Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: /2015 13/04/2015 · Deferir o pedido de exoneração de ANACELY ALIPIO DE SOUSA, do cargo de OdontólogoAcessar Portaria: /2015 13/04/2015 · Deferir o pedido Exoneração de ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA BALBINO, do cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 13 DE ABRIL DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 13/04/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO PORTARIA:001/2015 Acessar Portaria: /2015 10/04/2015 · PB, até ulterior deliberação. 1. SuplenteAcessar Portaria: 210/2015 06/04/2015 · Remover a Servidora ELANDIA MARIA DE CARVALHO, Matricula 205, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Serviços, a contar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEFAcessar Portaria: 209/2015 01/04/2015 · Exonerar, GILBERTO RODRIGUES MARQUES FILHO, da função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 208/2015 27/03/2015 · Conceder a servidora RAWENIA PEREIRA LOPES, matrícula funcional nº 764, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 27/03/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 207/2015 20/03/2015 · Concede horário especial a servidora NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, mat. 18370, em virtude de sua graduação no ensino Superior, Conforme o art. 98 da Lei 8.112/90.Acessar Portaria: 206/2015 20/03/2015 · Conceder a servidora SABRINA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº 18260, regime de provimento de cargo Comissionado, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 205/2015 20/03/2015 · Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 18244, regime de provimento em comissão de Contratação, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 204/2015 20/03/2015 · Nomear FERNANDO ANASTACIO BRAGA, para exercer a função de Chefia de Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 203/2015 20/03/2015 · Nomear MARIA APARECIDA ALVES DE SOUTO ARAUJO, para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 202/2015 20/03/2015 · Nomear MARINALVA MANDES DUARTE para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 201/2015 20/03/2015 · Nomear FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS para exercer a função de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Doroteu dos Santos Passos, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 199/2015 09/03/2015 · Exonerar, IOLANDA GUIBISON CARVALHO LINS, da função de Gerência, Gestão e Planejamento do Laboratório de Análise Clínica, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 197/2015 09/03/2015 · Exonerar, JANAHILDA MOREIRA SOARES, da função de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 196/2015 09/03/2015 · Exonerar, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, da função de Chefia de Divisão de Arquivo Geral, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 195/2015 09/03/2015 · Exonerar, KALIANE LYGIA CARVALHO LINS, da função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 194/2015 09/03/2015 · Exonerar, JAMERSON RUFINO DE CARVALHO, da função de Divisão de Empenho e Controle de Despesas, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 106/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 193/2015 09/03/2015 · Nomear, SOCRATES ALVES PEDROSA, para exercer a função de Assessor Jurídico , Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 192/2015 04/03/2015 · Exonerar, FRANCISCA ROQUE DA SILVA da função de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF Julia Maria de Carvalho, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 191/2015 04/03/2015 · Nomear ANAILDA ALVES DA SILVA para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo (NASF), Nível V, Símbolo CCD- II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 190/2015 04/03/2015 · Nomear THATIANA DOS SANTOS ALVES para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 189/2015 04/03/2015 · Conceder a servidora DIONE PEREIRA DANTAS, matrícula funcional nº 18192, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 20/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.Acessar Portaria: 188/2015 04/03/2015 · Nomear EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de Coordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 186/2015 04/03/2015 · Nomear, MARIA MADALENA DE LIMA para exercer a função de Cordenador Pedagógico da Creche, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 185/2015 04/03/2015 · Nomear MARIA IZABEL AMORIM para exercer a função de Secretária de Cultura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria Municipal de Cultura nos termos da Lei Municipal N°. 204/2013 e suas alterações.Acessar Portaria: 184/2015 04/03/2015 · Nomear FRANCISCO VIEIRA CARTAXO para exercer a função de Sub-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nível I, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 182/2015 04/03/2015 · Exonerar, RENATA DE SOUSA MACIEL, da função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 181/2015 04/03/2015 · Nomear, ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO, para exercer a função de Secretário de Comunicação Institucional,Nível I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 180/2015 03/03/2015 · Determinar a remoção de quaisquer construções/obras realizadas em bens públicos sem a devida autorização do órgão competente, salientando que qualquer construções/obra deve obedecer a Lei n° 096/2008 a qual instituiu o Código de Obra e Posturas Urbanas do Municipio.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON