Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4523 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 11:08:05
LEI MUNICIPAL: 293/2018 01/01/2018 · LEI-293-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2018 01/01/2018 · LEI-292-2018-REVISAO-PPA-2018-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 292/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-292-2018-REVISAO-PPA-2018-2021Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-291-2018-LDO-PARA-2019Acessar LEI MUNICIPAL: 291/2018 01/01/2018 · LEI-291-2018-LDO-PARA-2019Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-290-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 290/2018 01/01/2018 · LEI-290-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-289-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 289/2018 01/01/2018 · LEI-289-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-288-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 288/2018 01/01/2018 · LEI-288-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-287-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 287/2018 01/01/2018 · LEI-287-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-286-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 286/2018 01/01/2018 · LEI-286-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-285-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 285/2018 01/01/2018 · LEI-285-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2018 01/01/2018 · LEI-284-2018Acessar LEI MUNICIPAL: 284/2018 01/01/2018 · LEI-ORDINARIA-284-2018Acessar Portaria: 384/2017 21/08/2017 · Nomear, FRANCISCA GEANE GOMES VAREIO, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 383/2017 21/08/2017 · Nomear, DJALMAS KELVIN DA SILVA SANTOS, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 382/2017 21/08/2017 · Nomear, DAMIANA MARIA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD li. Integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 381/2017 21/08/2017 · Nomear, ANATALIA NUNES DE OLIVEIRA, para exercer a função de UNIDADE DEAPOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n® 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 380/2017 21/08/2017 · Nomear, AMANDA PEDROSA ABREU DE SOUSA, para exercer a função de UNIDADEDE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n2 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 379/2017 21/08/2017 · Nomear, KAMMILA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA, para exercer a função deSUBCOORDENADORA GERA DE ATENÇÃO BASICA DA FAMÍLIA, NÍVEL Sem, Símbolo Sem, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ne160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 377/2017 21/08/2017 · Nomear, KALIANE VAREIO DA SILVA FERREIRA, para exercer a função deCOORDENADORA GERAL DE SAÚDE, NÍVEL Sem, Símbolo Sem, Integrante da Estrutura deCargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 376/2017 21/08/2017 · Nomear, MARIA NICHELE DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função deCOORDENAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante daEstrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da LeiMunicipal n2 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 375/2017 21/08/2017 · Nomear, EMILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de COORDENAÇÃODA POLICLINICA, NÍVEL III, Símbolo CPC, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento emComissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 e suas alterações.Acessar Portaria: 372/2017 21/08/2017 · Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer a função de DIVISÃO DEMARCAÇÃO DE CONSULTAS, NÍVEL VI, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.Acessar Portaria: 371/2017 21/08/2017 · Nomear, LANCA RAMONE SOARES DE SOUSA, para exercer a função de DIVISÃO DEASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos deProvimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal ns 160/2011 esuas alterações.Acessar

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