Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Coordenadora, matrícula funcional sob no 000923, lotado na Secretaria de Saúde, por 180 (cento e oitenta) dias, com Início no dia 22 de março de 2021 e término dia 22 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro comissionado, LUCINEIDE BEZERRA BRAGA, Coordenador Pedagógico, matrícula funcional sob no 18594, lotado na Secretaria de Educação, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 25 de março de 2021 e término dia 25 de setembro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Art.º - CONCEDER, SALÁRIO MATERNIDADE, para a servidora do quadro efetivo, ELLEN PEREIRA, Gari, matrícula funcional sob no 299, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, por 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 06 de abril de 2021 e término dia 06 de outubro de 2021, nos termos da legislação pertinente ao presente caso.

Conceder, Agente: Francisca Mayara A. Lins, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

"Regulamenta a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

Art. 1°. O Fórum Municipal de Educação FME será constituido integrado por representantes dos seguintes segmentos e setores:

Exoneração, Agente: Damião Lucas Cassiano Dantas Herculano, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kessia Estrela Guimaraes Martins, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Iury Cassiano Dantas, Cargo: Diretor de Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabio Alexandre Alves, Cargo: Chefe Divisão Parques, Jardins e Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Lenimara Dias Galdino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Neuzani da Silva Paulino, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Vania de Almeida Sousa, Cargo: Chefe Divisão Supervisão Pedagogico do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o Após, indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Nomeação, Agente: Abdon Salomão Lopes Furtado, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Patricia Lins de Abreu, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jusandra Fernandes Faustino, Cargo: Diretor Departamento de Disciplina e Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: João Evellyn Nunes da Silva, Cargo: Chefe Divisão Estudos e Projetos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Subcordenador da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fernando Elias Casimiro, Cargo: Chefe Divisão de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Art. 1° Nomear, EKTHERVERY DA SILVA LIRA, para exercer o cargo de SUBSECRETARIO, Nivel II, Simbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nos termos da Lei Municipal n° 160/2011 e suas alterações. Art. 2o Determinar que os efeitos financeiros desta Portaria seja retroativo a 01/03/2021, revogando as disposições em contrário.

Nomeação, Agente: Joaquina Jeane Dias, Cargo: Diretor da Emeief Francisco Batista dos Santos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Art. 1o CONCEDER, A CESSÃO da servidora MARIA MARGARETE VIEIRA DE MELO ABRANTES para o MUNICÍPIO DE SOUSA, professora do quadro efetivo do município de Marizópolis, lotado na Secretaria de Educação, matrícula funcional no 14812, por período de 01 (um) ano, com inicio no dia 11 de março de 2021, para ocupar um cargo em comissão, com ÔNUS para o Município de origem, nos termos do Artigo 30, § 2o, da Lei 323/2019.

Nomeação, Agente: Maria de Fátima Almeida da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimunda de Fátima Cornelio, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Mayane Ferreira Dantas, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ezequias Sarmento de Abreu, Cargo: Subsecretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edmilson Alves de Sá, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura

Nomeação, Agente: Nicoli Lira da Silva, Cargo: Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação