Exonerar RAUL ROBERTO DOS SANTOS, da função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear RAUL ROBERTO DOS SANTOS para exercer a função de Sub-Gerencia Geral de Educação, Planejamento e Gestão, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear ERICKA LUZIA RODRIGUES CARTAXO para exercer a função de Chefe de Divisão de Cerimonial e Realização de Eventos, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear MARIA DE LOURDES SILVA GOMES, para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar LEONARDO LOURENÇO MENESES da função de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR, da função de Assessor Jurídico, Nível II, Símbolo CCA-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Mnunicipal Nº 160/2011 e suas alteraçoes.

Nomear, JOSÉ RIJALMA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer a função de Procurador Jurídico, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral do Município, nos termos da Lei Mnunicipal Nº 160/2011 e suas alteraçoes.

Nomear LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA para execer a função de Vice Diretora da Escola: EMEIEF

Conceder a servidora VALÉRIA TALITA ROLIM LINS, matrícula funcional nº 18403, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 02/02/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Exonerar BRUNO ALEXANDRE DA SILVA, da função de Departamento de Disciplina e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Exonerar MARIA GILBERLANDIA ROCHA DE SOUSA, da função de Departamento de Gerência Geral de Educação, Planejamento e Gestão, Nível III, Símbolo CCD-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear MARIA GILBERLANDIA ROCHA DE SOUSA, para exercer a função de Sub-Gerência Geral de Educação, Planejamento e Gestão, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Nomear KAMMILA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA, para exercer a função de Chefia de Divisão do Serviço de Emergência e Saúde Pública, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Remover o Servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES DASILVA, Matricula 18233, para desempenhar suas funções de VIGIA, acontar da ciência desta Portaria, na Secretaria Municipal de Educação,regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na SecretáriaMunicipal de Educação, até ulterior deliberação.

Remover a Servidor FRANCISCO NETO DE ARAUJO, Matricula18236, para desempenhar suas funções de VIGIA, a contar da ciênciadesta Portaria, na CRECHE JOSE CARLEUSOM BRAGA, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretária de Educação eCultura, até ulterior deliberação.

Remover a Servidora GENILDA LOPES DE SALES, Matricula000148, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Serviços, acontar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Remover a Servidora MARIA MARCIA DE SOUSA, Matricula0017012, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Serviços, acontar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Remover a Servidora MIRTES LEITE DE LIMA ALVES, Matricula18369, para desempenhar suas funções de Merendeira, a contar daciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Remover a Servidora NIVEA RAYANNA LOPES DE LIMA,Matricula 18370, para desempenhar suas funções de Auxiliar deDisciplina, a contar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Remover o Servidor, RENATO GOMES BATISTA, Matricula18232, para desempenhar suas funções de Vigia, a contar da ciênciadesta Portaria, na escola EMEIEF

Remover o Servidor, SOLONILDE PEREIRA DE SOUSA,Matricula 0000788, para desempenhar suas funções de Vigia, a contarda ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Remover o Servidor, ZAQUEU MENDES, Matricula 0000355,para desempenhar suas funções de Vigia, a contar da ciência destaPortaria, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, regido peloRegime Estatutário, com lotação fixada na Secretária Municipal deEducação, até ulterior deliberação.

Remover a Servidora, GERALDA DIAS DE ALMEIDA DANTAS,Matricula 0012912, para desempenhar suas funções de Merendeira, acontar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Exonerar, ELIZÂNGELA RODRIGUES COSTA da função de Cordenador Pedagógico da Escola: EMEIEF João Gonçalves de Sousa, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS da função de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Doroteu dos Santos Passos, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, GABRYELLA AFRO DE CARVALHO SIGUEIRA, da função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Exonerar, GESSICA FELIX DE SOUSA, da função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS da função de Divisão de Limpeza Pública, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secrataria de Infra-Estrutura, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Remover a Servidora FRANCISCA FERREIRA DE MORAIS SÁ, Matricula 0000388, para desempenhar suas funções de Continuo, na escola EMEIEF

Concede horário especial do servidor LOURIVAL ANTONIO SIMÕES DE FARIAS, mat. 0010712, em virtude de sua matrícula no ensino Superior, Conforme o art. 98 da Lei 8.112/90.