DECRETO-004-A-2016

DECRETO-002-2016

DECRETO-001-2016

Exonerar, ALISON RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.

Exonerar EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA SOUSA da função de Coordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTiCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear, VERÔNICA PEREIRA CAMPOS, para exercer a função de Unidade de ApoioAdministrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.

Nomear, ZENISBETE NUNES DO NASCIMENTO, para exercer a função de Unidade deApoio Administrativo, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 esuas alterações.

Institui o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas do Município de Marizópolis - PB e dá outras providências.

Nomear SOLANGE RODRIGUES DE SOUSA, para exercer o cargo de PROFESSOR I, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Educação do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 05 DE MAIO DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 05/05/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA N° 001/2015 

Exonerar, EGNALDO PEIXOTO DE ARAÚJO, da função de Cordenador Pedagógico, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

EMIDIO ROBERIO OLIVEIRA DE SOUSA 3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – ELISANDRA BRAGA DOS SANTOS Suplente – FERNANDA LINS DA SILVA 4. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAIS Titular – ERIVALDO JUSTINO DA SILVA Suplente – ELAINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 5. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – GIRLENE ROCHA DO NASCIMENTO Suplente – ELISANGELA VIEIRA BRAGA DA COSTA Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba  ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO 6. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – MAILSA SOARES DAS NEVES Suplente – JACSON BATISTA DE ALMEIDA 7. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR Titular – MÁRCIA MARIA MARQUES GUIMARÃES Suplente – VANALDO DOMINGOS DOS SANTOS 8. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLCAS Titular – GIRLENY SOARES MENDES Suplente – JAMERSON RUFINO DE CARVALHO 9. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA Titular – FRANCISCA NEURILENE VICENTE DE CARVALHO Suplente – MARIA JAÍRA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAÍBA, EM 30 DE ABRIL 2015. José Vieira da Silva Prefeito Municipal Rua: João Vicente de Almeida, s/n, Bairro Edilson Alves – Marizópolis – Paraíba 

Nomear, ELIZABETE PEREIRA DA SILVA BRAGA, para exercer a função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear SADNA EDNA RODRIGUES, para exercer a função de Vice Diretora da Escola: EMEIEF Júlia Maria de Carvalho Silva, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear GIRLENE ROCHA DO NASCIMENTO para exercer a função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA SHEILA MACIEL DA SILVA, para exercer a função de EMEIEF

Nomear KARINE VIEIRA DE OLIVEIRA, para exercer a função de Enfermeira, Nível II, Símbolo CCS-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.

Exonerar, HELLYEGENES DE OLIVEIRA, da função de Cordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Exonerar, ALECXIANA VIEIRA BRAGA, da função de Chefe de Gabinete, Nível I, Símbolo CCS-I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Deferir o pedido de exoneração de ANACELY ALIPIO DE SOUSA, do cargo de Odontólogo

Deferir o pedido de exoneração de ANTONIO VIRGOLINO SUCUPIRA, do cargo de Odontólogo

Deferir o pedido Exoneração de ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA BALBINO, do cargo de GARI, regido pelo Regime Estatutário, com lotação fixada na Secretaria de Infra Estrutura do Município, servindo-lhe de título a presente portaria. Registre-se, Publique-se, Dê-se Ciência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS, ESTADO DA PARAIBA, EM 13 DE ABRIL DE 2015. JOSE VIEIRA DA SILVA Prefeito Constitucional Certifico, para os devidos fins, que esta PORTARIA foi publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, edição de 13/04/2015. DANIEL LINS JERÔNIMO SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO – PORTARIA:001/2015 

Nomear LUIZA DA SILVA LIMA, para exercer a função de Unidade de Apoio Administrativo, Nível V, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

PB, até ulterior deliberação. 1. Suplente

Remover a Servidora ELANDIA MARIA DE CARVALHO, Matricula 205, para desempenhar suas funções de Auxiliar de Serviços, a contar da ciência desta Portaria, na escola EMEIEF

Exonerar, GILBERTO RODRIGUES MARQUES FILHO, da função de Chefe de Departamento de Tributação, Nível VI, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Conceder a servidora RAWENIA PEREIRA LOPES, matrícula funcional nº 764, regime de provimento em comissão, salário maternidade, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data 27/03/2015, nos termos da Lei Federal Nº. 8.213/91.

Nomear FRANCISCA ESTEVAM DE BARROS para exercer a função de Vice-Diretora da Escola: EMEIEF Doroteu dos Santos Passos, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARINALVA MANDES DUARTE para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Programa EJA, Sem Nível, Símbolo CPSE, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal Nº. 160/2011 e suas alterações.

Nomear MARIA APARECIDA ALVES DE SOUTO ARAUJO, para exercer a função de Chefe de Divisão de Processamento de Dados, Nível IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretária Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal N°. 211/2013 e suas alterações.