGA BEZERRA SUPLENTE: ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 102 4- REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL TITULAR: MARIA JEANE ROSENDO DE SOUSA (PRESIDENTE) SUPLENTE: AMABEL SARMENTO DA SILVA CALADO

Art. 1o CONCEDER, LICENÇA SEM VENCIMENTO, ao servidor FRANCISCO JACSON DELAVOISIER DE LIMA, motorista, regime estatutário, matrícula funcional no 000692, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para tratar de assuntos de interesse particulares, a partir do dia 05/02/2021, nos termos do artigo 81, VI, da Lei 8.112/1990.

Nomeação, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Heculano, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Jose Soares, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Eliomar Varelo Nunes, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Pereira da Silva Martins, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação