Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, aos funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina, período de 01/07/2021 a 30/07/2021, conforme Anexo Único.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Marcilio Batista Moreno, Cargo: Chefe Divisão de Ação Comunitária, Secretaria: Secretaria de Ação Social

Art. 1o - DETERMINAR a instauração de SINDIC NCIA ADMINISTRATIVA, em desfavor do servidor FRANCISCO ROQUE DA SILVA, que exerce a função de MOTORISTA DE AMBUL NCIA, matrícula funcional no 000707, lotado na Secretaria de Saúde do municipio, em face de suposto, PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO, C/C DESCUMPRIMENTO DE DEVERES, este procedimento, seguirá o rito SUMÁRIO, terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período, nos termos do Parágrafo Único, Art. 145, da Lei 8.112/90, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM, e afixada no mural de avisos na sede da Prefeitura e sede da Secretaria de Saúde.. Art. 2o Para cumprimento ao disposto no artigo 1°, fica designada a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, para atuar no presente procedimento, com a determinação do exercício da presidência do membro FRANCISCO CESAR ROCHA, Agente Administrativo (Secretário de Administração), do quadro efetivo, matrícula funcional no 024-8, vogal ERIDAN CAVALCANTE SOARES DOS SANTOS, contínuo, do quadro efetivo, matrícula funcional no 000375, vogal FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA, agente administrativo, matrícula funcional no 0023-4 do quadro efetivo do município, sendo atribuições de toda comissão a emissão de notificações.

Art º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marizópolis-PB, até ulterior deliberação:

Nomeação, Agente: Romenia Alexandre de Santana, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Art. 1° Exonerar, ROMENIA ALEXANDRE DE SANTANA, do cargo de SUB GERENCIA DE EDUCAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Nomeação, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lucia de Fatima de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1° Nomear, EZEQUIAS SARMENTO DE ABREU, para ocupar o cargo de SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Nivel II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações.

Exoneração, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art.º - Fica nomeado as pessoas abaixo relacionadas, como representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMDI, do município de Marizópolis PB, até ulterior deliberação.

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, VALDICLEIA RODRIGUES DE LIMA, VICE-DIRETOR ESCOLAR, matrícula funcional sob no 00940, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art. 1o INSTITUI no âmbito do município a Comissão de Contratação onde será composta por: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.

Nomeação, Agente: Eva Priscila Fernandes Dantas, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jullyanne Nobrega Ferreira, Cargo: Chefe da Divisão de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Lopes Braga, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Alberto Araújo Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Samuel Soares da Silva, Cargo: Chefe da Divisão de Apoio a Infancia e Adolescente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Felipe Fernandes de Sousa, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Reginaldo Luiz da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, CAMILA JERONIMO DA SILVA, Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, matrícula funcional sob no 18584, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 26 de maio de 2021 e término dia 26 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, ALCINEIDE CIRILO DE QUEIROZ, Chefe de Divisão, matrícula funcional sob no 18806, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 10 de maio de 2021 e término dia 10 de novembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Artº - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, JULIANA LIMA DA SILVA SILVEIRA, Professora, matrícula funcional sob no 18642, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias,com início no dia 29 de março de 2021 e término dia 29 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Nomeação, Agente: Yany Cristina Abrantes do Nascimento, Cargo: Supervisor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elane Cristina da Silva Dias, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jarismar Lins da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

Nomeação, Agente: Lucas Ferreira Menezes, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Paula Sarmento, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Renalle Meneses Barros de Brito, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação