Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4455 registros

Portaria: 124/2015 12/01/2015

Nomear MARIA TAMYRES PINHERO DOS SANTOS, paraexercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 125/2015 12/01/2015

Nomear FLAVIANA LIRA ALVES para exercer a função deDepartamento de Gerencia Geral de Educação, Planejamento eGestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nostermos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 126/2015 12/01/2015

Nomear MARIA GILBERLANDIA ROCHA DE SOUSA, paraexercer a função de Departamento de Gerência Geral de Educação,Planejamento e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária MunicipalEducação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Portaria: 127/2015 12/01/2015

Nomear, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR, paraexercer a função de Assessor Jurídico, Nível II, Símbolo CCA-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daProcuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Mnunicipal Nº160/2011 e suas alteraçoes.

Portaria: 128/2015 12/01/2015

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora RODRIGO RODOLFO DE MELO, AlxiliarBiblioteca, matrícula funcional nº 1171-2, regime de provimento efetivo,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 1 (um) anos, a partir do dia12/01/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: /2015 12/01/2015

Exonerar ALDENIZA PIRES DE ANDRADE, do cargo de Monitor de PROJOVEM, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Ação Social do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 12 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 12/01/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: /2015 12/01/2015

Exonerar MARIA CARMITA DE ARAÚJO MARINHO, do cargo de FISIOTERAPEUTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Saúde do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 16 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 12/01/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: 123/2015 06/01/2015

DEFERIR o pedido de Licença sem vencimentos, para tratar deassuntos particulares, da servidora MARIA ELIANA DE QUEIROGAALEXANDRE, Alxiliar de Emfermagem, matrícula funcional nº 1181-1, regimede provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por 2 (dois)anos, a partir do dia 06/01/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.112/90.

Portaria: /2015 05/01/2015

Nomear VALDEFRAN VITAL DE SOUSA, para exercer o cargo deMOTORISTA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria deEducação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se,Publique-se, Dê-se Ciência.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DAPARAIBA, EM 05 DE JANEIRO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVAPrefeito ConstitucionalCertifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foipublicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de05/01/2015.DANIEL LINS JERÔNIMOSECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015

Portaria: 001/2015 02/01/2015

Nomear, DANIEL LINS JERÔNIMO, para exercer a função de Secretário de Administração, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Adinistração, nos termos da Lei Muncipal N°. 160/2011 e souas alterações.

Portaria: 002/2015 02/01/2015

Nomear GRAZIELLE GOMES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 003/2015 02/01/2015

Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 005/2015 02/01/2015

Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 006/2015 02/01/2015

Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 008/2015 02/01/2015

Nomear, GRAZIELLE GOMES DA SILVA , para exercer a função de Tesoireira do Fundo Municipal de Ação Social, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal Nº. 008/1997 e suas alterações.

Portaria: 009/2015 02/01/2015

Nomear PLINO FABRICIO FACONDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Ação Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. CNPJ nº 03.778.238/0001-30, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.

Portaria: 010/2015 02/01/2015

Nomear GIRLANE SOARES DE SOUSA VITAL para exercer a função de Sub-Secretária de Educação, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 011/2015 02/01/2015

Nomear FERNANDA LINS DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 012/2015 02/01/2015

Nomear MARIA JADNA MENDES DA SILVA para exercer a função de Diretor da Escola: EMEIEF Francisco Batista dos Santos, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 013/2015 02/01/2015

Nomear ELISANDRA BRAGA DOS SANTOS para exercer a função de Diretora da Escola: EMEIEF João Goncalves de Sousa, Símbolo DEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 015/2015 02/01/2015

Nomear RAWENIA PEREIRA LOPES, para exercer a funçãode Vice Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva,Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 020/2015 02/01/2015

Nomear GERAILDO MARCELINO GONÇALVES para exercera função de Secretário de Esporte e Turismo, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretária de Esporte e Turismo, nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 021/2015 02/01/2015

Nomear ANATÍCIO LUIZ DA SILVA para exercer a função deDepartamento de Operações de Máquinas Pessadas eSurpervisões, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão Secretária Municipal deInfra-estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Portaria: 022/2015 02/01/2015

Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS para exercer a função de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 023/2015 02/01/2015

Nomear FRANCISCO JANAILTON GABRIEL para exercer afunção de Departamento de Serviços Publicos, Nível III, SímboloCCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.

Portaria: 024/2015 02/01/2015

Nomear FRANCISCO MACENA DA SILVA para exercer afunção de Divisão de Mercador, Feiras Livres e Matadouro, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secrataria de Infra-Estrutura, nos termos da Lei MunicipalN°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 025/2015 02/01/2015

Nomear JANEMARCIO DA SILVA para exercer a função deSecretário de Infra-Estutura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão Secretária Municipal deInfra-estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suasalterações.

Portaria: 026/2015 02/01/2015

Nomear LUCIANO VIEIRA SIMÃO para exercer afunção de Departamento de Operações de Máquinas Pessadas eSurpervisões, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão Secretária Municipal deInfra-estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 207/2013 e suasalterações.

Portaria: 027/2015 02/01/2015

Nomear VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA para exercer afunção de Chefia de Divisão de Iluminação Pública, Nível VI,Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secrataria Municipal de Infra-Estrutura, nos termos da LeiMunicipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Portaria: 028/2015 02/01/2015

Nomear MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer a funçãode Divisão de Ação Comunitária, Nível VI, Símbolo CCD-II, integranteda Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da SecretáriaMunicipal de Ação Social, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 esuas alterações.

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