Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 0092016/2016 04/01/2016 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 009/2016 04/01/2016 · Nomear, PEDRO MORAIS FILHO, para exercer a função de Gerência Geral Administrativa, Planejamento e Gestão, Sem Nível, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Administração.Acessar Portaria: 0082016/2016 04/01/2016 · Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 008/2016 04/01/2016 · Nomear Miguel Neto Lins de Sousa para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 0072016/2016 04/01/2016 · Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 007/2016 04/01/2016 · Nomear MIGUEL NETO LINS DE SOUSA para exercer a função de Secretario Municipal de Saúde de Marizópolis, Nível I, CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 0062016/2016 04/01/2016 · Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 03.778.238/0001-30.Acessar Portaria: 006/2016 04/01/2016 · Nomear PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 03.778.238/0001-30.Acessar Portaria: 0052016/2016 04/01/2016 · Nomear, PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE, para exercer a função de Secretário de Assistência Social, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 005/2016 04/01/2016 · Nomear, PLINIO FABRÍCIO FACUNDO ALEXANDRE, para exercer a função de Secretário de Assistência Social, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social. Nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 0042016/2016 04/01/2016 · Nomear DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 03.778.238/0001-30.Acessar Portaria: 004/2016 04/01/2016 · Nomear DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 03.778.238/0001-30.Acessar Portaria: 0032016/2016 04/01/2016 · Nomear DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 003/2016 04/01/2016 · Nomear DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, de Marizópolis, inscrito regularmente no CNPJ sob o nº. 11.404.727/0001-50, nos termos da Lei Municipal nº 0008/1997.Acessar Portaria: 0022016/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, paraexercer a função de Tesoureiro Geral, Nível II, Símbolo CCT-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 0012016/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, paraexercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°.160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 001/2016 04/01/2016 · Nomear, DANIEL FRANKLIN FERNANDES DA SILVA, para exercer a função de Secretário de Finanças, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças. Nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 9/2016 02/01/2016 · Nomear, MANOELJUNIOR LINS ABRANTES, para exercer a funçãode TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, de Marizópolis,inscrito no CNPJ sob o n^ 03.778.238/0001-30, conforme legislaçãopertinente.Acessar Portaria: 8/2016 02/01/2016 · Nomear, EMIKAELLY KESSÍA JUVENAL GOMES, para exercer afunção de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, deMarizópolls, inscrito no CNPJ sob o ns 03,778.238/0001-30, conformelegislação pertinente.Acessar LEI MUNICIPAL: 264/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-264-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 263/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-263-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 262/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-262-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 261/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-261-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 260/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-260-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 259/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-259-2016-LOA-PARA-2017Acessar LEI MUNICIPAL: 258/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-258-2016Acessar LEI MUNICIPAL: 257/2016 01/01/2016 · LEI-ORDINARIA-257-2016Acessar

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