Nomear, JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de SECRETARIO EXECUTIVOE DO CERIMONIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCE I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suasalterações.
Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, SímboloCCD I, Integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.
Nomear os servidores, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, MAXCORDEIRO DE ALMEIDA e JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para sob a presidência doprimeiro, constituírem a CPL
Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, como pregoeiro responsável pelostrabalhos advindos da modalidade de licitação de Pregão deste Município e para compor aEquipe de Apoio ao trabalho: JARDEL PEREIRA DE SOUSA e MAX CORDEIRO DE ALMEIDA.
Nomear, JARDEL PEREIRA DE SOUSA, para exercer a função de SECRETARIO EXECUTIVOE DO CERIMONIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCE I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.
Nomear, EDILENE VICENTE DANTAS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, Integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.
Nomear, FERNANDO ELIAS CASIMIRO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Comunicação Institucional, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.
Exonerar, JOSE EUDO DE SA, da função de SUBSECRETÁRIO, NÍVEL II, Símbolo CCS II,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria da Pesca, nostermos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.
NOMEAR, RAIANY MICAELY DE CARVALHO SILVA, para exercer o cargo em comissãode CHEFE DE DEPARTAMENTO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissãoda Secretaria de Educação, NÍVEL III, SÍMBOLO CCD !, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011e suas alterações.
NOMEAR, ELIZANGELA GONÇALO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, NÍVEL V, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n®160/2011 e suas alterações.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, a servidora GILMARA ALVES FORMIGA,Professora, matrícula funcional ns 18201, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, por 03 (três) anos a partir de 09 de maio de 2017, nos termos da Legislaçãopertinente.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora RAIANE DA SILVA SANTOS, Chefe deUnidade de Apoio, matrícula funcional n2 18681, cargo comissionado, com lotação na Secretariade Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de maio do correnteano, nos termos da Legislação pertinente.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA ELIAS NETA, Chefe de Unidadede Apoio, matrícula funcional n^ 18598, cargo comissionado, com lotação na Secretaria deEducação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de abril do corrente ano,nos termos da Legislação pertinente.
NOMEAR, MARIA NEUZANl DA SILVA PAULINO, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suasalterações.
NOMEAR, FRANCISCO EDUARDO DE SÁ MENDES, para exercer o cargo em comissão deCHEFE DE DIVISÃO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Saúde, NÍVEL VI, SÍMBOLO CCD II, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011 e suas alterações.
Exonerar, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.
Nomear, DAIANA PEREIRA DE MORAIS, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.
Exonerar, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011 e suasalterações.
Nomear, FRANCISCA ARAÚJO FILHA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal 160/2011 e suasalterações.
EXONERAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, da função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.
CONCEDER, HORÁRIO ESPECIAL, a servidora ADRIANA MARQUES GUIMARÃESFERREIRA, auxiliar de serviços, matrícula funcional n9 11111, resguardando a compensação dehorário estabelecida nos termos da Lei 8.112/90.
Exonerar, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, da função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.
Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.
Exonerar, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, da função de GERENCIA GERALDO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Nomear, MARIA ElIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função deGERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL I, Símbolo CGS I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA,Assistente Técnica de Enfermagem, matrícula funcional n® 18633, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27de março do corrente ano, nos termos da Legislação pertinente.
CONCEDER, a servidora GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES, Professora,matrícula funcional n9 18284, regime efetivo, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, para elevar o Nível de PROFESSOR I NI LP. CA, para o PROFESSOR I NII ESP. CA, nostermos da Lei 127/2010.
NOMEAR, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELVI Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.
NOMEAR, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.
Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.
