Art. 1º - CONCEDER, Ascenção de nível, PROFESSOR II NII PG. ESPECIALIDADE CA, ao servidor efetivo, CLAUDINO ANACLETO DE ANDRADE NETO, Professor, matrícula funcional sob nº 18194, lotado na Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 127/2010 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, EXONERAÇÃO, do quadro efetivo, ao servidor efetivo, JOSE ANTONIO DE ABREU BRAGA, motorista, matrícula funcional sob nº 18251, lotado na Secretaria de Saúde, nos termos da legislação pertinente.
Art. 1º - EXONERAR, KARLA JANE ROSENDO DA SILVA, da função de GERENCIA, GESTAO E PLANEJAMENTO DO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA, NÍVEL I, Símbolo CCSI, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - CONCEDER, férias coletivas, a todos os funcionários da rede municipal de ensino, aqueles investidos na função de auxiliar de serviços; merendeira; auxiliar de disciplina; monitora de creche; nutricionista; psicóloga; e motoristas período de 02/01/2018 a 02/02/2018, conforme Anexo Único.
Art. 1º - nomear, IARLEY JOSE DUTRA MAIA, para exercer a função de ASSESSOR JURÍDICO, NÍVEL II, Símbolo CCA I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Procuradoria Geral, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - nomear, MARIA ELIETE ABREU DE QUEIROGA SANTOS, para exercer a função de GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA, SEM NÍVEL, Sem Símbolo, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - nomear, JOSE VIER FREIRES, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, NÍVEL III, Símbolo CCT I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
LEI-ORDINARIA-299-2018
LEI-ORDINARIA-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018
LEI-ORDINARIA-297-2018-AUTORIZA-PSS
LEI-ORDINARIA-296-2018-CONVENIO-ONG
LEI-ORDINARIA-295-2018
LEI-ORDINARIA-294-2018-LOA-PARA-2019
LEI-ORDINARIA-293-2018
LEI-ORDINARIA-292-2018-REVISAO-PPA-2018-2021
LEI-ORDINARIA-291-2018-LDO-PARA-2019
LEI-ORDINARIA-290-2018
LEI-ORDINARIA-289-2018
LEI-ORDINARIA-288-2018
LEI-ORDINARIA-287-2018
LEI-ORDINARIA-286-2018
LEI-ORDINARIA-285-2018
LEI-ORDINARIA-284-2018
LEI-COMPLEMENTAR-300-2018-CODIGO-TRIBUTARIO
LEI-299-2018
LEI-298-2018-REMANEJAMENTO-LOA-PARA-2018
LEI-297-2018-AUTORIZA-PSS
LEI-296-2018-CONVENIO-ONG
LEI-295-2018
LEI-294-2018-LOA-PARA-2019
