Nomear FERNANDO ANASTACIO BRAGA, para exercer a função de Chefia de Departamento de Compras, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 18244, regime de provimento em comissão de Contratação, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Conceder a servidora SABRINA SOARES DA SILVA, matrícula funcional nº 18260, regime de provimento de cargo Comissionado, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 09/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Concede horário especial a servidora NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, mat. 18370, em virtude de sua graduação no ensino Superior, Conforme o art. 98 da Lei 8.112/90.
Nomear, SOCRATES ALVES PEDROSA, para exercer a função de Assessor Jurídico , Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Exonerar, JAMERSON RUFINO DE CARVALHO, da função de Divisão de Empenho e Controle de Despesas, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 106/2011 e suas alterações.
Exonerar, KALIANE LYGIA CARVALHO LINS, da função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, da função de Chefia de Divisão de Arquivo Geral, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Exonerar, JANAHILDA MOREIRA SOARES, da função de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Exonerar, IOLANDA GUIBISON CARVALHO LINS, da função de Gerência, Gestão e Planejamento do Laboratório de Análise Clínica, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Nomear, ABDON SALOMÃO LOPES FURTADO, para exercer a função de Secretário de Comunicação Institucional,Nível I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, RENATA DE SOUSA MACIEL, da função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FRANCISCO VIEIRA CARTAXO para exercer a função de Sub-Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nível I, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear MARIA IZABEL AMORIM para exercer a função de Secretária de Cultura, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria Municipal de Cultura nos termos da Lei Municipal N°. 204/2013 e suas alterações.
Nomear, MARIA MADALENA DE LIMA para exercer a função de Cordenador Pedagógico da Creche, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA SOUSA para exercer a função de Coordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Conceder a servidora DIONE PEREIRA DANTAS, matrícula funcional nº 18192, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 20/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.
Nomear THATIANA DOS SANTOS ALVES para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Nomear ANAILDA ALVES DA SILVA para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo (NASF), Nível V, Símbolo CCD- II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, FRANCISCA ROQUE DA SILVA da função de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF Julia Maria de Carvalho, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Determinar a remoção de quaisquer construções/obras realizadas em bens públicos sem a devida autorização do órgão competente, salientando que qualquer construções/obra deve obedecer a Lei n° 096/2008 a qual instituiu o Código de Obra e Posturas Urbanas do Municipio.
Nomear GABRYELLA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Remover a Servidora NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA, Matricula 18370, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Disciplina, a contar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF INSTITUTO JOAQUINA DE PAIVA GADELHA, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretária Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Nomear, PRISCILA VANESSA GONÇALVES PEREIRA para exercer a função de Coordenadora da Policlínica, Nível III, Símbolo CPC, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear, DANIEL SILVA DE ABRANTES para exercer a função de Coordenador da Unidade Básica de Saúde, Nível III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear, RENATA DE SOUSA MACIEL para exercer a função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Exonerar CARLA TATIANA DE OLIVEIRA, da função de Vice Diretora da Escola: EMEIEF Luiz Peixoto da Silva, Sem Nivel, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear FÁBIO JUNIOR ALVES DE ANDRADE, para exercer a função de Chefia de Departamento de Disciplina e Gestão,Nivel III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.
Nomear JOAQUIM VIEIRA DE MELO para exercer a função de Deparatamento de Assistência ao Estudante, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
Nomear JOSÉ HILDO ALVES BATISTA para exercer a função de Vice-Diretor da Escola: EMEIEF Luiz Peixoto da Silva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.
