Art. 1º - Nomear, FRANCISCA GEANE GOMES VARELO, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE SAÚDE, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANSUELDO DA SILVA COSTA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, MARIA NICHELE DE ALMEIDA BRAGA, para exercer a função de COORDENAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, NÍVEL III, Símbolo CUBS, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, MICKAELA FERREIRA ALEXANDRE, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VERÔNICA PEREIRA CAMPOS, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CDD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO CAMILO DA SILVA, para exercer a função de UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JESSICA ALVES BRAGA, para exercer a função de CHEFE DE GABINETE, NÍVEL I, Símbolo CCS I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão do Gabinete do Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JARICESAR FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JARISMAR LINS DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, RODRIGO CASSIANO DE SA, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, NÍVEL IV, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, VINICIUS NITO NOBREGA GOMES, para exercer a função de SUSECRETARIO DE CULTURA, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, BRUNA AFRO DE CARVALHO SIQUEIRA, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, CAMILA THAIS MARQUES DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, RUBEM JAKSON DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO MARCELIO ALVINO DE ALMEIDA, para exercer a função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, FRANCISCO RAFAEL DIAS DE BARROS, para exercer a função de SUB GERENTE ADMINISTRATIVO, SEM NIVEL, SEM SIMBOLO, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, EGBERTO GUEDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Exonerar, JANAINA AMARO DE SOUSA, da função de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO, NÍVEL V, Símbolo CCD II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JANAINA AMARO DE SOUSA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, NÍVEL VI, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Ação Social, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, LAURINETO FRANCISCO DE ABREU, para exercer a função de SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NÍVEL II, Símbolo CCS II, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, MARIA NATALIA LINS ABRANTES, para exercer a função de CHEFE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - Nomear, JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO, NÍVEL III, Símbolo CCD I, integrante da Estrutura de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Infraestrutura, nos termos da Lei Municipal nº 160/2011 e suas alterações.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA COMPAC CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.268.357/0001-71, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS: 0044/2014 e 0045/2014, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, contra a EMPRESA EBG CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ: 26.425.016/0001-30, em face de suposta, IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADUTERADOS A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, este procedimento terá duração de 30 (trinta dias), podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 1º - CONCEDER, gratificação por capacitação, ao servidor JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO, matrícula funcional sob nº 000141, Auditor Fiscal, lotado na Secretaria de Finanças, Departamento de Tributação, percentual de 20% (vinte) por cento, nos termos da Lei Municipal nº 228/2015.
Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes de Combate a Endemias - ACE do município de Marizópolis, 40% (quarenta por cento), a ser acrescidos nos vencimentos Base, referente Grau de Risco de Insalubridade, determinado pela perícia técnica
Art. 1º - CONCEDER, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade.
Art. 1º - CONCEDER, aos servidores da Saúde do município de Marizópolis, 20% (vinte por cento), a ser acrescidos nos vencimentos base, referente Grau de Risco de Insalubridade
