Art. 1º - Nomear, DENIS DANTAS FERREIRA, para exercer a função de SUB GERENCIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NÍVEL II, Símbolo CCS-II, Símbolo Sem, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, ARMIRINA BRILHANTE DANTAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, bem como art. 40, §§ 3º,4º, da Lei Orgânica, com ônus para Câmara Municipal de Marizópolis.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.268.357/0001-71, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: 0044/2014 e 0045/2014, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA EBG CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 26.425.016/0001-30, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADUTERADOS A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - CONCEDER, gratificação por capacitação, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, matrícula funcional sob nº 000141, Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, Departamento de Tributação, percentual de 20% (vinte) por cento, nos termos da Lei Municipal nº 228/2015.
Art. 1º - CONCEDER, EXONERAÇÃO, do quadro efetivo, ao servidor efetivo, JOSE ANTONIO DE ABREU BRAGA, motorista, matrícula funcional sob nº 18251, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR II NII PG. ESPECIALIDADE CA, ao servidor efetivo, CLAUDINO ANACLETO DE ANDRADE NETO, Professor, matrícula funcional sob nº 18194, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores da Saúde do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade
Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade.
Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do município de Marizópolis, 40% (quarenta por cento), a ser acrescidos nos vencimentos Base, referente Grau de Risco de Insalubridade, determinado pela perícia técnica
Art. 1º - nomear, JOSE VIER FREIRES, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, NÍVEL III, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - nomear, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função de GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - nomear, IARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2018 a 02/02/2018, conforme Anexo Único.
Art. 1º - EXONERAR, KARLA JANE ROSENDO DA SILVA, da função de GERENCIA, GESTAO E PLANEJAMENTO DO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, NÍVEL I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
LEI-COMPLEMENTAR-300-2018-CODIGO-TRIBUTARIO
LEI-ORDINARIA-299-2018
LEI-299-2018
LEI-ORDINARIA-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018
LEI-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018
LEI-ORDINARIA-297-2018-AUTORIZA-PSS
LEI-297-2018-AUTORIZA-PSS
LEI-ORDINARIA-296-2018-CONVENIO-ONG
LEI-296-2018-CONVENIO-ONG
LEI-ORDINARIA-295-2018
LEI-295-2018
LEI-ORDINARIA-294-2018-LOA-PARA-2019
LEI-294-2018-LOA-PARA-2019
LEI-ORDINARIA-293-2018
