Prefeitura Municipal de Marizópolis

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05

Portaria: 016/2018 01/02/2018 · Art. 1º - Nomear, DENIS DANTAS FERREIRA, para exercer a função de SUB GERENCIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, NÍVEL II, Símbolo CCS-II, Símbolo Sem, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 015/2018 01/02/2018 · Art. 1º - Nomear, ARMIRINA BRILHANTE DANTAS, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE ACOLHIMENTO E SERVIÇOS DE SAÚDE, NÍVEL IV, Símbolo CCD-II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 014/2018 01/02/2018 · Art. 1º - Exonerar, CARLOS JOSE DE SOUSA, da função de SECRETARIO MUNICIPAL DA PESCA, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal da Pesca, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações, bem como art. 40, §§ 3º,4º, da Lei Orgânica, com ônus para Câmara Municipal de Marizópolis.Acessar Portaria: 013/2018 31/01/2018 · Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.268.357/0001-71, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: 0044/2014 e 0045/2014, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.Acessar Portaria: 012/2018 30/01/2018 · Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA EBG CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 26.425.016/0001-30, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADUTERADOS A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.Acessar Portaria: 006/2018 20/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, gratificação por capacitação, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, matrícula funcional sob nº 000141, Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, Departamento de Tributação, percentual de 20% (vinte) por cento, nos termos da Lei Municipal nº 228/2015.Acessar Portaria: 011/2018 19/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, EXONERAÇÃO, do quadro efetivo, ao servidor efetivo, JOSE ANTONIO DE ABREU BRAGA, motorista, matrícula funcional sob nº 18251, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.Acessar Portaria: 010/2018 19/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR II NII PG. ESPECIALIDADE CA, ao servidor efetivo, CLAUDINO ANACLETO DE ANDRADE NETO, Professor, matrícula funcional sob nº 18194, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.Acessar Portaria: 009/2018 19/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, aos servidores da Saúde do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de InsalubridadeAcessar Portaria: 008/2018 19/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade.Acessar Portaria: 007/2018 19/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do município de Marizópolis, 40% (quarenta por cento), a ser acrescidos nos vencimentos Base, referente Grau de Risco de Insalubridade, determinado pela perícia técnicaAcessar Portaria: 005/2018 02/01/2018 · Art. 1º - nomear, JOSE VIER FREIRES, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, NÍVEL III, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 004/2018 02/01/2018 · Art. 1º - nomear, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função de GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 003/2018 02/01/2018 · Art. 1º - nomear, IARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2018 a 02/02/2018, conforme Anexo Único.Acessar Portaria: 001/2018 02/01/2018 · Art. 1º - EXONERAR, KARLA JANE ROSENDO DA SILVA, da função de GERENCIA, GESTAO E PLANEJAMENTO DO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, NÍVEL I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.Acessar LEI MUNICIPAL: 300/2018 01/01/2018 · LEI-COMPLEMENTAR-300-2018-CODIGO-TRIBUTARIOAcessar LEI MUNICIPAL: 299/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-299-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 299/2018 01/01/2018 · LEI-299-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 298/2018 01/01/2018 · LEI-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 297/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-297-2018-AUTORIZA-PSSAcessar LEI MUNICIPAL: 297/2018 01/01/2018 · LEI-297-2018-AUTORIZA-PSSAcessar LEI MUNICIPAL: 296/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-296-2018-CONVENIO-ONGAcessar LEI MUNICIPAL: 296/2018 01/01/2018 · LEI-296-2018-CONVENIO-ONGAcessar LEI MUNICIPAL: 295/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-295-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 295/2018 01/01/2018 · LEI-295-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-294-2018-LOA-PARA-2019Acessar LEI MUNICIPAL: 294/2018 01/01/2018 · LEI-294-2018-LOA-PARA-2019Acessar LEI MUNICIPAL: 293/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-293-2018Acessar

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