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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
Portaria: 272/2017 02/05/2017 · Nomear, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFEDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargosde Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal n^160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 271/2017 02/05/2017 · Exonerar, FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA, da função de CHEFE DEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CCDI, integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 270/2017 01/05/2017 · Nomear, MARIA ElIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função deGERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL I, Símbolo CGS I,integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria deADMINISTRAÇÃO, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 269/2017 01/05/2017 · Exonerar, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, da função de GERENCIA GERALDO NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIAAcessar Portaria: 268/2017 28/04/2017 · CONCEDER, a servidora GILVANEIDE BRAGA DE ALMEIDA MENDES, Professora,matrícula funcional n9 18284, regime efetivo, com lotação na Secretaria de Educação destemunicípio, para elevar o Nível de PROFESSOR I NI LP. CA, para o PROFESSOR I NII ESP. CA, nostermos da Lei 127/2010.Acessar Portaria: 267/2017 28/04/2017 · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, a servidora MARIA JOSE GARRIDO FERREIRA,Assistente Técnica de Enfermagem, matrícula funcional n® 18633, cargo comissionado, comlotação na Secretaria de Educação deste município, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27de março do corrente ano, nos termos da Legislação pertinente.Acessar Portaria: 266-A/2017 01/04/2017 · Nomear, ELAYNNE PEREIRA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DEDEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Assistência Social, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 265/2017 01/04/2017 · Nomear, CINARA EMANUELLA ALVES ROCHA, para exercer a função de DIRETOR DEDEPARTAMENTO, NÍVEL V, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 264/2017 01/04/2017 · NOMEAR, JAQUELINE DOS SANTOS ALVES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n? 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 263/2017 01/04/2017 · NOMEAR, ELIOMAR VARELO NUNES, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVELVI Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretariade Educação, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 266/2017 01/04/2017 · Secretário de Infraestriitura^ para ser Responsável pelo envio dedados das Obras e Serviços de Engenharia deste Município de Marizópolis/PB através doPortal do Gestor pelo sistema GeoTCE-PB, de acordo com a Resolução Normativa n°05/2011 e a Portaria n° 21/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba "TCEPB",devendo servir-lhe de Título a presente Portaria.Publique-se; eCumpra-se.Gabinete do Prefeito Constitucional de Marizópolis, Estado da Paraíba, em 01de Abril de 2017.JOSf LINS BRAGAI refeito Acessar Portaria: 262/2017 27/03/2017 · NOMEAR, ALISOM RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n9 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 261/2017 27/03/2017 · NOMEAR, FRANCISCO JOSE GOMES, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL IV Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 259/2017 27/03/2017 · NOMEAR, FABRICIO COSTA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 258/2017 27/03/2017 · NOMEAR, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL IV Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: SECAD009/2017 27/03/2017 · RELOTAR o (a) servidor (a) MARIA ELISANDRA SARMENTO DEABREU, matrícula funcional n° 00000, auxiliar, atualmente laborando na EscolaJulia Maria de Carvalho, para a partir desta data, prestar serviços noCONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, lotação naSecretaria de Assistência Social neste município, com carga horária de 40:00horas semanais, até ulterior deliberação.Artigo 2°Acessar Portaria: 257/2017 20/03/2017 · NOMEAR, AMANDA MARIA FERREIRA MENDES, para exercer a função de ASSITENTETÉCNICA DE ENFERMAGEM, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 256/2017 20/03/2017 · EXONERAR, RENATA RODRIGUES LOÜRENÇO, da função de VICE DIRETORA ESCOLAR,NÍVEL Sem, Símbolo VDEM, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 255/2017 20/03/2017 · Nomear, DANIELA AMORIM DE ABREU, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD 11, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 254/2017 14/03/2017 · Nomear, GELLIENE SAYANNE LINS DE SÁ, para exercera função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 253/2017 14/03/2017 · Nomear, FRANCISCO DE ASSIS MARCHO BATISTA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 252/2017 09/03/2017 · Nomear, RUTH LINS MENDES DE SÁ, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 251/2017 01/03/2017 · Nomear, MARIA DO SOCORRO ROCHA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 250/2017 01/03/2017 · Nomear, ANGELA MARIA ROCHA CÉSAR, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO,NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão daSecretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 249/2017 01/03/2017 · Nomear, MARIA MADALENA DE FRANÇA COSTA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 248/2017 01/03/2017 · Nomear, JUCIVANIA DOS SANTOS GOMES, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipai ns 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 247/2017 01/03/2017 · Nomear, MARIA DE LOURDES BRAGA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 246/2017 01/03/2017 · Nomear, LÚCIA GOMES DE SÁ, para exercer a função de UNIDADE DE APOIOADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimentoem Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 e suasalterações.Acessar Portaria: 245/2017 01/03/2017 · Nomear, GUILHERME RODRIGUES BARBOSA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal n^ 160/2011e suas alterações.Acessar Portaria: 244-A/2017 01/03/2017 · Nomear, IRLANIA COSME DANTAS FERREIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 esuas alterações.Acessar

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